br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

materia nº 24/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 24 / 2011
Date 2011-07-04
Ementa ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
native_id14756

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos quatro dias do mês de julho de 2011, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador
Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião de vinte e sete de
junho de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Listagem de
fichas de despesas para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro
de 2012. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão
de Obras e Serviços Públicos Municipais; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas: Projetos de Lei nºs 30/2011, 44/2011, 45/2011, 46/2011, 50/2011, 51/2011,
52/2011, 54/2011, 60/2011, 61/2011, 62/2011 e 64/2011. Comissão Especial: Veto ao
Projeto de Lei nº 06/2011, Veto ao Projeto de Lei nº 23/2011. ORADORES
INSCRITOS: Os vereadores que se inscreveram dispensaram o uso da palavra.
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 08X00: 2360/2011, de autoria do vereador Ênio Talma
Ferreira de Rezende; 2354 a 2359/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de
Souza; 2348/2011, do cidadão Cícero Feitosa de Lima solicitando o uso da tribuna.
Requerimentos de voto de pesar: 2349 a 2352/2011, do vereador Marcílio Magela de
Souza pelo falecimento de Jesus Gomes Ribeiro, José Duarte Mendonça, Celmo do
Carmo e José Nicolau; 2353/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo
falecimento de Geralda Rodrigues de Souza. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projeto
de lei de autoria do Executivo aprovado em 2ª votação por 08X00: 42/2011. Projetos de
lei de autoria do Executivo aprovados em 1ª e em 2ª votação por 09X00: 63/2011 e
64/2011. Projetos de lei aprovados em 1ª e em 2ª votação por 09X00: 30/2011, de
autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva; 44 a 46/2011, de autoria do vereador
Marcílio Magela de Souza; 50 a 52/2011, 54/2011 e 62/2011, de autoria do vereador
Vilson Antônio dos Santos; 60 e 61/2011, de autoria do vereador Silvério Severino
Francisco. Veto ao Projeto de Lei nº 23/2011, rejeitado em votação única por 09X00. Veto
ao Projeto de Lei nº 06/2011, aprovado em votação única por 09X00. Moções de
Aplausos aprovadas: 41/2011, do vereador Raimundo Basílio da Silva para Marcos
Antônio Vieira em reconhecimento aos excelentes serviços prestados como proprietário
da “Radical Motos”, por 07X00; 42/2011, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
para o Cabo Ederval Pereira em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na
Polícia Florestal. TRIBUNA LIVRE: Cícero Feitosa de Lima, coordenador da
Fazendinha de Recuperação São Gabriel, fez uso da tribuna e disse que o INSS está
negando o auxílio-doença para internos da fazendinha e que, se o benefício não for
concedido, as fazendinhas correm o risco de encerrar suas atividades, pediu o apoio da
Câmara para resolver a questão com o INSS. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou a sessão. A Câmara entrará em recesso parlamentar do dia 10 de julho
ao dia 10 de agosto, ficando a próxima reunião ordinária convocada para segunda-feira,
15 de agosto de 2010, de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu,
_____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada
conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

open original →