| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2010 |
| Date | 2010-02-08 |
| Ementa | ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos oito dias do mês de fevereiro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 1º de fevereiro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Informes: convênio de cooperação celebrado entre a Prefeitura, o estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros; reunião do Cispará no plenário da Câmara no próximo dia 9; termo de convênio entre a Prefeitura e o Clube Recreativo Escola de Samba “Os Araras”. Ofício do deputado Antônio Júlio, com informações sobre o Programa Luz para todos. Demonstrativo da Prefeitura sobre movimento de numerários, balancete da receita e balancete de despesa/2009. Convites: para inauguração de instalação de agência dos Correios em São João Nepomuceno; para outorga de Títulos de Cidadania Honorária e de Honra ao Mérito e Homenagem Legislativa em Igaratinga. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 55 e 56/2010. Comissão Especial: Veto às Proposições de Lei nºs 124/2009, 127/2009, 128/2009 e 129/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma Ferreira de Rezende relatou caso de paciente que ficou tempo demais no PA, disse que o PA não tem estrutura para internação, que é necessário averiguar a questão, e que se trata de coisa muito séria; falou também sobre pronunciamento da secretária de Educação Cristina Gabriela na imprensa a respeito de fala dele na tribuna, disse que espera que a secretária entenda que ela precisa tratar a todos com educação, que entenda a obrigação dele como vereador e a obrigação dela como representante da educação em Pará de Minas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 1266 e 1267/2010, do vereador Vilson Antônio dos Santos; 1272/2010, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 1260 a 1265/2010 e 1273/2010, do vereador Marcílio Magela de Souza; 1258 e 1259/2010, do vereador Paulo César Ferreira dos Santos; 1268 a 1271/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos. Requerimentos de voto de pesar: 1257/2010, do vereador Raimundo Basílio da Silva pelo falecimento de Jubal Antônio Barbosa, e 1256/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos pelo falecimento de Geraldo Alves Diniz. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Veto à Proposição de Lei nº 124/2009: aprovado por 07X02. Vetos rejeitados por 09X00: Veto à Proposição de Lei nº 127/2009; Veto à Proposição de Lei nº 128/2009; Veto à Proposição de Lei nº 129/2009. Moções de Aplausos aprovadas por 07x00: 55 e 56/2010 de Raimundo Basílio da Silva para Nelson Alves Marzagão pelo dinamismo e excelência à frente da torcida da “Máfia Azul” de Pará de Minas, e para Márcia Rocha Martins, pelo excelente trabalho como jornalista na Rádio Espacial FM. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de leis com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010, à hora regimental. E para constar, eu, (Silvério Severino Francisco), Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.