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materia nº 36/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 36 / 2011
Date 2011-10-31
Ementa ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 36ª Reunião Ordinária Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2011, à hora regimental,
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o
livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente,
vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 24
de outubro de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de
Pará de Minas. Primeiro Termo Aditivo de Subvenção nº 028/2011. Termos de Convênio
celebrados entre a Prefeitura de Pará de Minas e: Associação de Moradores dos bairros
São Luiz e Alto São Luiz; União Esporte Galáticos. LEITURA DE PARECERES:
Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais;
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 144 e
145/2011; Projeto de Resolução nº 06/2011. ORADORES INSCRITOS:
Pronunciamento do vereador Paulo César Ferreira dos Santos: parabenizou os
funcionários públicos pela passagem de seu dia; disse que fala do prefeito José Porfírio de
Oliveira Filho divulgada pela imprensa e dirigida a ele e a outros dois vereadores da Casa
foi pejorativa e desqualificou não somente a função do vereador, mas as pessoas
envolvidas, e que o prefeito quis, com isso, desviar o foco daquilo que é importante, a
questão da saúde em Pará de Minas, do motivo da CPI, que é lutar pelo SUS, por saúde
de qualidade e melhorias no Pronto Atendimento. Em seguida, falou sobre como a
imagem de uma pessoa pode ser formada pela mídia e principalmente pela elite,
destacando a força que a elite tem, e discorreu sobre a trajetória do imperador Dom Pedro
I, disse que D. Pedro I ficou com a imagem ruim para a História devido à força da elite;
pediu à imprensa que transmita ao povo a mensagem de que não acreditem na imagem
deturpada, mentirosa que tentou se implantar nos três vereadores (ele, Silvério Severino
Francisco e Marcílio Magela de Souza). Pronunciamento do vereador Silvério Severino
Francisco: disse que, sobre fala do prefeito José Porfírio de Oliveira Filho divulgada pela
imprensa e dirigida a ele e a outros dois vereadores da Casa, não responderá ao prefeito,
pois este não merece sua resposta e que o prefeito deverá aguardar, pois ele trará
documentos que irão mostrar a face da administração municipal; disse que, no dia 15 de
novembro, será realizada em Pará de Minas a “Marcha Contra a Corrupção”, que ele irá
participar e que gostaria que a população participasse; respondeu a declarações dadas pelo
deputado Inácio Franco a órgãos de imprensa na última semana. Pronunciamento do
vereador Marcílio Magela de Souza: parabenizou o vereador Silvério Severino Francisco
pelo pronunciamento na tribuna; disse que o prefeito e o deputado foram infelizes em
suas palavras, mas não trarão problema algum, pois a a população conhece os
vereadores, sabe que são batalhadores e trabalhadores, e não serão o prefeito e o deputado
que tirarão a vitórias dos três vereadores nas eleições do ano que vem, o prefeito não sabe
que a ditadura acabou e tenta implantá-la em Pará de Minas. APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por
09X00: 2474 e 2494/2011, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende;
2501/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 2492 e 2493/2011, de
autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos. Requerimentos de voto de
congratulações: 2498 a 2500/2011, do vereador Silvério Severino Francisco com os
senhores Carlos Antônio Martins Barroca, Sebastião Mendes Peixoto e Fernando
Guimarães pela organização em Pará de Minas da “Marcha Contra a Corrupção”; 2495 a
2497/2011, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende com Conceição de Oliveira
Queirós, Maria Guilhermina Duarte e doutora Maria da Glória Lopes Cançado pela
homenagem recebida do Rotary Clube Bariri de Pará de Minas no dia 25 de outubro de
2011. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projetos de lei aprovados em 1ª e em 2ª votação
por 09X00, de autoria do Executivo: 144/2011, que autoriza a aprovação de loteamento
popular e dá outras providências; 145/2011, que autoriza o município de Pará de Minas a
permutar lote de terreno e dá outras providências. Projeto de Resolução aprovado em 1ª e
em 2ª votação por 08X00 com uma abstenção: 06/2011, de autoria do vereador Vilson
Antônio dos Santos, que autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do
vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende na Galeria dos Benfeitores de Pará de Minas.
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com
os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião
ordinária para segunda-feira, 7 de novembro de 2011, à hora regimental. E, para constar,
eu, _____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e
achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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