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materia nº 20/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 20 / 2011
Date 2011-06-06
Ementa ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos seis dias do mês de junho de 2011, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo justificada a ausência do vereador Raimundo Basílio da Silva. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos
Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião de trinta de maio de 2011 foi aprovada
sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES:
Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Avisos: a Faculdade Fead –
instituição de ensino superior em Belo Horizonte, ministra cursos de graduação à
distância e disponibiliza 25 bolsas de estudos por meio de indicação dos vereadores; o
plenário está emprestado para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Pará de Minas para solenidade de certificação de cursos
profissionalizantes, no próximo dia 8 de julho, às 10 horas. Convite: a Câmara Municipal
de Pitangui convida para cerimônia de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e
Medalha do Mérito Legislativo, no dia próximo 7 de junho, às 18 horas, no Centro
Pastoral Padre Guerino Pontelho, em Pitangui. Ofício do deputado Eduardo Barbosa,
informando sobre liberação da segunda parcela referente a uma emenda de sua autoria.
Prestação de contas da primeira parcela referente ao Termo de Convênio nº 26/11,
celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da
Conceição. Termo de Convênio nº 30/2011, celebrado entre o Município e a Associação
Beneficente Projeto Sol. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e
Justiça; Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais; Comissão de Educação,
Cultura e Saúde: Projeto de Lei nº 41/2011. Comissão de Legislação e Justiça: Moções de
Aplausos nºs 37 a 40/2011. ORADORES INSCRITOS: Assuntos tratados pelo vereador
Marcílio Magela de Souza: parabenizou o vereador Vilson Antônio dos Santos pela
passagem do aniversário e o vereador Marcos Aurélio dos Santos pela reeleição a diretor
da Escola Estadual Fernando Otávio. Assuntos tratados pelo vereador Ênio Talma Ferreira
de Rezende: parabenizou o vereador Vilson Antônio dos Santos pela passagem do
aniversário e o vereador Marcos Aurélio dos Santos pela reeleição a diretor da Escola
Estadual Fernando Otávio; disse que tem ouvido reclamações constantes sobre escolas da
cidade, mas que os professores dizem que está tudo bem, que há pessoas que gostariam de
reclamar, mas têm medo, e que irá em todas as escolas verificar se está tudo certo e que
voltará à tribuna para informar o que vier a ser constatado. / Assuntos tratados pelo
vereador Paulo César Ferreira dos Santos: sobre a CPI que está em andamento na
Câmara Municipal, disse que houve uma pequena falha da CPI ao enviar pedidos de
informações ao Hospital e à secretaria de Saúde, explicou que foi pedida uma lista grande
de informações aos dois órgãos e que, na hora de solicitar as informações à secretaria de
Saúde, faltou mencionar um item referente ao Pronto Atendimento, que ele disse que elas
não tinham respondido, mas que não tinham como responder porque a informação não
havia sido solicitada, pediu desculpas às diretoras do PA e à secretária de Saúde pelo
acontecido; sobre moção de aplausos para diretoras do PA que foi retirada de pauta em
reunião anterior da Câmara, disse que não se mostrou favorável à moção apenas porque
não acha conveniente nem moral a Câmara votar essa moção homenageando a diretoria
de um órgão no momento em que ele está sendo investigado por uma CPI e que, até que
se encerre a CPI, será contra, mas não porque é contra as homenageadas, mas pelo fato de
a moção ter ido a discussão no momento em que está sendo realizada a CPI. Em aparte, o
vereador Silvério Severino Francisco parabenizou o vereador Paulo César Ferreira dos
Santos pela humildade, seriedade e caráter em estar se retratando na tribuna e pedindo
desculpas publicamente. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 06X00: 2316 e 2318/2011, de autoria
do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 2327/2011, de autoria do vereador Vilson
Antônio dos Santos. Requerimentos aprovados por 07X00: 2317, 2319, 2320 e
2321/2011, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 2328/2011, de
autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 2325 e 2326/2011, de autoria do vereador
José Antônio Lemos de Vasconcelos. Requerimentos de voto de congratulações:
2315/2011, do vereador Vilson Antônio dos Santos com a diretoria e jogadores do Ajax
Futebol Clube pela conquista da Copa Manejo de Futebol; 2329/2011, do vereador
Silvério Severino Francisco com o vereador Marcos Aurélio dos Santos e sua chapa pela
vitória nas eleições para a diretoria da Escola Estadual Fernando Otávio. Requerimentos
de voto de pesar: 2323 e 2324/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo
falecimento de Flora Menezes Soares e de Eduardo Luís de Freitas; 2322/2011, do
vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende subscrito pelos vereadores Marcílio Magela de
Souza e Silvério Severino Francisco pelo falecimento de Terezinha Caffaro de Almeida.
DISCUSSÃO DE PROJETOS: Projetos de lei de autoria do Executivo aprovados em
1ª e em 2ª votação por 08X00: 38/2011, que altera dispositivos da Lei Municipal
5023/2009; 39/2011, que altera a redação dos artigos 1º e 2º, inciso I da Lei Municipal nº
5.160, de 26 de abril de 2011. Moção de Aplausos nº 36/2011, do vereador Silvério
Severino Francisco para o Sonora Clube, por meio de seu proprietário, Geraldo Moisés
Moreira, pelos vinte e cinco anos de existência, aprovada por 07X00. ORDEM DO
DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres
das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais
havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária
para segunda-feira, 13 de junho de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu,
_____________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada
conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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