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materia nº 33/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 33 / 2010
Date 2010-10-13
Ementa ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de
Minas. Aos treze dias do mês de outubro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados,
compareceram ao Plenário sete vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo
justificadas as ausências dos vereadores Geraldo da Silva Sabino, Silvério Severino Francisco e
Renato Almeida Costa Faria. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o
presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 4 de
outubro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Avisos: o plenário da Câmara será emprestado para a secretaria
municipal de Planejamento no dia dia 21 de outubro para realização da 1ª audiência pública
para revisão do Plano Diretor de Pará de Minas, a partir das 8 horas, e nesse mesmo dia, a
partir das 19 horas, para a Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Culturais, Arte
e Ciência; a secretaria municipal de Educação solicitou a indicação de um representante do
Legislativo, em substituição a Cristina Teodoro Moreira Ferreira, para fazer parte da
comissão executiva do Plano Municipal Decenal de Educação; entrega de certificados a
formandos do Sine no dia 15 de outubro, às 19 horas, no plenário da Câmara. Informativo:
o ministério da Educação informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Educação. LEITURA DE PARECERES:
Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Resolução nº 11/2010, Moções de Aplausos nºs
98 a 101/2010. ORADORES INSCRITOS: os vereadores que se inscreveram dispensaram o
uso da palavra. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 06X00: 1919/2010, de autoria do vereador Marcílio Magela de
Souza;1916 e 1925/2010, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 1917 e
1918/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 1926 a 1930/2010, de autoria do
vereador Raimundo Basílio da Silva; 1920 a 1924 e 1934/2010, de autoria do vereador Ênio
Talma Ferreira de Rezende. Requerimentos de voto de congratulações: 1913 a 1915/2010, dos
vereadores Vilson Antônio dos Santos e Ênio Talma Ferreira de Rezende para Itamar Augusto
Cautiero Franco, Aécio Neves da Cunha e Antônio Augusto Junho Anastasia pela vitória nas
eleições 2010. Requerimentos de voto de pesar: 1931/2010, do vereador José Antônio Lemos de
Vasconcelos subscrito pelo vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de José
Martins do Carmo; 1932/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo
falecimento de João dos Santos Teodoro. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM
PAUTA: Projeto de Lei nº 115/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que
declara de utilidade pública a Associação Sociedade Amor à Vida, aprovado em 2ª votação por
05X00. Projeto de Lei nº 112/2010, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Município de
Pará de Minas/MG a promover a abertura de crédito especial para arcar com as despesas do
veículo adquirido pela Câmara Municipal de Pará de Minas, aprovado em 1ª e em 2ª
votação por 05X00, com abstenção dos vereadores José Antônio Lemos de Vasconcelos e
Marcos Aurélio dos Santos. O Projeto de Resolução nº 11/2010 teve pedido de vista do
vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende aprovado. Moções de Aplausos aprovadas por
07X00: 98 a 100/2010, do vereador Ênio Talma Ferreira Rezende para Walter Klingspiegel
pela determinação com que ele cuida do Clube de Malhas São Luís, para Dilermando
Rodrigues Filho pela inauguração da loja Multi Som – Instrumentos Musicais e para
Maurício da Silva Batista em reconhecimento a dedicação em levar a música e o nome de
Pará de Minas para todo o estado; 101/2010, do vereador Silvério Severino Francisco para a
“Agência Treis” pela comemoração de três anos de existência. ORDEM DO DIA PARA
A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões
e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira,
18 de outubro de 2010, à hora regimental. E, para constar, eu, Silvério Severino
Francisco, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se
submeterá à apreciação da Casa. 

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