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materia nº 12/2013

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 12 / 2013
Date 2013-04-08
EmentaATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2013 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos oito dias do mês de abril de 2013, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo registrada a ausência do vereador Geovane Cardoso Correia. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de
Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 1º de abril de 2013 foi aprovada
sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Não
houve. LEITURA DE PARECERES: Não houve. ORADORES INSCRITOS:
Pronunciamento do vereador Carlos Roberto Lázaro: fez agradecimento ao Secretário
Municipal de Saúde e à prefeitura por estarem contratando médicos especialistas para
atenderem pelo SUS (pedido feito em requerimento por ele); disse que entrou com
requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que descentralize os serviços de
laboratório, de modo que os exames passem a ser realizados nos postos de saúde dos
bairros; fez agradecimentos acerca da mudança para a nova sede do Legislativo.
Pronunciamento do vereador Rodrigo Varela Franco: fez agradecimento à equipe da Câmara
pelo empenho na mudança para a nova sede; fez elogios à estrutura do novo prédio da
Câmara; cobrou empenho da prefeitura em relação à fonte luminosa desativada na praça
Padre José Pereira Coelho, disse que o local pode ser foco do mosquito da dengue e que,
segundo informações de munícipes, há pessoas se abrigando na parte debaixo da citada
fonte, fazendo o local de moradia. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 15X00: 296/2013, de autoria do vereador
Rodrigo Varela Franco; 298/2013, de autoria do vereador Geraldo Luiz Batista; 301 a
303/2013, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 297/2013, do cidadão Heleno
Gomes Oliveira, solicitando o uso da tribuna. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Não houve.
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os
pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nesta
sessão, compareceu a senhora Rafaela Lúcia Martins de Oliveira, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, que fez uma explanação sobre cortes e podas de árvores no município.
Compareceu também o Major Joel da Rocha Silva, a requerimento do vereador Leandro
Almeida Ferreira, que falou sobre questões relacionadas à segurança pública no município,
quando fez um balanço das ações da Polícia Militar no município, explicou qual o
procedimento utilizado no atendimento de ocorrências, a atuação do Grupo Tático Móvel,
da patrulha rural e do policiamento realizado por motociclistas, entre outros assuntos
relacionados. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a
próxima reunião ordinária convocada para segunda-feira, 15 de abril de 2013, à hora
regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se
submeterá à apreciação da Casa.

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