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materia nº 4/2013

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 4 / 2013
Date 2013-02-14
EmentaATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2013 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2013, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo justificada a ausência do vereador Marcílio Magela de Souza. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o vice-presidente, vereador Carlos Roberto
Lázaro, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 4 de fevereiro de 2013 foi
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Convite para posse da diretoria do Cispará eleita para o ano de
2013, no dia 14 de fevereiro, às 18 horas, na sede do Cispará. Avisos de licitação da
Prefeitura de Pará de Minas. Ofício do tenente Adelmo Francisco de Oliveira,
comandante do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas. LEITURA DE PARECERES:
não houve. ORADORES INSCRITOS: Pronunciamento do vereador Geraldo Luiz
Batista: parabenizou o monsenhor Paulo Pereira, pároco da Paróquia Nossa Senhora da
Piedade, pelos serviços prestados a Pará de Minas e desejou-lhe felicidades nos trabalhos
que o sacerdote irá iniciar em Divinópolis; parabenizou a renovação carismática pelo
“retiro de carnaval - Rebanhão”, agradeceu à Escola Estadual Fernando Otávio por ter
disponibilizado a escola para a realização do evento; parabenizou o Secretário Municipal
de Cultura pela realização do Carnaval 2013. Pronunciamento do vereador Silvério
Severino Francisco: falou sobre visita agendada à Girus para acompanhar vistoria do
Corpo de Bombeiros, disse que não se manifestou em momento algum sobre o assunto,
que não fez nenhum comprometimento nem com o Corpo de Bombeiros nem com a Girus
e que não foi comunicado sobre o encontro; disse respeitar muito o Corpo de Bombeiros.
Aparte do vereador Geovane Cardoso Correia: disse que foi ele o autor do requerimento,
que pediu ao presidente que se formasse uma comissão, agendasse a visita e o
comunicasse, mas que ele não foi comunicado. Aparte do vereador Carlos Roberto
Lázaro: disse que em conversa com um funcionário da secretaria legislativa, foi-lhe dito
que todos os vereadores receberam o comunicado. Aparte do vereador Marcos Aurélio
dos Santos: disse que o presidente da Casa, vereador Marcílio Magela de Souza, informou
aos vereadores a data da visita à Girus no final da última reunião ordinária. Continuando
sua fala, o vereador Silvério Severino Francisco fez considerações sobre o primeiro mês
da administração do prefeito Antônio Júlio de Faria, parabenizando-o pelos trabalhos;
parabenizou também o Secretário Municipal de Cultura Luciano Pereira pela organização
do Carnaval 2013; fez comentários sobre índice de suicídios em Pará de Minas, disse que
a situação é preocupante, fez apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam
promovidas melhorias no Cersam - Centro de Referência em Saúde Mental. Aparte do
vereador Marcos Aurélio dos Santos: disse é a primeira vez que ele vê, na Câmara, os
vereadores não comparecerem a visitas agendadas, que foi um azar da Câmara, que
ninguém deixou de comparecer por descaso e o que o presidente deveria conversar com o
Tenente Adelmo. Pronunciamento do vereador Silésio Mendonça: disse que recebeu o
convite para a visita à Girus, acompanhando o Corpo de Bombeiros, e que, na ocasião, ele
disse que não iria comparecer porque acha que, primeiro, o Tenente Adelmo deveria ter
sido convidado a comparecer à Câmara a fim de fazer uma explanação aos vereadores
sobre o que é certo e o que é errado em normas de segurança relacionadas ao Corpo de
Bombeiros e que, se isso fosse feito, ele compareceria à visita. Aparte do vereador Carlos
Roberto Lázaro: disse que pediu, na tribuna da Câmara, que fosse enviado ofício ao
Tenente Adelmo convidando-o a comparecer à Câmara a fim de prestar esclarecimentos.
