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materia nº 26/2012

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 26 / 2012
Date 2012-08-13
EmentaATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de
Pará de Minas. Aos treze dias do mês de agosto de 2012, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador
Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária
realizada no dia 30 de julho de 2012 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Prestação de contas referente ao
Termo de Convênio nº 001/2012, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a
Irmandade Nossa Senhora da Conceição; Balancetes da Paraprev referentes aos meses de
junho e julho; aviso de licitação da Prefeitura para aquisição de material de limpeza,
locação de tendas e banheiros químicos, materiais e equipamentos de proteção individual;
ofício com a previsão da receita orçamentária do município para o exercício de 2013.
LEITURA DE PARECERES: Comissão Especial: Projetos de Lei nºs 81 a 119/2012.
ORADORES INSCRITOS: Não houve. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 386 e
390/2012, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 388 e 389/2012, de autoria
do vereador Raimundo Basílio da Silva. Requerimento de voto de pesar: 387/2012, do
vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo falecimento de Maria José de
Oliveira. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projetos de lei aprovados em votação única
por 08X00: nºs 81 a 119/2012, que concedem Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de
Cidadania Honorária. Projeto de Resolução nº 08/2012, que altera o parágrafo único do
art. 114 da Resolução nº 449, de 5 dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Pará de Minas, de autoria do vereador Vilson Antônio dos
Santos, aprovado em 2ª votação por 09X00. Moção de Aplausos aprovada por 09X00:
22/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos para o Grupo de Teatro Maracutaia pela
apresentação do espetáculo “Essas Mulheres...” ORDEM DO DIA PARA A
REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e
dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária convocada para
segunda-feira, 20 de agosto de 2012, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta
ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.

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