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materia nº 25/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 25 / 2010
Date 2010-08-16
Ementa ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de
Pará de Minas. Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2010, à hora regimental,
devidamente convocados, compareceram ao Plenário dez vereadores, que subscreveram
o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente
Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de cinco de julho
de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Aviso importante: está marcada para o dia 19 de agosto próximo,
às 10 horas, no gabinete do prefeito, reunião com participação da comissão que irá tratar
de questões relacionadas à manutenção do Parque de Exposições, composta pelos
vereadores Ênio Talma Ferreira de Rezende, Marcílio Magela de Souza, Raimundo
Basílio da Silva, Silvério Severino Francisco e Vilson Antônio dos Santos. Termo de
Convênio nº 31/2010: celebram entre si a Prefeitura de Pará de Minas e a Associação
Comunitária Bela Vista – valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Termo de Convênio nº
32/2010: celebram entre si a Prefeitura de Pará de minas e o Guarani Esporte Clube –
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Termo de Convênio nº 33/2010: celebram entre si
a Prefeitura de Pará de Minas e a Caixa Escolar Orosina Cecílio Mendonça – valor de R$
1.000,00 (mil reais). Termo de Convênio nº 34/2010: celebram entre si a Prefeitura de
Pará de Minas e a Caixa Escolar Professora Maria Silésia Amaral Xavier – valor de R$
1.000,00 (mil reais). Termo de Convênio nº 35/2010: celebram entre si a Prefeitura de
Pará de Minas e a Caixa Escolar Nair Guimarães – Caic – valor de R$ 1.000,00 (mil
reais) O Hospital Nossa Senhora da Conceição enviou prestação de contas referente à 3ª
parcela do Termo de Convênio nº 13/2010, celebrado entre o Hospital e a Prefeitura.
Ofício gabinete do prefeito, encaminhando a a previsão da receita orçamentária para
2011. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de
Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas: Projetos de Lei n°s 82, 85, 89, 91 e 93/2010. Comissão de Educação, Cultura e
Saúde: Projetos de Lei nºs 89 e 93/2010. Comissão Especial para emitir parecer sobre
projetos que concedem Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito:
Projetos de Lei nºs: 47, 48, 50, 54, 55, 58, 59, 60, 63, 65, 66, 67, 70, 71, 77, 78, 80, 81,
96, 97, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 64, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 90 e 98/2010.
ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma Ferreira de Rezende falou que não pode haver
vácuo ou excessos na Câmara pelo fato de estarmos em ano político, que os vereadores
não podem deixar de fazer o que tem que ser feito nem inibir os trabalhos no Legislativo
por causa da época eleitoral; falou também sobre a proibição de se construir prédios altos
em Pará de Minas, afirmando que não entende o porquê dessa medida, uma vez que num
centro urbano mais concentrado é mais fácil de trabalhar e que, com a construção de
prédios, consomem-se menos terrenos. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 1700 a
1706/2010, 1708 e 1709/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 1722 e
1723/2010, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos; 1748 e 1750/2010, de
autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva; 1724 a 1726 e 1732/2010, de autoria do
vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 1710 a 1716, 1718 a 1720/2010, de
autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 1733 a 1747/2010, 1749, 1752 a
1763/2010, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende. Requerimentos de
voto de congratulações: 1751 e 1696/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos com o
jornalista Francisco Gabriel Barbosa, Bié Barbosa, pela realização de mais um “Garra
Profissional”, e com a Associação AMA Pangeia pela posse da nova diretoria e pelo
lançamento de mais uma edição do Jornal Folha Verde. Requerimentos de voto de pesar:
1693/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Jossane Lopes
Mesquita Tavares; 1694, 1695, 1697 e 1698/2010, do vereador José Antônio Lemos de
Vasconcelos pelo falecimento de Marilene Carvalho, Valdemar Gonçalves
Linhares,Wilson Batista e Conceição Maria de Jesus; 1699/2010, do vereador Marcílio
Magela de Souza pelo falecimento de Luci Rosa Oliveira; 1721/2010, do vereador Ênio
Talma Ferreira de Rezende pelo falecimento de Renato Bibiano Victor. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de autoria do Executivo
aprovados: 82 e 89/2010, em 1ª e em 2ª votação por 09X00; 91/2010, em 1ª e em 2ª
votação por 08X00; 93/2010, em 1ª e em 2ª votação por 07X00. Projeto de lei nº
85/2010, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos, aprovado em 1ª e em 2ª
votação por 09X00. Projetos aprovados em votação única por 09X00: Projetos de Lei nºs:
47, 48, 50, 54, 55, 58, 59, 60, 63, 65, 66, 67, 70, 71, 77, 78, 80, 81, 96, 97, 51, 52, 53,
56, 57, 61, 62, 64, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 90 e 98/2010. Moções de Aplausos
aprovadas: 84/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza para Geraldo Cunha pelo
desempenho notável como radialista e pelo lançamento do livro “Quando a enfermidade
entrar em sua casa”; 85/2010, do vereador Geraldo da Silva Sabino para o Major Luiz
Antônio Alves de Matos em reconhecimento ao seu empenho e esforço na formação do
pelotão de bombeiros que trabalhará em Pará de Minas. ORDEM DO DIA PARA A
REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões
e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária convocada para
segunda-feira, 23 de agosto de 2010, à hora regimental E, para constar, eu,
_______________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada
conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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