Pronunciamento do vereador Marcos Aurélio dos Santos: disse que acha que, no caso da
visita à Girus, se houve alguma falha, foi dos vereadores, da Câmara, uma vez que foi
aprovado um requerimento pelos vereadores solicitando que fosse feita a visita; disse
que foi um absoluto azar ninguém ter comparecido. Aparte do vereador Silésio
Mendonça: disse que justificou com o presidente o motivo pelo qual não compareceria à
visita à Girus. Pronunciamento da vereadora Geralda Vitor Lebrão: disse que estão
faltando veículos e motoristas para transportar pacientes da zona rural para tratamentos de
saúde, fazendo diversas considerações e questionamentos sobre o assunto; disse que a
área da saúde a preocupa muito. Aparte do vereador Marcos Aurélio dos Santos: relatou
caso de morador de Limas que precisa vir a Pará de Minas todos os dias para tratamento,
disse que a prefeitura está se reorganizando e, no momento, não está buscando pacientes.
Aparte do vereador Flávio Medina Neto: disse que hoje há dois fisioterapeutas em Pará
de Minas para atender a demanda e que estão indo nos domicílios, que o Conselho
Municipal de Saúde solicitou a contratação de mais profissionais; disse que o Conselho
de Saúde já está sensibilizado com a questão. Aparte do vereador Rodrigo Varela Franco:
disse ser necessário saber separar a função da secretaria de assistência social da função da
secretaria de saúde. Aparte do vereador Leandro Almeida Ferreira: parabenizou a
vereadora Geralda Vitor Lebrão pelas palavras e fez comentários sobre casos de
pacientes que precisam que o poder público lhe ofereça medicamentos. Pronunciamento
do vereador Antônio Linhares Villaça: disse que esteve no terreno onde seria instalado o
Cetal, juntamente com outros vereadores que fizeram parte da comissão solicitada por
requerimento e com outras pessoas, e que, segundo o engenheiro que acompanhou a
visita, a obra se encontra em perfeitas condições e o local é adequado para receber toda a
parte administrativa do município, com custo baixo para o município; disse que a visita
foi muito proveitosa, que a estrutura está pronta e que usar o local para abrigar a parte
administrativa do município representará economia para os cofres públicos; agradeceu os
colegas pelo compromisso, parabenizando-os pela prontidão manifestada para a visita.
Aparte do vereador Flávio Medina Neto: disse que é necessário que todas as secretarias
comunguem da ideia de fazer no local a cidade administrativa do município, participando
do processo. Aparte do vereador Marcos Aurélio dos Santos: disse que as expectativas em
curto prazo são excelentes, que conversou com doutor Antônio Donizetti sobre a
possibilidade de a garagem da prefeitura ir para o local e que foi informado que está
praticamente negociado para que a prefeitura consiga também a sede do DER; que, sobre
a negociação do centro administrativo, a prefeitura tem um grande número de
engenheiros, e que é possível fazer um bom projeto para instalação da cidade
administrativa no terreno onde seria instalado o Cetal. APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por
13X00: 136/2013, de autoria do vereador Leandro Almeida Ferreira; 127 a 131/2013, de
autoria do vereador Carlos Roberto Lázaro; 137 e 138/2013, de autoria do vereador
Antônio Linhares Villaça; 134 e 135/2013, de autoria do vereador Silésio Mendonça;
126/2013, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco; 118, 120 e 1213/2013, de
autoria do vereador Flávio Medina Neto. Requerimentos aprovados por 14X00: 119/2013,
do vereador Flávio Medina Neto solicitando o uso da tribuna para a presidente do
Conselho Municipal de Saúde; 133/2013, do cidadão Daniel Chaid de Araújo, solicitando
o uso da tribuna. Requerimento de voto de congratulações: 132/2013, do vereador Carlos
Roberto Lázaro com o secretário municipal de Cultura Luciano Pereira pela realização do
“Pará Folia 2013”. Requerimentos de voto de pesar: 122/2013, do vereador Flávio
Medina Neto pelo falecimento de Raimundo Dias Pereira; 123 e 124/2013, do vereador
Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Mário Eustáquio Nunes e de Amarido
Spíndola; 125/2013, do vereador Marcílio Magela de Souza subscrito pelo vereador
Carlos Roberto Lázaro pelo falecimento de José Ribeiro Naves. DISCUSSÃO DE
PROJETOS: Não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE:
Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que
forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a
sessão, convocando a próxima reunião ordinária convocada para segunda-feira, 18 de
fevereiro de 2013, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de
lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.

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