| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2011 |
| Date | 2011-10-03 |
| Ementa | ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
| native_id | 14749 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos três dias do mês de outubro de 2011, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo justificada a ausência do vereador Geraldo da Silva Sabino. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 26 de setembro de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Termo de Convênio nº 26/2011, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 112/2011. ORADORES INSCRITOS: O vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende falou sobre o uso, pelos pedestres, das faixas para travessia de pedestres em Pará de Minas, disse que os pedestres estão utilizando mal as faixas, que têm acontecido muitos acidentes e que é preciso muito cuidado na travessia; o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende também falou sobre realização de pré-natal em postos de saúde da periferia da cidade, disse que estão faltando médicos nesses postos, que pacientes não estão fazendo pré-natal e que é preciso que seja otimizado o atendimento pré-natal, a que todas as pacientes têm direito. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 2449 e 2450/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos. Requerimentos de voto de pesar: 2446/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Gercino José Pereira; 2447 e 2448/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Maria José de Figueiredo Chaves e de Edson Vitor de Lima; 2451/2011, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pelo falecimento de Márcio Luiz Mendonça Vilaça. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 112/2011, que denomina centros comerciais dos bairros Santos Dumont; Providência; Recanto da Lagoa; Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora de Fátima; Dom Bosco; São Pedro; Padre Libério; João Paulo II e do Distrito de Torneiros, de autoria dos vereadores Ênio Talma Ferreira de Rezende e Marcos Aurélio dos Santos, aprovado em 1ª e em 2ª votação por 08X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nesta sessão, o vereador Raimundo Basílio da Silva, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara Municipal de Pará de Minas por meio da Portaria nº 24, de 6 de abril de 2011, com o objetivo de investigar impedimentos ao recursos do Pró-Hosp destinados à Irmandade Nossa Senhora da Conceição e dos fatos culminantes, fez a leitura da ata da reunião de encerramento dos trabalhos da CPI e do relatório final dos trabalhos da Comissão. O relatório final da CPI ficará à disposição na sede da Câmara e no site. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 10 de outubro de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu, _____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.