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materia nº 10/2012

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 10 / 2012
Date 2012-03-26
EmentaATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de
Pará de Minas. Aos vinte e seis dias do mês de março de 2012, à hora regimental,
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o
livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente,
vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 19
de março de 2012 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de
Pará de Minas. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça:
Moções de Aplausos nºs 06 e 07/2012. Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Obras e Serviços Públicos
Municipais: Projetos de Lei nºs 25 e 26/2012. ORADORES INSCRITOS: Fizeram uso
da tribuna os vereadores Renato Almeida Costa Faria e Raimundo Basílio da Silva. O
vereador Renato Almeida Costa Faria comentou acidente ocorrido na última semana com
um jovem em uma bicicleta motorizada, que veio a falecer, e disse que pede para os pais
fazerem com que seus filhos, ao andarem nesse tipo de bicicleta, usem capacete; disse
que há projeto dele pronto na Casa determinando que, em festas no Parque de Exposições
para mais de três mil pessoas, haja obrigatoriedade de contratar artistas da cidade; falou
também que apresentou requerimento em 2011 solicitando a cobertura da quadra da
Escola Municipal Vicente Paula de Souza, em Matinha, e que já houve a licitação para a
cobertura da quadra, obra que será feita com recursos da Prefeitura e estará pronta até o
mês de maio. O vereador Raimundo Basílio da Silva parabenizou o vereador Marcílio
Magela de Souza pelo nascimento da filha; disse que não votará a favor do projeto em
tramitação na Casa destinando verba no valor de cinquenta mil reais para manutenção do
Parque de Exposições, que há outras prioridades na cidade, e citou ações que poderiam
ser desenvolvidas com a verba do projeto, pediu aos vereadores para refletirem durante a
semana sobre o projeto. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 164 e 165/2012, de autoria do
vereador Vilson Antônio dos Santos; 161 a 163/2012, de autoria do vereador Marcos
Aurélio dos Santos; 160/2012, do cidadão Agustinho de Oliveira Pinto, solicitando o uso
da tribuna. Requerimentos de voto de pesar: 166 a 168/2012, do vereador Vilson Antônio
dos Santos pelo falecimento de Sílvio de Oliveira Alves, Marcelo Alessandro Lopes e
Wagner Felipe Freitas; 169/2012, do vereador Silvério Severino Francisco pelo
falecimento de Sebastião José da Silva; 170/2012, do vereador Marcílio Magela de Souza
pelo falecimento de Ana Henriques de Lima. DISCUSSÃO DE PROJETOS:
Moções de Aplausos aprovadas, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva:
06/2012, por 09X00, para o senhor Geraldo Alves de Araújo, mais conhecido como
Geraldo Ferreiro; 07/2012, por 08X00, para o senhor Sebastião Marques Mateus. O
Projeto de Lei nº 26/2012 teve pedido de vista do vereador Vilson Antônio dos Santos
aprovado. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos
de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na
sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a
próxima reunião ordinária para segunda-feira, 2 de abril de 2012, à hora regimental. E,
para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à
apreciação da Casa.

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