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materia nº 34/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 34 / 2010
Date 2010-10-18
EmentaATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
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 Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara 
Municipal de Pará de Minas. Aos dezoito dias do mês de outubro de 2010, à 
hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário dez 
vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e 
verificada a existência de quórum, o presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a 
sessão. A ata da reunião de treze de outubro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA 
DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Aviso: Edital para assembleia geral do 
Conselho Municipal de Saúde para eleição de conselheiros representantes dos usuários e dos 
trabalhadores. Balancetes da Paraprev referentes ao mês de setembro de 2010. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 
nº 105/2010; Emendas nºs 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 102/2010; Emenda nº 01 ao Projeto de 
Lei nº 94/2010; Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 11/2010; Projeto de Lei nº 117/2010; 
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2010; Moções de Aplausos nºs 102 e 103/2010. Comissão 
de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas: Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 105/2010; Emendas nºs 02 e 03 ao Projeto 
de Lei nº 102/2010; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2010; Substitutivo ao Projeto de 
Resolução nº 11/2010; Projeto de Lei nº 117/2010; Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2010. 
ORADORES INSCRITOS: O vereador Silvério Severino Francisco parabenizou os médicos 
Ênio Talma Ferreira de Rezende, Paulo César Ferreira dos Santos e Marcelo Eugênio Pereira 
Carvalho, assim como todos os outros, pela passagem do Dia do Médico, destacando a 
importância da profissão. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: Requerimentos de voto de congratulações: 1939/2010, do vereador 
Silvério Severino subscrito pelo vereador Vilson Antônio dos Santos, com os vereadores Paulo 
César Ferreira dos Santos e Ênio Talma Ferreira de Rezende pela comemoração ao Dia do 
Médico; 1935 e 1938/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos para o vereador Marcílio 
Magela de Souza e Grazielle Figueiredo Oliveira, felicitando-os pelo casamento e desejando￾lhes muitas felicidades, e com a diretoria e funcionários da Ascicred-Sicoob pela inauguração 
da filial no bairro São Francisco. Requerimento de voto de pesar: 1934/2010, do vereador 
Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Antônia Martinha Duarte. DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de Lei aprovados: 94/2010, de autoria 
do vereador Marcílio Magela de Souza, por 09X00 em 1ª e em 2ª 
votação; 102/2010, de autoria do Executivo, por 09X00 em 1ª votação 
e por 08X00 em 2ª votação; 117/2010, por 07X01 em 1ª e em 2ª 
votação. Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 11/2010, por 07X00 
em 1ª e em 2ª votação, com abstenção dos vereadores Marcos Aurélio 
dos Santos e José Antônio Lemos de Vasconcelos nas duas votações. Votação de emendas: 
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2010, aprovada por 09X00; Emenda nº 01 ao Projeto de 
Lei nº 102/2010, aprovada por 09X00; Emendas nºs 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 102/2010, 
rejeitadas por 05X04; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 117/2010, rejeitada por 05X04. 
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com 
os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada 
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião 
ordinária para terça-feira, 26 de outubro de 2010, à hora regimental. E, para constar, 
eu, _________________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e 
achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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