| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2011 |
| Date | 2011-08-15 |
| Ementa | ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos quinze dias do mês de agosto de 2011, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária do dia 12 de julho de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Balancetes da Paraprev referentes ao mês de junho/2011. Termos de Convênio: nº 026/2011, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição; nº 035/2011, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Caixa Escolar Orosina Cecílio Mendonça. Ofício da Prefeitura de Pará de Minas, encaminhando previsão da receita orçamentária/2012. Empréstimo do Plenário para a secretaria de Cultura, no próximo dia 19 de agosto, para o evento “Papo Musical” e no próximo dia 20 de agosto, para realização de recital. LEITURA DE PARECERES: Comissão Especial: Projetos de Lei nºs 66, 67, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 88, 89, 90, 91, 96 e 97/2011, que concedem Diplomas de Honra ao Mérito, e Projetos de Lei nºs 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95 e 102/2011. ORADORES INSCRITOS: O vereador Renato Almeida Costa Faria relatou reunião do Conselho Municipal de Trânsito, informando o resultado da discussão de requerimentos pelo conselho. O vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende comentou a atuação do Conselho Municipal de Trânsito e citou obras que precisam ser feitas na cidade, como o retorno para o bairro Serra Verde e o conserto de ruas, questionou a instalação do Cetal, dizendo que está demorando muito para que esse órgão seja instalado. O vereador Paulo César Ferreira dos Santos falou sobre a instalação do Cetal em Pará de Minas, disse que o compromisso ainda existe, mas que já demorou muito para a questão ser resolvida, que é preciso cobrar da Prefeitura para que seja agilizado o processo para instalação do Cetal e que a morosidade pode colocar tudo a perder. O vereador Raimundo Basílio da Silva falou sobre o trânsito na cidade, disse que poucos requerimentos da Câmara são atendidos pelo Conselho Municipal de Trânsito, citou pontos problemáticos na cidade e obras que precisam ser feitas e disse que é preciso olhar com mais atenção para o trânsito, cuja situação está caótica. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 2384/2011, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva; 2377 a 2379/2011, de autoria do vereador Paulo César Ferreira dos Santos; 2371 a 2376/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 2385 a 2387/2011, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 2380 a 2383/2011, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos. Requerimentos de voto de pesar: 2366/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos subscrito pelo vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Assis Alves Ferreira; 2361 a 2365/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Nivaldo de Faria Guimarães, Valdelice Aparecida Lima Campos, Expedito de Souza Moreira, Maria José Mello e Geraldino Teixeira Duarte; 2367 e 2370/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Afonso Ligório de Souza e de Wilson Teixeira Vilaça Filho; 2389/2011, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo falecimento de Conceição Maria Moreira. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projetos de lei aprovados em 1ª e em 2ª votação por 09X00: Projetos de Lei nºs 66, 67, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 88, 89, 90, 91, 96 e 97/2011, concedendo Diplomas de Honra ao Mérito, e Projetos de Lei nºs 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95 e 102/2011, concedendo Títulos de Cidadania Honorária. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segundafeira, 22 de agosto de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu, _____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.