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materia nº 37/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 37 / 2009
Date 2009-11-09
EmentaATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos nove dias do mês de novembro de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente declarou 
aberta a sessão. A ata da reunião de três de novembro de 2009 foi aprovada sem 
restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos da 
Prefeitura sobre licitações que acontecerão em novembro. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de lei nºs 114, 116 e 
121/2009; Moções de Aplausos nºs 33, 34, 44 e 45/2009. Comissão de Obras e Serviços 
Públicos, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de lei nºs 
114, 116 e 121/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma apontou falhas na escolha 
dos homenageados com a medalha do sesquicentenário, registrou voto de consideração 
aos agraciados, parabenizou-os, e voto de repúdio por pessoas que foram esquecidas na 
homenagem. Em aparte, Vilson dos Santos questionou se houve representante da Câmara 
na escolha dos homenageados, e foi esclarecido que houve representante, Renato 
Almeida. Vilson dos Santos falou sobre fala dele sobre o ex-secretário Timbé na última 
reunião, dizendo que ficou amolado com a repercussão que a fala teve, que não tinha dito 
que era contra a pessoa de Timbé, mas contra a pessoa dele como secretário. Raimundo 
Basílio, em aparte, parabenizou Vilson, apoiando-o pelas palavras. Silvério Severino 
falou sobre nomes que foram esquecidos na medalha do sesquicentenário, em especial o 
de Silésio Mendonça (aparte de Marcos Aurélio, que disse que a Câmara apenas autorizou 
liberação de recursos para a homenagem, que a responsabilidade de ter esquecido nomes 
foi do Executivo); tratou de questões referentes ao trânsito, enumerando pontos 
problemáticos e perigosos na cidade. Em aparte, Vilson dos Santos e Marcos Aurélio 
fizeram considerações sobre pontos problemáticos no trânsito da cidade. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: 
Requerimentos aprovados por 08X00: 1071 a 1073/2009, Paulo César; 1076/2009, Vilson 
dos Santos. Requerimentos aprovados por 09X00: 1075, 1077 e 1078/2009, Vilson dos 
Santos; 1069, 1070, 1079 e 1080/2009, Ênio Talma; 1065 a 1068/2009, Raimundo 
Basílio. Requerimentos de voto de congratulações: 1081/2009, Ênio Talma com a 
secretária de Cultura pelo apoio à realização da festa de Nossa Senhora do Rosário; 
1064/2009, Silvério Severino com Elias Carques Ramos de Carvalho pelo ótimo trabalho 
desempenhado na Policlínica. Requerimento de voto de pesar: 1063/2009, José Antônio 
Lemos pelo falecimento de Antônio Carlos Zacarias. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados em 1ª e 2ª votação por 09X00: 114, 
116 e 121/2009, do Executivo. Moções de Aplausos aprovadas por 09X00: 33 e 34/2009, 
do vereador Ênio Talma para a Rádio Total FM pelo belo trabalho realizado e para a TBA 
– Tecnologia Brasileira de Aeronáutica, pelo trabalho desenvolvido em Pará de Minas; 
44/2009, do vereador Vilson dos Santos para Orlando Moreira pelo lançamento do livro 
“Pará de Minas, a construção de uma cidade”; 45/2009, do vereador Raimundo Basílio 
para o Agrupamento do Tiro da 19ª Cia Independente da Polícia Militar pelo aniversário 
de um ano. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado pela Casa, Daniel Chayd de 
Araújo usou a tribuna para tratar de assuntos relacionados a ordem pública e saúde. O 
orador disse que Pará de Minas está entre as três maiores cidades do estado em índice de 
suicídio, inclusive suicídio infantil. Os veredores Silvério Severino, Marcos Aurélio, Ênio 
Talma e Paulo César pediram aparte e fizeram vários questionamentos acerca das 
informações sobre suicídio. Daniel Chayd disse que ficou sabendo da questão e que não 
poderia revelar a fonte das informações. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO 
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos 
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 16 de 
novembro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, 
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à 
apreciação da Casa. 

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