| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2012 |
| Date | 2012-03-12 |
| Ementa | ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos 12 dias do mês de março de 2012 , à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo justificada a ausência do vereador Raimundo Basílio da Silva. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 5 de março de 2012 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofícios do Ministério da Saúde informando liberação de recursos para a Prefeitura de Pará de Minas – Fundo Municipal de Saúde; Ofício do Hospital Nossa Senhora da Conceição, encaminhando documentos de prestação de contas referentes ao termo de convênio firmado entre a Prefeitura e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição; Aviso de Licitação Pregão n°028/12 – aquisição de caixas para depósito de restos mortais; Aviso de Licitação Pregão n°031/12 – aquisição de materiais de lavanderia para atender o Pronto Atendimento Municipal; Ofício da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude informando a celebração de Convênio de Cooperação Financeira com o Município; Ofício da União das Associações e Conselhos Comunitários pedindo empréstimo do plenário no dia 13 de março, às 19h30min, para realizar uma reunião com as diretorias e lideranças de associações e conselhos comunitários de Pará de Minas; Ofício da Paraprev encaminhando balancetes dos meses de novembro/2011, dezembro/2011 e balancetes de encerramento do ano de 2011 e de janeiro/2012. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 04 e 05/2012. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08 x00: nº 130, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; nºs 118, 119, 132 e 133/2012, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 135/2012 , de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 134/2012, de autoria do vereador Silvério Severino Francisco; 131/2012, de autoria do vereador Geraldo da Silva Sabino. Requerimentos de voto de pesar: 128/2012, do vereador Silvério Severino Francisco pelo falecimento de José Joaquim Domingos de Almeida; 129/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de João Fernandes da Silva. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto de Resolução nº 01/2012, aprovado em votação única por 08 x00; Projetos de lei de autoria do Executivo nºs 16 e 17/2012, aprovados em 1ª e 2ª votação por 08x00. Moções de Aplausos aprovadas por 08X00, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos: 04/2012, para a Ascipam – Associação Empresarial de Pará de Minas, pela comemoração de cinquenta anos; 05/2012, para o juiz de Direito Ricardo Sávio de Oliveira, responsável pela vara Criminal da Comarca de Pará de Minas, e sua equipe, por ter ficado em primeiro lugar no balanço geral do desempenho produtividade dos juízes que atuam nas comarcas mineiras, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ORADORES INSCRITOS: O vereador Marcos Aurélio dos Santos disse que foi feita visita à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, da Copasa, e que ficou impressionado com o porte da obra, disse também que gostaria de reforçar pedido da senhora Sônia Naime, presente na visita, de que seja feito o mais rápido possível um “cinturão verde” ao redor da ETE, uma contenção, por meio do plantio de árvores apropriadas para o local. O vereador Silvério Severino Francisco falou sobre os nomes de pré-candidatos a prefeito de Pará de Minas, disse que todos têm grande chance de fazer uma boa administração. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 19 de março de 2012, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.