| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2010 |
| Date | 2010-10-04 |
| Ementa | ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos quatro dias do mês de outubro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário dez vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo registrado o retorno do vereador Paulo César Ferreira dos Santos e o término da substituição do suplente Geraldo Luiz Batista. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de vinte e sete de setembro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Aviso de licitações da Prefeitura de Pará de Minas. Termo de Convênio nº 13/2010, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição. Termo de Convênio nº 45/2010, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e o Rio Branco Futebol Clube. Ofício do Conselho Municipal de Assistência Social, encaminhando cópia da resolução por meio da qual o conselho aprovou os critérios propostos pela secretaria de Ação Social para selecionar as famílias que serão contempladas pelo Programa Minha casa, Minha vida. Aviso: o plenário da Câmara será emprestado ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais para realização de assembleia geral extraordinária no horário de 13 às 18 horas do dia 6 de novembro próximo. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Lei nº 105/2010; Moção de Aplausos nº 97/2010. Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 112/2010, 115/2010 e 42/2010. Comissão de Educação, Cultura e Saúde: Projetos de Lei nºs 109 e 110/2010. ORADORES INSCRITOS: o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende comentou os resultados das eleições em Pará de Minas e disse que a grande vitória ficou por conta do doutor Paulo César Ferreira dos Santos, que se despontou como um grande líder; parabenizou Paulo César e os candidatos eleitos. O vereador Paulo César Ferreira dos Santos agradeceu ao vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pelas palavras e a todos os moradores de Pará de Minas pela confiança e pela votação, disse que está muito satisfeito com os resultados e que não disputou as eleições com a intenção de posteriormente se candidatar a prefeito, mas de ser eleito deputado. Aparte do vereador Geraldo da Silva Sabino, que parabenizou o vereador Paulo César Ferreira dos Santos pela campanha e pela expressiva votação. O vereador Silvério Severino Francisco parabenizou o juiz Dr. Ricardo Sávio pelo belíssimo trabalho no comando das eleições em Pará de Minas, parabenizou o vereador Paulo César pelo desempenho nas urnas. Aparte do vereador Vilson Antônio dos Santos, que parabenizou o vereador Paulo César Ferreira dos Santos pelo sucesso nas eleições, disse que os candidatos fizeram um trabalho bonito e que a eleição foi boa, mas ficou triste por a Prefeitura apoiar candidato de outra cidade. O vereador Silvério Severino Francisco encerrou o uso da tribuna, anunciando-se como candidato a candidato a prefeito nas próximas eleições pelo Partido Progressista. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 1901 e 1902/2010, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 1904 e 1905/2010, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 1906 a 1908/2010, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 1903, 1910, 1911 e 1912/2010, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva. Requerimentos de voto de pesar: 1894/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Milton Pereira da Silva; 1895, 1896, 1898 e 1899/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Geraldo Magela Batista , André Alexandre Lara, Mário Alexandre Lara e José Antônio de Faria; 1897/2010, dos vereadores Vilson Antônio dos Santos e Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Eduardo Silva Fonseca. Requerimentos de voto de congratulações: 1900/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos subscrito pelos vereadores Marcílio Magela de Souza e Silvério Severino Francisco com os deputados Eduardo Barbosa, Antônio Júlio e Inácio Franco pela vitória nas eleições 2010; 1909/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza subscrito pelos vereadores Silvério Severino Francisco e Vilson Antônio dos Santos para o vereador Paulo César pelo excelente desempenho na candidatura a deputado federal e pelo considerável número de votos recebidos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projeto de Lei nº 115/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, aprovado em 1ª votação por 09X00. Projetos aprovados em 1ª e em 2ª votação: 42/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos, que denomina próprio público, por 09X00; 111/2010, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos, que dispõe sobre a proibição, no município de Pará de Minas, do uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação no rosto nos casos que menciona, por 08X00. Moção de Aplausos nº 97/2010, do vereador Geraldo Luiz Batista para a maestrina Juliana Grassi em reconhecimento ao excelente trabalho que ela desenvolve no Coral Arte Nossa, aprovada por 07X00. O Projeto de Lei nº 94/2010 teve pedido de vista do vereador Paulo César Ferreira dos Santos aprovado; o Projeto de Lei nº 105/2010 teve pedido de vista do vereador Silvério Severino Francisco aprovado. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado pela Casa, Weber Lúcio Borges usou a tribuna para falar sobre a instalação em Pará de Minas de uma unidade subsede da Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos, que tem sede em Abaeté, e de projetos dessa instituição nesta cidade e região. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para quarta-feira, 13 de outubro de 2010, à hora regimental. E, para constar, eu, Marcílio Magela de Souza, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.