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materia nº 7/2014

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 7 / 2014
Date 2014-03-10
EmentaATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2014 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos dez dias do mês de março de 2014, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador
Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 6 de
março de 2014 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Balancete da Paraprev referente a fevereiro de 2014. Termo de
Convênio nº 005/2014, celebrado entre o município e a Associação São Paulo Apóstolo.
LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos
nºs 01, 03 e 04/2014, Projeto de Lei nº 16/2014. ORADORES INSCRITOS:
Pronunciamento do vereador Rodrigo Varela Franco: parabenizou as mulheres pela
passagem do Dia Internacional da Mulher; parabenizou a Prefeitura de Pará de Minas por
realizações que tem feito na cidade, como a inauguração da ala infantil do Pronto
Atendimento; parabenizou a Secretaria Municipal de Ação Social pela “Virada Social”,
que está acontecendo no município; parabenizou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
por projeto arborização está sendo realizado na cidade; fazendo considerações sobre a
Copasa, chamou a população para, em conjunto, provocar o Ministério Público a fim de
acionar a justiça contra a “cobrança de ar” nas contas de água, disse que a população não
pode mais ficar parada e sendo sacrificada, recebendo explicações que não convencem;
disse que seu gabinete está à disposição da população de Pará de Minas para que seja
efetuada essa ação, pedindo que as pessoas que se sentem lesadas compareçam em seu
gabinete portando conta de água e documentos pessoais. Pronunciamento do vereador
Flávio Medina Neto: fez comentários sobre projeto de arborização da rua Nova Serrana,
sugerindo parcerias com empresas instaladas na via para projeto de jardinagem no canteiro
central; falou sobre a concessão de subvenções pelo Executivo em 2013, apresentando
valores pagos e discriminando entidades beneficiadas; falou sobre as OSCIP's –
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, definindo tais organizações e
apresentando legislações relacionadas; disse que foi votado requerimento solicitando à
Oscip que realizou eventos em Pará de Minas documentos comprobatórios de despesas,
mas que tais documentos ainda não foram enviados, pediu ao presidente que solicite
agilidade no envio das documentações (o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza,
informou que foi enviada pela Prefeitura e entregue ao assessor do vereador documentação
relacionada); fez comentários sobre eventos que serão realizados por meio de Oscip's,
relacionando-os e informando valores. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 14X00: 99 e 100/2014, de autoria do
vereador Rodrigo Varela Franco; 105/2014, de autoria do vereador Dilhermando
Rodrigues Filho; 104/2014, de autoria do vereador José Salvador Moreira; 103/2014, de
autoria do vereador Leandro Alves; 101 e 102/2014, de autoria da vereadora Geralda Vítor
Lebrão. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas por 16X00:
01/2014, do vereador Marcílio Magela de Souza para o grupo “Filhos de Maria”,
parabenizando-os pela gravação do DVD “Terço dos Homens”; 03/2014, do vereador
Silvério Severino Francisco para José Geraldo dos Santos pelo belo trabalho realizado na
Apae de Pará de Minas; 04/2014, do vereador Silésio Mendonça para Geraldo Magela de
Almeida, Secretário Municipal de Assistência Social, e toda sua equipe, em
reconhecimento aos trabalhos realizados. O Projeto de Lei nº 16/2014, de autoria do
vereador Flávio Medina Neto, teve pedido de vista do vereador Geraldo Luiz Batista
aprovado. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da tribuna o cidadão Daniel Chaid de Araújo, que
tratou de assuntos referentes à empresa Turi, à Apae e ao vereador Rodrigo Varela Franco.
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com
os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião
ordinária para quinta-feira, 17 de março de 2014, à hora regimental. E, para constar,
lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da
Casa.

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