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materia nº 32/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 32 / 2011
Date 2011-10-03
EmentaATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos três dias do mês de outubro de 2011, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo justificada a ausência do vereador Geraldo da Silva Sabino. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos
Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 26 de setembro de 2011 foi
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Termo de Convênio nº 26/2011, celebrado entre a Prefeitura de
Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição. LEITURA DE
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Obras e Serviços
Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 112/2011. ORADORES INSCRITOS: O vereador
Ênio Talma Ferreira de Rezende falou sobre o uso, pelos pedestres, das faixas para
travessia de pedestres em Pará de Minas, disse que os pedestres estão utilizando mal as
faixas, que têm acontecido muitos acidentes e que é preciso muito cuidado na travessia; o
vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende também falou sobre realização de pré-natal em
postos de saúde da periferia da cidade, disse que estão faltando médicos nesses postos,
que pacientes não estão fazendo pré-natal e que é preciso que seja otimizado o
atendimento pré-natal, a que todas as pacientes têm direito. APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por
08X00: 2449 e 2450/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos.
Requerimentos de voto de pesar: 2446/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo
falecimento de Gercino José Pereira; 2447 e 2448/2011, do vereador Vilson Antônio dos
Santos pelo falecimento de Maria José de Figueiredo Chaves e de Edson Vitor de Lima;
2451/2011, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pelo falecimento de Márcio Luiz
Mendonça Vilaça. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Substitutivo ao Projeto de Lei nº
112/2011, que denomina centros comerciais dos bairros Santos Dumont; Providência;
Recanto da Lagoa; Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora de Fátima; Dom Bosco;
São Pedro; Padre Libério; João Paulo II e do Distrito de Torneiros, de autoria dos
vereadores Ênio Talma Ferreira de Rezende e Marcos Aurélio dos Santos, aprovado em 1ª
e em 2ª votação por 08X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE:
Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que
forem apresentados na sessão. Nesta sessão, o vereador Raimundo Basílio da Silva,
relator da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara Municipal de Pará
de Minas por meio da Portaria nº 24, de 6 de abril de 2011, com o objetivo de investigar
impedimentos ao recursos do Pró-Hosp destinados à Irmandade Nossa Senhora da
Conceição e dos fatos culminantes, fez a leitura da ata da reunião de encerramento dos
trabalhos da CPI e do relatório final dos trabalhos da Comissão. O relatório final da CPI
ficará à disposição na sede da Câmara e no site. Nada mais havendo a tratar, o presidente
encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 10 de
outubro de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu, _____________________,
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à
apreciação da Casa. 

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