| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2010 |
| Date | 2010-10-18 |
| Ementa | ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos dezoito dias do mês de outubro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário dez vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de treze de outubro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Aviso: Edital para assembleia geral do Conselho Municipal de Saúde para eleição de conselheiros representantes dos usuários e dos trabalhadores. Balancetes da Paraprev referentes ao mês de setembro de 2010. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 105/2010; Emendas nºs 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 102/2010; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2010; Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 11/2010; Projeto de Lei nº 117/2010; Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2010; Moções de Aplausos nºs 102 e 103/2010. Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 105/2010; Emendas nºs 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 102/2010; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2010; Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 11/2010; Projeto de Lei nº 117/2010; Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2010. ORADORES INSCRITOS: O vereador Silvério Severino Francisco parabenizou os médicos Ênio Talma Ferreira de Rezende, Paulo César Ferreira dos Santos e Marcelo Eugênio Pereira Carvalho, assim como todos os outros, pela passagem do Dia do Médico, destacando a importância da profissão. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos de voto de congratulações: 1939/2010, do vereador Silvério Severino subscrito pelo vereador Vilson Antônio dos Santos, com os vereadores Paulo César Ferreira dos Santos e Ênio Talma Ferreira de Rezende pela comemoração ao Dia do Médico; 1935 e 1938/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos para o vereador Marcílio Magela de Souza e Grazielle Figueiredo Oliveira, felicitando-os pelo casamento e desejandolhes muitas felicidades, e com a diretoria e funcionários da Ascicred-Sicoob pela inauguração da filial no bairro São Francisco. Requerimento de voto de pesar: 1934/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Antônia Martinha Duarte. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de Lei aprovados: 94/2010, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza, por 09X00 em 1ª e em 2ª votação; 102/2010, de autoria do Executivo, por 09X00 em 1ª votação e por 08X00 em 2ª votação; 117/2010, por 07X01 em 1ª e em 2ª votação. Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 11/2010, por 07X00 em 1ª e em 2ª votação, com abstenção dos vereadores Marcos Aurélio dos Santos e José Antônio Lemos de Vasconcelos nas duas votações. Votação de emendas: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2010, aprovada por 09X00; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102/2010, aprovada por 09X00; Emendas nºs 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 102/2010, rejeitadas por 05X04; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 117/2010, rejeitada por 05X04. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para terça-feira, 26 de outubro de 2010, à hora regimental. E, para constar, eu, _________________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.