| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2010 |
| Date | 2010-01-25 |
| Ementa | ATA DA Lª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da lª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos 25 dias do mês de janeiro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária do dia 22 de dezembro de 2009 foi lida e aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Informes: transferência de recursos destinados à manutenção de serviços de ação continuada pelo Ministério de Desenvolvimento Social; liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; celebração de contrato entre o Estado de Minas Gerais e o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Ofícios: da Secretaria de Ação Social, solicitando dois representantes para compor o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família; do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicando nomes dos atuais membros do Conselho. Aviso de licitações da Prefeitura. Telegrama dos Correios, informando sobre o Dia do Carteiro. Balancete da Paraprev referente ao mês de dezembro. LEITURA DE PARECERES: não houve. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma falou sobre o Hospital N.S.ª da Conceição, abordando problemas e dificuldades enfrentados pela instituição, disse que se trata de situação muito séria e que é necessário mais um hospital, mais moderno, parabenizou a todos que ajudam a instituição e que pensam em um novo hospital para a cidade. Silvério Severino tratou de questões ligadas à saúde em Pará de Minas, relatou caso de paciente que teve problemas para fazer exames de “raio x”, convidou a Comissão de Saúde para ir ao PA verificar o que está acontecendo, disse que os problemas são todos por causa de briga entre o Hospital, deputados, Prefeitura e o diretor do PA, e que é preciso que a Câmara tome uma atitude e providências em relação a picuinhas que ocorrem. Em aparte, Ênio Talma disse a Silvério que acha que é preciso citar também o Cispará entre os envolvidos na questão da saúde em Pará de Minas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 1221/2010, Geraldo Sabino; 1222/2009, Marcílio Magela; 1192 a 1207/2010, Ênio Talma; 1216 a 1219/2009, 1220, 1226 e 1227/2010, José Antônio Lemos; 1209, 1210, 1212 e 1214/2010, Vilson dos Santos; 1223 a 1225/2010, Raimundo Basílio. Requerimentos de voto de congratulações: 1213/2009 e 1208/2010, de Vilson dos Santos, com José Misael de Almeida pela realização do Troféu Barrão e com a “Embapel” pela inauguração da nova loja no bairro São José. Requerimentos de voto de pesar: 1181/2009; 1181-A/2010, 1182 a 1189/2010 e 1191/2010, pelo falecimento de: Luiz Humberto Souza, João Carlos Batista, Maria de Oliveira Duarte, João Carlos Batista, Pedro de Almeida, Sebastião Lourenço Pereira, Fernando Batista de Oliveira, Antônio Cândido da Silva, Eurica Paulina de Menezes, Orides Gonçalves de Oliveira, Luzia Rose Rodrigues. Nesta reunião foram formadas as comissões permanentes da Câmara, que ficaram assim constituídas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: vereador Marcílio Magela de Souza; Vice-Presidente: vereador Geraldo da Silva Sabino; Relator: vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Suplentes: vereadores Silvério Severino Francisco, Renato Almeida Costa Faria, José Antônio Lemos de Vasconcelos. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; VicePresidente: vereador Silvério Severino Francisco; Relator: vereador Renato Almeida Costa Faria; Suplentes: vereadores Marcos Aurélio dos Santos, Geraldo da Silva Sabino, Paulo César Ferreira dos Santos. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS: Presidente: vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; Vice-Presidente: vereador Silvério Severino Francisco; Relator: vereador Renato Almeida Costa Faria; Suplentes: vereadores Marcílio Magela de Souza, Geraldo da Silva Sabino, Raimundo Basílio da Silva. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: Presidente: vereador Marcos Aurélio dos Santos; VicePresidente: vereador Geraldo da Silva Sabino; Relator: vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Suplentes: vereador Silvério Severino Francisco, Renato Almeida Costa Faria, José Antônio Lemos de Vasconcelos. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Presidente: vereador Marcos Aurélio dos Santos; Vice-Presidente: vereador Raimundo Basílio dos Santos; Relator: vereador Paulo César Ferreira dos Santos; Suplentes: vereadores Ênio Talma Ferreira Rezende; Raimundo Basílio da Silva, Geraldo da Silva Sabino. - COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO: Presidente: vereador Renato Almeida Costa Faria; Vice-Presidente: vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; Relator: vereador Silvério Severino Francisco; Suplentes: vereadores José Antônio Lemos de Vasconcelos; Paulo César Ferreira dos Santos; Raimundo Basílio da Silva. Representantes da Câmara Municipal de Pará de Minas perante o Codema durante o ano de 2010 : Membro efetivo: vereador Geraldo da Silva Sabino; Suplente: vereador Paulo César Ferreira dos Santos. Representantes da Câmara Municipal de Pará de Minas perante o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito durante o ano de 2010: Membro efetivo: vereador Marcílio Magela de Souza; Suplente: vereador Geraldo da Silva Sabino. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de leis com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda- feira, 1º de fevereiro de 2010, à hora regimental. E para constar, eu, (Silvério Severino Francisco), Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.