| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2010 |
| Date | 2010-10-13 |
| Ementa | ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos treze dias do mês de outubro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário sete vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo justificadas as ausências dos vereadores Geraldo da Silva Sabino, Silvério Severino Francisco e Renato Almeida Costa Faria. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 4 de outubro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos: o plenário da Câmara será emprestado para a secretaria municipal de Planejamento no dia dia 21 de outubro para realização da 1ª audiência pública para revisão do Plano Diretor de Pará de Minas, a partir das 8 horas, e nesse mesmo dia, a partir das 19 horas, para a Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Culturais, Arte e Ciência; a secretaria municipal de Educação solicitou a indicação de um representante do Legislativo, em substituição a Cristina Teodoro Moreira Ferreira, para fazer parte da comissão executiva do Plano Municipal Decenal de Educação; entrega de certificados a formandos do Sine no dia 15 de outubro, às 19 horas, no plenário da Câmara. Informativo: o ministério da Educação informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Educação. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Resolução nº 11/2010, Moções de Aplausos nºs 98 a 101/2010. ORADORES INSCRITOS: os vereadores que se inscreveram dispensaram o uso da palavra. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 06X00: 1919/2010, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza;1916 e 1925/2010, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 1917 e 1918/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 1926 a 1930/2010, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva; 1920 a 1924 e 1934/2010, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende. Requerimentos de voto de congratulações: 1913 a 1915/2010, dos vereadores Vilson Antônio dos Santos e Ênio Talma Ferreira de Rezende para Itamar Augusto Cautiero Franco, Aécio Neves da Cunha e Antônio Augusto Junho Anastasia pela vitória nas eleições 2010. Requerimentos de voto de pesar: 1931/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos subscrito pelo vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de José Martins do Carmo; 1932/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo falecimento de João dos Santos Teodoro. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projeto de Lei nº 115/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Sociedade Amor à Vida, aprovado em 2ª votação por 05X00. Projeto de Lei nº 112/2010, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Município de Pará de Minas/MG a promover a abertura de crédito especial para arcar com as despesas do veículo adquirido pela Câmara Municipal de Pará de Minas, aprovado em 1ª e em 2ª votação por 05X00, com abstenção dos vereadores José Antônio Lemos de Vasconcelos e Marcos Aurélio dos Santos. O Projeto de Resolução nº 11/2010 teve pedido de vista do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende aprovado. Moções de Aplausos aprovadas por 07X00: 98 a 100/2010, do vereador Ênio Talma Ferreira Rezende para Walter Klingspiegel pela determinação com que ele cuida do Clube de Malhas São Luís, para Dilermando Rodrigues Filho pela inauguração da loja Multi Som – Instrumentos Musicais e para Maurício da Silva Batista em reconhecimento a dedicação em levar a música e o nome de Pará de Minas para todo o estado; 101/2010, do vereador Silvério Severino Francisco para a “Agência Treis” pela comemoração de três anos de existência. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 18 de outubro de 2010, à hora regimental. E, para constar, eu, Silvério Severino Francisco, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.