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materia nº 32/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 32 / 2010
Date 2010-10-04
EmentaATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de
Minas. Aos quatro dias do mês de outubro de 2010, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário dez vereadores, que subscreveram o livro de presença,
sendo registrado o retorno do vereador Paulo César Ferreira dos Santos e o término da
substituição do suplente Geraldo Luiz Batista. Feita a chamada e verificada a existência de
quórum, o presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de
vinte e sete de setembro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Aviso de licitações da Prefeitura de Pará
de Minas. Termo de Convênio nº 13/2010, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a
Irmandade Nossa Senhora da Conceição. Termo de Convênio nº 45/2010, celebrado entre a
Prefeitura de Pará de Minas e o Rio Branco Futebol Clube. Ofício do Conselho Municipal de
Assistência Social, encaminhando cópia da resolução por meio da qual o conselho aprovou os
critérios propostos pela secretaria de Ação Social para selecionar as famílias que serão
contempladas pelo Programa Minha casa, Minha vida. Aviso: o plenário da Câmara será
emprestado ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais para realização de
assembleia geral extraordinária no horário de 13 às 18 horas do dia 6 de novembro próximo.
LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Lei nº 105/2010;
Moção de Aplausos nº 97/2010. Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais,
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 112/2010,
115/2010 e 42/2010. Comissão de Educação, Cultura e Saúde: Projetos de Lei nºs 109 e
110/2010. ORADORES INSCRITOS: o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende comentou
os resultados das eleições em Pará de Minas e disse que a grande vitória ficou por conta do
doutor Paulo César Ferreira dos Santos, que se despontou como um grande líder; parabenizou
Paulo César e os candidatos eleitos. O vereador Paulo César Ferreira dos Santos agradeceu ao
vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pelas palavras e a todos os moradores de Pará de
Minas pela confiança e pela votação, disse que está muito satisfeito com os resultados e que não
disputou as eleições com a intenção de posteriormente se candidatar a prefeito, mas de ser eleito
deputado. Aparte do vereador Geraldo da Silva Sabino, que parabenizou o vereador Paulo César
Ferreira dos Santos pela campanha e pela expressiva votação. O vereador Silvério Severino
Francisco parabenizou o juiz Dr. Ricardo Sávio pelo belíssimo trabalho no comando das
eleições em Pará de Minas, parabenizou o vereador Paulo César pelo desempenho nas urnas.
Aparte do vereador Vilson Antônio dos Santos, que parabenizou o vereador Paulo César
Ferreira dos Santos pelo sucesso nas eleições, disse que os candidatos fizeram um trabalho
bonito e que a eleição foi boa, mas ficou triste por a Prefeitura apoiar candidato de outra cidade.
O vereador Silvério Severino Francisco encerrou o uso da tribuna, anunciando-se como
candidato a candidato a prefeito nas próximas eleições pelo Partido Progressista.
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos
aprovados por 07X00: 1901 e 1902/2010, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza;
1904 e 1905/2010, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 1906 a
1908/2010, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 1903, 1910, 1911 e
1912/2010, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva. Requerimentos de voto de pesar:
1894/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Milton Pereira da Silva;
1895, 1896, 1898 e 1899/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de
Geraldo Magela Batista , André Alexandre Lara, Mário Alexandre Lara e José Antônio de
Faria; 1897/2010, dos vereadores Vilson Antônio dos Santos e Marcílio Magela de Souza pelo
falecimento de Eduardo Silva Fonseca. Requerimentos de voto de congratulações: 1900/2010,
do vereador Vilson Antônio dos Santos subscrito pelos vereadores Marcílio Magela de Souza e
Silvério Severino Francisco com os deputados Eduardo Barbosa, Antônio Júlio e Inácio Franco
pela vitória nas eleições 2010; 1909/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza subscrito
pelos vereadores Silvério Severino Francisco e Vilson Antônio dos Santos para o vereador
Paulo César pelo excelente desempenho na candidatura a deputado federal e pelo considerável
número de votos recebidos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei nº 115/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, aprovado em 1ª
votação por 09X00. Projetos aprovados em 1ª e em 2ª votação: 42/2010, de autoria do vereador
Vilson Antônio dos Santos, que denomina próprio público, por 09X00; 111/2010, de autoria do
vereador Marcos Aurélio dos Santos, que dispõe sobre a proibição, no município de Pará de
Minas, do uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação no rosto nos casos que
menciona, por 08X00. Moção de Aplausos nº 97/2010, do vereador Geraldo Luiz Batista para a
maestrina Juliana Grassi em reconhecimento ao excelente trabalho que ela desenvolve no Coral
Arte Nossa, aprovada por 07X00. O Projeto de Lei nº 94/2010 teve pedido de vista do
vereador Paulo César Ferreira dos Santos aprovado; o Projeto de Lei nº 105/2010 teve
pedido de vista do vereador Silvério Severino Francisco aprovado. TRIBUNA LIVRE: Por
requerimento aprovado pela Casa, Weber Lúcio Borges usou a tribuna para falar sobre a
instalação em Pará de Minas de uma unidade subsede da Associação Regional dos
Terapeutas Holísticos e Energéticos, que tem sede em Abaeté, e de projetos dessa instituição
nesta cidade e região. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará
dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão,
convocando a próxima reunião ordinária para quarta-feira, 13 de outubro de 2010, à hora
regimental. E, para constar, eu, Marcílio Magela de Souza, Secretário “ad hoc”, lavrei a
presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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