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materia nº 28/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 28 / 2011
Date 2011-11-05
EmentaATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos cinco dias do mês de setembro de 2011, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo justificada a ausência do vereador Renato Almeida Costa Faria. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos
Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 29 de agosto de 2011 foi
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Ofício da
secretaria municipal de Saúde informando sobre premiação que acontecerá no próximo
dia 28 de setembro, às 16 horas, no plenário da Câmara, para equipes participantes da
Semana Mundial do Aleitamento Materno. Termo de Convênio nº 026/2011, celebrado
entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição.
LEITURA DE PARECERES: não houve. ORADORES INSCRITOS:
Pronunciamento do vereador Raimundo Basílio da Silva: disse que votou favoravelmente
ao projeto denominando Maria Angélica Varela Franco de Oliveira o Centro Social no
loteamento Prefeito Walter Martins Ferreira, uma vez que a homenageada, secretária
municipal de Ação Social, está fazendo um excelente trabalho na secretaria; sobre
telefonia celular em Pará de Minas, disse que há uma prestadora oferecendo serviços
ruins e que, se providências não forem tomadas, caberá à Câmara convocar os
responsáveis para uma nova reunião; falou sobre evento em Pitangui que reuniu doze
municípios para atendimento de saúde e que o médico Anderson Gariglio não está mais
atendendo em Pará de Minas na Policlínica. Aparte do vereador Ênio Talma Ferreira de
Rezende, que disse que o problema com a operadora Vivo é sério, que tem ouvido
reclamações constantes dos serviços e que é preciso chamar os responsáveis novamente
para tratar da questão; aparte do vereador Marcílio Magela de Souza, que disse que a
qualidade dos serviços da Vivo vem piorando muito e que acha que os vereadores
deveriam entrar com denúncia no Ministério Público em nome da população.
Pronunciamento do vereador Silvério Severino Francisco: falou sobre dificuldades na
atuação do vereador; falou sobre a greve dos professores, que fica entristecido com a
situação, questionou o que se pode esperar de um país onde a educação fica em último
lugar, disse que o governador do estado demonstra descaso com a educação, que o estado
não faz o mínimo e que as organizações de greve deveriam ser mais fortes.
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 08X00: 2416 e 2417/2011, de autoria do vereador Vilson
Antônio dos Santos; 2419 a 2426/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de
Souza; 2427 a 2432/2011, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva; 2418/2011,
dos vereadores Vilson Antônio dos Santos, Raimundo Basílio da Silva, Marcos Aurélio
dos Santos, Geraldo da Silva Sabino, Ênio Talma Ferreira de Rezende, Silvério Severino
Francisco, Marcílio Magela de Souza e Paulo César Ferreira dos Santos; 2413/2011, do
cidadão Giovane Palhares Vieira Diniz, solicitando o uso da tribuna. Requerimentos de
voto de pesar: 2433 e 2434/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo
falecimento de Maria de Lourdes Honório e de Raimundo Correia de Melo; 2415/2011,
do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo falecimento de Dorvalina Maria
Galvão. Requerimentos de voto de congratulações: 2414/2011, do vereador Silvério
Severino Francisco com a Escola Municipal Elvira Xavier de Melo pela comemoração da
3ª Semana da Família; 2435/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos com o vereador
Ênio Talma Ferreira de Rezende pela indicação para receber a Medalha Presidente
Juscelino Kubitschek. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto de Lei nº 108/2011, de
autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que denomina Maria Angélica Varela
Franco de Oliveira o Centro Social no loteamento Prefeito Walter Martins Ferreira,
aprovado em 1ª e em 2ª votação por 08X00. TRIBUNA LIVRE: O cidadão Giovane
Palhares Diniz usou a tribuna para falar sobre o projetos de lei referentes ao Plano de
Cargos e Carreiras do Magistério e ao Estatuto do Servidor Público, em tramitação na
Casa, apresentando observações sobre os projetos e sugestões para os vereadores, como
permitirem a participação de servidores nas reuniões das comissões que irão analisá-los.
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com
os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião
ordinária para segunda-feira, 12 de setembro de 2011, à hora regimental. E, para constar,
eu, _____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e
achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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