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materia nº 27/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 27 / 2011
Date 2011-08-29
Ementa ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2011, à hora regimental,
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o
livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente,
vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 22
de agosto de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de
Pará de Minas. Convite para o casamento de Míriam e José Alberto (filho do vereador
José Antônio Lemos de Vasconcelos), no próximo dia 3 de setembro, às 18 horas, na
Matriz de São Francisco. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e
Justiça, Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 55/2011, 104/2011 e 110/2011.
Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 44 a 46/2011. ORADORES
INSCRITOS: Os vereadores que se inscreveram dispensaram o uso da palavra.
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 07X00: 2400 a 2411/2011, de autoria do vereador Ênio
Talma Ferreira de Rezende; 2395 a 2397/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela
de Souza; 2412/2011, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos.
Requerimentos de voto de pesar: 2398 e 2399/2011, do vereador Marcílio Magela de
Souza pelo falecimento de Geraldo Moreira de Aguiar e de José Guimarães.
DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto aprovado em 2ª votação por 09X00:
106/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que declara de utilidade
pública a Liga Paraminense de Futsal. Projetos aprovados em 1ª e em 2ª votação por
09X00: 55/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que denomina
Alessandro Traugott Binder de Morais o logradouro público atualmente conhecido como
Rua F, localizado no loteamento Prefeito Walter Martins Ferreira; 110/2011, de autoria do
vereador Vilson Antônio dos Santos, que declara de utilidade pública o Clube de Paintball
de Pará de Minas; 111/2011, de autoria do vereador Paulo César Ferreira dos Santos, que
institui o Dia Municipal da Comunidade Evangélica. Projeto de Lei aprovado em 1ª e em
2ª votação por 08X01: 104/2011, que autoriza o Município a abrir crédito especial para
arcar com despesas de pagamentos decorrentes de sentenças e de acordos judiciais e dá
outras providências. Moções de Aplausos aprovadas: 44/2011, do vereador Raimundo
Basílio da Silva para Marcos de Almeida, por 08X00; 45 e 46/2011, do vereador
Raimundo Basílio da Silva para José dos Santos e Silva e para Celestino Alves Moreira
da Silva, por 07X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará
dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão,
convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 5 de setembro de 2011, à
hora regimental. E, para constar, eu, _____________________, Secretário, lavrei a
presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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