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materia nº 39/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 39 / 2009
Date 2009-11-23
EmentaATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2009, à hora regimental, 
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o 
livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente 
declarou aberta a sessão. A ata da reunião de dezesseis de novembro de 2009 foi 
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Telegramas do Ministério da Saúde, informando liberação de 
recursos do Fundo Nacional de Saúde; Avisos de licitações da Prefeitura; 
correspondência do Supermercado Martins parabenizando à Câmara pelo recebimento da 
Medalha Mérito do Sesquicentenário de Pará de Minas. LEITURA DE PARECERES:
Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 46 e 47/2009. Comissão de 
Educação, Cultura e Saúde: Projetos de lei nºs 100, 120 e 125/2009. ORADORES 
INSCRITOS: Ênio Talma falou que homenagem da Medalha do Sesquicentenário 
deveria continuar nos anos seguintes para homenagear pessoas que fizeram por Pará de 
Minas e que foram esquecidas este ano; disse que há excesso de quebra-molas na cidade e 
comentou outros problemas no trânsito (aparte de Raimundo Basílio, que falou sobre 
requerimento para passar para mão única o trânsito da rua Araxá que não foi atendido); e 
que está com tarja de luto pelos funcionários públicos que passaram o ano sem receber 
aumento de salário. Vilson dos Santos falou sobre reformas que foram feitas no campo de 
futebol de Meireles e em ponte de acesso ao distrito, afirmando que foram muito mal 
feitas e que pedirá vista no projeto do orçamento para colocar emendas que levem a 
Prefeitura a realizar obras em Meireles no próximo ano. Em aparte, Ênio Talma falou que 
havia pedido para construir novo campo no terreno ao lado do campo atual. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: 
Requerimentos aprovados por 09X00: 1135, 1136, 1138 e 1139/2009, Raimundo Basílio; 
1120/2009, Marcos Aurélio; 1145/2009, Ênio Talma; 1117 e 1118/2009, José Antônio 
Lemos; 1142 a 1144/2009, Marcílio Magela; 1121 a 1134/2009, Vilson dos Santos. 
Requerimento de voto de pesar: 1120-A/2009, de Vilson dos Santos pelo falecimento de 
Zilda Carvalho de Oliveira. Requerimentos de voto de congratulações: 1140 e 1141/2009, 
de Ênio Talma com Djalma Fulgêncio pela eleição para presidente da OAB de Pará de 
Minas e com professor Márcio pela eleição para presidente do PT; 1119/2009, Vilson dos 
Santos com Eduardo Barbosa pela eleição para vice-presidente da comissão que irá 
apreciar proposta sobre educação especializada. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROJETOS EM PAUTA: não houve. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado 
por 09X00, Silvana Simone Dias usou a tribuna para falar sobre o atendimento no 
Hospital e na Policlínica, apontando problemas. Em aparte, o vereador Paulo César disse 
que vem lutando por melhorias e citou ações que estão sendo feitas. ORDEM DO DIA 
PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das 
comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a 
tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 30 de 
novembro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, 
secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à 
apreciação da Casa. 

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