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materia nº 3/2010

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 3 / 2010
Date 2010-02-08
EmentaATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de 
Pará de Minas. Aos oito dias do mês de fevereiro de 2010, à hora regimental, 
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores que 
subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de 
quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 1º de fevereiro 
de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Informes: convênio de cooperação celebrado entre a Prefeitura, 
o estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros; reunião do Cispará no plenário da 
Câmara no próximo dia 9; termo de convênio entre a Prefeitura e o Clube Recreativo 
Escola de Samba “Os Araras”. Ofício do deputado Antônio Júlio, com informações 
sobre o Programa Luz para todos. Demonstrativo da Prefeitura sobre movimento de 
numerários, balancete da receita e balancete de despesa/2009. Convites: para 
inauguração de instalação de agência dos Correios em São João Nepomuceno; para 
outorga de Títulos de Cidadania Honorária e de Honra ao Mérito e Homenagem 
Legislativa em Igaratinga. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação 
e Justiça: Moções de Aplausos nºs 55 e 56/2010. Comissão Especial: Veto às 
Proposições de Lei nºs 124/2009, 127/2009, 128/2009 e 129/2009. ORADORES 
INSCRITOS: Ênio Talma Ferreira de Rezende relatou caso de paciente que ficou 
tempo demais no PA, disse que o PA não tem estrutura para internação, que é 
necessário averiguar a questão, e que se trata de coisa muito séria; falou também 
sobre pronunciamento da secretária de Educação Cristina Gabriela na imprensa a 
respeito de fala dele na tribuna, disse que espera que a secretária entenda que ela 
precisa tratar a todos com educação, que entenda a obrigação dele como vereador e a 
obrigação dela como representante da educação em Pará de Minas. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 07X00: 1266 e 1267/2010, do vereador Vilson 
Antônio dos Santos; 1272/2010, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 1260 
a 1265/2010 e 1273/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza; 1258 e 1259/2010, 
do vereador Paulo César Ferreira dos Santos; 1268 a 1271/2010, do vereador José 
Antônio Lemos de Vasconcelos. Requerimentos de voto de pesar: 1257/2010, do 
vereador Raimundo Basílio da Silva pelo falecimento de Jubal Antônio Barbosa, e 
1256/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo falecimento de 
Geraldo Alves Diniz. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
Veto à Proposição de Lei nº 124/2009: aprovado por 07X02. Vetos rejeitados por 
09X00: Veto à Proposição de Lei nº 127/2009; Veto à Proposição de Lei nº 
128/2009; Veto à Proposição de Lei nº 129/2009. Moções de Aplausos aprovadas por 
07x00: 55 e 56/2010 de Raimundo Basílio da Silva para Nelson Alves Marzagão 
pelo dinamismo e excelência à frente da torcida da “Máfia Azul” de Pará de Minas, e 
para Márcia Rocha Martins, pelo excelente trabalho como jornalista na Rádio 
Espacial FM. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos 
projetos de leis com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem 
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010, 
à hora regimental. E para constar, eu, (Silvério Severino Francisco), 
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá 
à apreciação da Casa. 

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