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materia nº 6/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 6 / 2010
Date 2010-03-01
EmentaATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ES Ata da 6º Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara
Municipal de Pará de Minas. No primeiro dia do mês de março de 2010, à
hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 9
vereadores que subscreveram o livro de presença, sendo justificada a
ausência do vereador Marcílio Magela de Souza. Feita a chamada e verificada a
existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de
vinte e dois de fevereiro de 2010 foi mprovadã sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Convite para seminário de
capacitação de vereadores em Belo Horizonte. Termo de convênio entre o Tribunal
de Justiça de Minas e o Município para fornecimento, pelo Município, de cota de
combustível para abastecimento de veículos que atendem ao comissariado da Vara da
Infância e Juventude da Comarca de Pará de Minas. LEITURA DE PARECERES:
Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Lei nº 12/2010, Emendas nºs 1 e 2 ao
Projeto de Lei nº 02/ 2010. Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 05, 10 e 11/2010;
Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 02/ 2010. ORADORES INSCRITOS: Ênio
Talma Ferreira de Rezende fez comentários sobre a audiência pública sobre
segurança que acontecerá no dia 8 de março e sobre audiências realizadas pelo
Executivo; pediu ao presidente para solicitar de Divalde Quirino, diretor do Pronto
Atendimento Municipal (PA), os nomes de pessoas que estão prejudicando acordo
entre Hospital e PA; disse que se faz necessário realizar uma reunião entre o PA e o
Hospital na qual seja falado sobre quais obstáculos estão evitando a boa interação
entre esses dois órgãos. Em aparte, Geraldo da Silva Sabino disse que fará
requerimento na próxima reunião convocando o diretor do PA, a secretária de Saúde
e os diretores do Hospital para apresentarem para a Câmara, em audiência pública, o
que está acontecendo entre o PA, o Hospital e médicos que não atendem o povo;
falou que a última audiência da Prefeitura foi divulgada em todos os meios de
comunicação da cidade. O presidente Vilson Antônio dos Santos comentou sobre
reunião citada por Geraldo Sabino, e foi votada e aprovada a realização dessa
reunião. Marcos Aurélio dos Santos pediu ao Presidente para conversar com O
Prefeito a fim de solicitar que as audiências públicas da Prefeitura sejam realizadas
PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 100 - CENTRO - CEP 35660-041 - FONE: (37) 3232-2255 - FAX: (37) 3232-2043
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
A a no mesmo dia e horário das reuniões ordinárias da Câmara.
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 1337/2010, do
vereador Raimundo Basílio da Silva; 1338/2010, do vereador José
Antônio Lemos de Vasconcelos; 1325 a 1336/2010, do vereador Ênio Talma Ferreira
de Rezende. Requerimento aprovado por 06X00: 1324/2010, do vereador Renato
Almeida Costa Faria. Requerimento de voto de congratulação: 1339/2010, do
vereador Vilson dos Santos com a empresa Cogran pela comemoração dos seus trinta
anos. Requerimentos de voto de pesar: 1321 € 1323/2010, do vereador Marcílio
Magela de Souza pelo falecimento de Samuel Faria Silva e de João Lopes Barbosa;
1320/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza subscrito pelo vereador Silvério
Severino Francisco pelo falecimento de Antônio Carlos da Silva; 1322/2010, dos
vereadores Vilson Antônio dos Santos, Ênio Talma Ferreira de Rezende e Marcílio
Magela de Souza pelo falecimento de Vicente Porfírio Oliveira Filho. DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados em 1º e 2º
votação por 08X00, de autoria do Executivo: 05/2010, que autoriza a aprovação de
loteamento popular e dá outras providências; 11/2010, que altera os Anexos I e II da
Lei Municipal 4691/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com as
alterações introduzidas pela Lei Municipal 5023/2009, que dispõe sobre a
organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município
de Pará de Minas e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º
votação por 07X00: 10/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos,
declarando de utilidade pública a Associação de Recuperação de Alcoólatras e
Drogados. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos
projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão,
convocando a próxima reunião ordinária para se da-feira, 8 de março de 2010, à
hora regimental. E para constar, Rea ER lavrei a
presente ata que, depois de lida e achada conforme, se a à apreciação da
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asa. pe E 4228 ç
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