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materia nº 14/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 14 / 2011
Date 2011-04-25
Ementa ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2011, à hora regimental,
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o
livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente,
vereador Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião de dezoito
de abril de 2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
E COMUNICAÇÕES: Avisos: reunião realizada pela Polícia Militar de Pará de Minas
para tratar de assuntos referentes à segurança nas escolas, no próximo dia 28 de abril, às
16 horas, no plenário da Câmara; recebimento de ofício do Aeroclube Pará de Minas
agradecendo a aprovação da Lei nº 5.144/11; o plenário da Câmara está emprestado
para a Escola de Música Municipal Geraldo do Cavaquinho no próximo dia 30 de abril, a
partir das 19h30min. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e
Justiça: Moções de Aplausos nºs 28 e 29/2011. ORADORES INSCRITOS: Fizeram
uso da tribuna os vereadores Ênio Talma Ferreira de Rezende, Renato Almeida Costa
Faria e Silvério Severino Francisco. Assuntos tratados pelo vereador Ênio Talma Ferreira
de Rezende: falou sobre o período em que esteve afastado por motivo de doença,
agradeceu as demonstrações de carinho e apreço recebidas, agradeceu ao vereador Vilson
Antônio dos Santos por ter aguardado que ele voltasse para colocar em discussão projetos
de sua autoria. Assunto tratado pelo vereador Renato Almeida Costa Faria: medidas
tomadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, disse que ele é representante da Câmara
no conselho, que fechamento da avenida Presidente Vargas na esquina com rua Assis e
fechamento da avenida Professor Melo Cançado próximo ao restaurante do “Chumbinho”
foram ideias da população que o conselho aprovou, e que obra na praça Melo Viana foi
ideia do senhor Jurandyr Faria Leitão, aprovada pelo conselho, e que a afirmação de que a
obra foi feita para beneficiar estacionamento é equivocada, que o conselho não seria
capaz disso (aparte do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, que fez comentários à
obra na praça Melo Viana e disse que ela não tem cabimento). Assuntos tratados pelo
vereador Silvério Severino Francisco: disse ao vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
que sentiu muito a falta dele na Câmara no período em que ele esteve afastado; fez
comentários em relação à administração do Prefeito José Porfírio de Oliveira Filho; disse
que, respondendo ao pronunciamento feito pelo vereador Renato Almeida Costa Faria
antes dele, as palavras que o vereador usou na tribuna não foram dele, que ele foi
orientado a vir na tribuna para defender obra na praça Melo Viana, e o vereador Silvério
Severino Francisco fez diversas considerações a respeito dessa obra. APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por
09X00: 2260 a 2264/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 2216 a
2219/2011, 2265 a 2268/2011, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende.
Requerimentos de voto de pesar: 2215/2011, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
pelo falecimento de José Pinto Filho; 2258/2011, do vereador Silvério Severino Francisco
pelo falecimento de Adélia Soares Costa; 2259/2011, do vereador Marcílio Magela de
Souza pelo falecimento de Wagner Filipe Porto Rio. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas por 08X00: 27 a 29/2011, do vereador
Marcílio Magela de Souza, homenageando Juvenal Heráclito Barbosa, doutor Raimundo
de Melo Alves e doutor Israel Regis Pontes Filho; 31/2011, do vereador Raimundo
Basílio da Silva, homenageando Maria Assunção do Patrocínio. Moções de Aplausos
aprovadas por 09X00: 30/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza, homenageando
Rafaela Lúcia Martins de Oliveira; 32/2011, do vereador Silvério Severino Francisco,
homenageando Elizabeth Stein, pastora da Igreja Batista da Lagoinha. ORDEM DO
DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres
das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais
havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária
para segunda-feira, 2 de maio de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu,
_________________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e
achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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