| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2011 |
| Date | 2011-04-25 |
| Ementa | ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2011, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião de dezoito de abril de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos: reunião realizada pela Polícia Militar de Pará de Minas para tratar de assuntos referentes à segurança nas escolas, no próximo dia 28 de abril, às 16 horas, no plenário da Câmara; recebimento de ofício do Aeroclube Pará de Minas agradecendo a aprovação da Lei nº 5.144/11; o plenário da Câmara está emprestado para a Escola de Música Municipal Geraldo do Cavaquinho no próximo dia 30 de abril, a partir das 19h30min. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 28 e 29/2011. ORADORES INSCRITOS: Fizeram uso da tribuna os vereadores Ênio Talma Ferreira de Rezende, Renato Almeida Costa Faria e Silvério Severino Francisco. Assuntos tratados pelo vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende: falou sobre o período em que esteve afastado por motivo de doença, agradeceu as demonstrações de carinho e apreço recebidas, agradeceu ao vereador Vilson Antônio dos Santos por ter aguardado que ele voltasse para colocar em discussão projetos de sua autoria. Assunto tratado pelo vereador Renato Almeida Costa Faria: medidas tomadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, disse que ele é representante da Câmara no conselho, que fechamento da avenida Presidente Vargas na esquina com rua Assis e fechamento da avenida Professor Melo Cançado próximo ao restaurante do “Chumbinho” foram ideias da população que o conselho aprovou, e que obra na praça Melo Viana foi ideia do senhor Jurandyr Faria Leitão, aprovada pelo conselho, e que a afirmação de que a obra foi feita para beneficiar estacionamento é equivocada, que o conselho não seria capaz disso (aparte do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, que fez comentários à obra na praça Melo Viana e disse que ela não tem cabimento). Assuntos tratados pelo vereador Silvério Severino Francisco: disse ao vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende que sentiu muito a falta dele na Câmara no período em que ele esteve afastado; fez comentários em relação à administração do Prefeito José Porfírio de Oliveira Filho; disse que, respondendo ao pronunciamento feito pelo vereador Renato Almeida Costa Faria antes dele, as palavras que o vereador usou na tribuna não foram dele, que ele foi orientado a vir na tribuna para defender obra na praça Melo Viana, e o vereador Silvério Severino Francisco fez diversas considerações a respeito dessa obra. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 2260 a 2264/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 2216 a 2219/2011, 2265 a 2268/2011, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende. Requerimentos de voto de pesar: 2215/2011, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pelo falecimento de José Pinto Filho; 2258/2011, do vereador Silvério Severino Francisco pelo falecimento de Adélia Soares Costa; 2259/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Wagner Filipe Porto Rio. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas por 08X00: 27 a 29/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza, homenageando Juvenal Heráclito Barbosa, doutor Raimundo de Melo Alves e doutor Israel Regis Pontes Filho; 31/2011, do vereador Raimundo Basílio da Silva, homenageando Maria Assunção do Patrocínio. Moções de Aplausos aprovadas por 09X00: 30/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza, homenageando Rafaela Lúcia Martins de Oliveira; 32/2011, do vereador Silvério Severino Francisco, homenageando Elizabeth Stein, pastora da Igreja Batista da Lagoinha. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 2 de maio de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu, _________________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.