| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2011 |
| Date | 2011-08-29 |
| Ementa | ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2011, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 22 de agosto de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Convite para o casamento de Míriam e José Alberto (filho do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos), no próximo dia 3 de setembro, às 18 horas, na Matriz de São Francisco. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 55/2011, 104/2011 e 110/2011. Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 44 a 46/2011. ORADORES INSCRITOS: Os vereadores que se inscreveram dispensaram o uso da palavra. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 2400 a 2411/2011, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 2395 a 2397/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 2412/2011, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos. Requerimentos de voto de pesar: 2398 e 2399/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Geraldo Moreira de Aguiar e de José Guimarães. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto aprovado em 2ª votação por 09X00: 106/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que declara de utilidade pública a Liga Paraminense de Futsal. Projetos aprovados em 1ª e em 2ª votação por 09X00: 55/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que denomina Alessandro Traugott Binder de Morais o logradouro público atualmente conhecido como Rua F, localizado no loteamento Prefeito Walter Martins Ferreira; 110/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que declara de utilidade pública o Clube de Paintball de Pará de Minas; 111/2011, de autoria do vereador Paulo César Ferreira dos Santos, que institui o Dia Municipal da Comunidade Evangélica. Projeto de Lei aprovado em 1ª e em 2ª votação por 08X01: 104/2011, que autoriza o Município a abrir crédito especial para arcar com despesas de pagamentos decorrentes de sentenças e de acordos judiciais e dá outras providências. Moções de Aplausos aprovadas: 44/2011, do vereador Raimundo Basílio da Silva para Marcos de Almeida, por 08X00; 45 e 46/2011, do vereador Raimundo Basílio da Silva para José dos Santos e Silva e para Celestino Alves Moreira da Silva, por 07X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 5 de setembro de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu, _____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.