| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2013 |
| Date | 2013-04-08 |
| Ementa | ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2013 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos oito dias do mês de abril de 2013, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo registrada a ausência do vereador Geovane Cardoso Correia. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 1º de abril de 2013 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Não houve. LEITURA DE PARECERES: Não houve. ORADORES INSCRITOS: Pronunciamento do vereador Carlos Roberto Lázaro: fez agradecimento ao Secretário Municipal de Saúde e à prefeitura por estarem contratando médicos especialistas para atenderem pelo SUS (pedido feito em requerimento por ele); disse que entrou com requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que descentralize os serviços de laboratório, de modo que os exames passem a ser realizados nos postos de saúde dos bairros; fez agradecimentos acerca da mudança para a nova sede do Legislativo. Pronunciamento do vereador Rodrigo Varela Franco: fez agradecimento à equipe da Câmara pelo empenho na mudança para a nova sede; fez elogios à estrutura do novo prédio da Câmara; cobrou empenho da prefeitura em relação à fonte luminosa desativada na praça Padre José Pereira Coelho, disse que o local pode ser foco do mosquito da dengue e que, segundo informações de munícipes, há pessoas se abrigando na parte debaixo da citada fonte, fazendo o local de moradia. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 15X00: 296/2013, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco; 298/2013, de autoria do vereador Geraldo Luiz Batista; 301 a 303/2013, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 297/2013, do cidadão Heleno Gomes Oliveira, solicitando o uso da tribuna. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nesta sessão, compareceu a senhora Rafaela Lúcia Martins de Oliveira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fez uma explanação sobre cortes e podas de árvores no município. Compareceu também o Major Joel da Rocha Silva, a requerimento do vereador Leandro Almeida Ferreira, que falou sobre questões relacionadas à segurança pública no município, quando fez um balanço das ações da Polícia Militar no município, explicou qual o procedimento utilizado no atendimento de ocorrências, a atuação do Grupo Tático Móvel, da patrulha rural e do policiamento realizado por motociclistas, entre outros assuntos relacionados. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária convocada para segunda-feira, 15 de abril de 2013, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.