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materia nº 8/2012

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 8 / 2012
Date 2012-03-12
EmentaATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos 12 dias do mês de março de 2012 , à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo justificada a ausência do vereador Raimundo Basílio da Silva. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de
Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 5 de março de 2012 foi
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Ofício do Ministério da Educação informando liberação de
recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de
Desenvolvimento da Educação; Ofícios do Ministério da Saúde informando liberação de
recursos para a Prefeitura de Pará de Minas – Fundo Municipal de Saúde; Ofício do
Hospital Nossa Senhora da Conceição, encaminhando documentos de prestação de
contas referentes ao termo de convênio firmado entre a Prefeitura e a Irmandade Nossa
Senhora da Conceição; Aviso de Licitação Pregão n°028/12 – aquisição de caixas para
depósito de restos mortais; Aviso de Licitação Pregão n°031/12 – aquisição de materiais
de lavanderia para atender o Pronto Atendimento Municipal; Ofício da Secretaria de
Estado de Esporte e da Juventude informando a celebração de Convênio de Cooperação
Financeira com o Município; Ofício da União das Associações e Conselhos Comunitários
pedindo empréstimo do plenário no dia 13 de março, às 19h30min, para realizar uma
reunião com as diretorias e lideranças de associações e conselhos comunitários de Pará de
Minas; Ofício da Paraprev encaminhando balancetes dos meses de novembro/2011,
dezembro/2011 e balancetes de encerramento do ano de 2011 e de janeiro/2012.
LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de
Aplausos nºs 04 e 05/2012. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08 x00: nº 130, de autoria do vereador
José Antônio Lemos de Vasconcelos; nºs 118, 119, 132 e 133/2012, de autoria do
vereador Vilson Antônio dos Santos; 135/2012 , de autoria do vereador Marcílio Magela
de Souza; 134/2012, de autoria do vereador Silvério Severino Francisco; 131/2012, de
autoria do vereador Geraldo da Silva Sabino. Requerimentos de voto de pesar: 128/2012,
do vereador Silvério Severino Francisco pelo falecimento de José Joaquim Domingos de
Almeida; 129/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de João
Fernandes da Silva. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto de Resolução nº 01/2012,
aprovado em votação única por 08 x00; Projetos de lei de autoria do Executivo nºs 16 e
17/2012, aprovados em 1ª e 2ª votação por 08x00. Moções de Aplausos aprovadas por
08X00, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos: 04/2012, para a Ascipam –
Associação Empresarial de Pará de Minas, pela comemoração de cinquenta anos;
05/2012, para o juiz de Direito Ricardo Sávio de Oliveira, responsável pela vara Criminal
da Comarca de Pará de Minas, e sua equipe, por ter ficado em primeiro lugar no balanço
geral do desempenho produtividade dos juízes que atuam nas comarcas mineiras, segundo
o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ORADORES INSCRITOS: O vereador Marcos
Aurélio dos Santos disse que foi feita visita à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, da
Copasa, e que ficou impressionado com o porte da obra, disse também que gostaria de
reforçar pedido da senhora Sônia Naime, presente na visita, de que seja feito o mais
rápido possível um “cinturão verde” ao redor da ETE, uma contenção, por meio do
plantio de árvores apropriadas para o local. O vereador Silvério Severino Francisco falou
sobre os nomes de pré-candidatos a prefeito de Pará de Minas, disse que todos têm grande
chance de fazer uma boa administração. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira,
19 de março de 2012, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois
de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.

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