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materia nº 30/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 30 / 2010
Date 2010-09-21
EmentaATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2010, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário oito vereadores, que subscreveram o livro de
presença, ausentes os vereadores Renato Almeida Costa Faria e Silvério Severino Francisco.
Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente Vilson Antônio dos
Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de treze de setembro de 2010 foi
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES:
Aviso de licitação da Prefeitura de Pará de Minas para locação de aparelho LTV para
ventilação mecânica em pacientes que apresentam quadro de encefalopatia. Aviso:
empréstimo do plenário da Câmara Municipal para reunião da Prefeitura, no dia 28 de
setembro, a partir das 9 horas. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e
Justiça, Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas: Projeto de Lei nº 103/2010. Comissão de Legislação e
Justiça: Moções de Aplausos nºs 81 e 92/2010. Comissão Especial para análise de veto:
veto ao Projeto de Lei nº 24/2010. ORADORES INSCRITOS: os vereadores que se
inscreveram dispensaram o uso da palavra. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 1842 a
1844/2010, 1864 a 1868/2010, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 1845
e 1858/2010, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 1840 e 1841/2010, de
autoria do vereador Geraldo Luiz Batista; 1862, 1863 e 1870/2010, de autoria do vereador
Raimundo Basílio da Silva; 1839/2010, da Associação dos Terapeutas Holísticos e
Energéticos, com sede em Abaeté, solicitando o uso da tribuna para falar sobre a instalação
de uma unidade da associação em Pará de Minas e dos projetos desenvolvidos por ela em
Pará de Minas e região. Requerimentos aprovados por 06X00: 1860/2010, de autoria do
vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 1869 e 1871/2010, de autoria do vereador
Marcílio Magela de Souza. Requerimentos de voto de pesar: 1846/2010, dos vereadores
José Antônio Lemos de Vasconcelos, Silvério Severino Francisco, Ênio Talma Ferreira de
Rezende, Geraldo da Silva Sabino, Marcos Aurélio dos Santos, Renato Almeida Costa Faria,
Marcílio Magela de Souza, Vilson Antônio dos Santos e Raimundo Basílio da Silva pelo
falecimento de Raimundo Marciano de Araújo; 1854/2010, do vereador José Antônio Lemos
subscrito pelo vereador Raimundo Basílio da Silva pelo falecimento de José dos Passos
Rocha; 1855 e 1856/2010, do vereador Raimundo Basílio da Silva pelo falecimento de José
Araújo Brochado e de Geraldo Valdo Fróes. Requerimento de voto de congratulações:
1861/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos com os proprietários e funcionários do
Posto Avenida I pela inaguração da loja de conveniência. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROJETOS EM PAUTA: Projeto de Lei nº 103/2010, que cria o Centro Comercial São
Francisco e dá outras providências, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos,
aprovado em 1ª e em 2ª votação por 07X00. Emenda ao Projeto de Lei nº 103/2010,
aprovada por 07X00. Veto ao Projeto de Lei nº 24/2010, aprovado por 04X03, com uma
abstenção. Moções de Aplausos aprovadas por 07X00: 91/2010, do vereador Raimundo
Basílio da Silva para Marcilene de Melo Nunes, em reconhecimento aos excelentes
serviços prestados em Pará de Minas como enfermeira neonatologista; 92/2010, do
vereador Silvério Severino Francisco para Ana Maria Campos pelo brilhante trabalho
desenvolvido como diretora do Muspam. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente
encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 27 de
setembro de 2010, à hora regimental. E, para constar, eu,
_______________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada
conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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