| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2012 |
| Date | 2012-03-26 |
| Ementa | ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e seis dias do mês de março de 2012, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 19 de março de 2012 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 06 e 07/2012. Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais: Projetos de Lei nºs 25 e 26/2012. ORADORES INSCRITOS: Fizeram uso da tribuna os vereadores Renato Almeida Costa Faria e Raimundo Basílio da Silva. O vereador Renato Almeida Costa Faria comentou acidente ocorrido na última semana com um jovem em uma bicicleta motorizada, que veio a falecer, e disse que pede para os pais fazerem com que seus filhos, ao andarem nesse tipo de bicicleta, usem capacete; disse que há projeto dele pronto na Casa determinando que, em festas no Parque de Exposições para mais de três mil pessoas, haja obrigatoriedade de contratar artistas da cidade; falou também que apresentou requerimento em 2011 solicitando a cobertura da quadra da Escola Municipal Vicente Paula de Souza, em Matinha, e que já houve a licitação para a cobertura da quadra, obra que será feita com recursos da Prefeitura e estará pronta até o mês de maio. O vereador Raimundo Basílio da Silva parabenizou o vereador Marcílio Magela de Souza pelo nascimento da filha; disse que não votará a favor do projeto em tramitação na Casa destinando verba no valor de cinquenta mil reais para manutenção do Parque de Exposições, que há outras prioridades na cidade, e citou ações que poderiam ser desenvolvidas com a verba do projeto, pediu aos vereadores para refletirem durante a semana sobre o projeto. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 164 e 165/2012, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 161 a 163/2012, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos; 160/2012, do cidadão Agustinho de Oliveira Pinto, solicitando o uso da tribuna. Requerimentos de voto de pesar: 166 a 168/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Sílvio de Oliveira Alves, Marcelo Alessandro Lopes e Wagner Felipe Freitas; 169/2012, do vereador Silvério Severino Francisco pelo falecimento de Sebastião José da Silva; 170/2012, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Ana Henriques de Lima. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva: 06/2012, por 09X00, para o senhor Geraldo Alves de Araújo, mais conhecido como Geraldo Ferreiro; 07/2012, por 08X00, para o senhor Sebastião Marques Mateus. O Projeto de Lei nº 26/2012 teve pedido de vista do vereador Vilson Antônio dos Santos aprovado. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 2 de abril de 2012, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.