| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2011 |
| Date | 2011-09-26 |
| Ementa | ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
| native_id | 14750 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2011, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 7 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo justificada a ausência dos vereadores Marcílio Magela de Souza e Silvério Severino Francisco e registrada a ausência do vereador Geraldo da Silva Sabino. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 21 de setembro de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 033/2011. Carta de agradecimento da Igreja Batista da Lagoinha pela aprovação do projeto de lei que instituiu o Dia da Comunidade Evangélica. Convite para sorteio de oito unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no próximo dia 28, às 10 horas, na secretaria de Ação Social. Empréstimos do plenário: no dia 28 de setembro, a partir das 15 horas, para premiação das equipes da estratégia da saúde da família; no dia 29 de setembro, a partir das 9 horas, para realização de audiência pública do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2011. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projeto de Lei nº 136/2011. ORADORES INSCRITOS: Assuntos tratados pelo vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende: disse que os vereadores estão pedindo há muito tempo melhorias no trânsito e que agora começam a aparecer as primeiras, citando os novos semáforos que estão sendo instalados na cidade, e disse que espera que outras modificações sejam no nível das que estão sendo feitas; disse que está tendo dificuldades em fazer pesquisas no site da Câmara, que o site não tem atualização eficaz e que é preciso que essas questões sejam resolvidas; falou que médicos continuam negando o fornecimento de atestados no Pronto Atendimento Municipal – PA e que não concorda com isso, pois o médico tem que fornecer atestados para pacientes que estão reconhecidamente doentes. Assunto tratado pelo vereador Marcos Aurélio dos Santos: parabenizou, de forma especial, a secretaria municipal de Cultura, o Departamento de Trânsito, o prefeito e sua equipe pela realização da Paraliteratura, do Festival Mundial de Circo, do desfile cívico, pelas obras que foram entregues à comunidade, assim como pelos modernos sinais de trânsito que estão sendo instalados na cidade e pelos shows que aconteceram no Parque do Bariri. Assuntos tratados pelo vereador Raimundo Basílio da Silva: “Bolsa Craque”, disse que é um benefício concedido pelo governo estadual relacionado a casas de recuperação, as chamadas “fazendinhas”, e que, com o benefício, as famílias de pacientes que se encontram em recuperação terão o benefício enquanto o paciente estiver internado, o benefício está sendo experimentado em dois municípios mineiros para depois ser ampliado para todo o estado; falou sobre a saúde em Pará de Minas, citando problemas relacionados à área. Assunto tratado pelo vereador Renato Almeida Costa Faria: os novos sinais de trânsito instalados na cidade, disse que esses sinais trarão mais segurança para motoristas e pedestres e, em alguns casos, farão o trânsito fluir melhor. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Não houve. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto de lei aprovado em 1ª e em 2ª votação por 07X00, de autoria do Executivo: Projeto de Lei nº 136/2011, que autoriza a aprovação de loteamento popular e dá outras providências. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 3 de outubro de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu, _____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.