| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2009 |
| Date | 2009-11-09 |
| Ementa | ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos nove dias do mês de novembro de 2009, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de três de novembro de 2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos da Prefeitura sobre licitações que acontecerão em novembro. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de lei nºs 114, 116 e 121/2009; Moções de Aplausos nºs 33, 34, 44 e 45/2009. Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de lei nºs 114, 116 e 121/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma apontou falhas na escolha dos homenageados com a medalha do sesquicentenário, registrou voto de consideração aos agraciados, parabenizou-os, e voto de repúdio por pessoas que foram esquecidas na homenagem. Em aparte, Vilson dos Santos questionou se houve representante da Câmara na escolha dos homenageados, e foi esclarecido que houve representante, Renato Almeida. Vilson dos Santos falou sobre fala dele sobre o ex-secretário Timbé na última reunião, dizendo que ficou amolado com a repercussão que a fala teve, que não tinha dito que era contra a pessoa de Timbé, mas contra a pessoa dele como secretário. Raimundo Basílio, em aparte, parabenizou Vilson, apoiando-o pelas palavras. Silvério Severino falou sobre nomes que foram esquecidos na medalha do sesquicentenário, em especial o de Silésio Mendonça (aparte de Marcos Aurélio, que disse que a Câmara apenas autorizou liberação de recursos para a homenagem, que a responsabilidade de ter esquecido nomes foi do Executivo); tratou de questões referentes ao trânsito, enumerando pontos problemáticos e perigosos na cidade. Em aparte, Vilson dos Santos e Marcos Aurélio fizeram considerações sobre pontos problemáticos no trânsito da cidade. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 1071 a 1073/2009, Paulo César; 1076/2009, Vilson dos Santos. Requerimentos aprovados por 09X00: 1075, 1077 e 1078/2009, Vilson dos Santos; 1069, 1070, 1079 e 1080/2009, Ênio Talma; 1065 a 1068/2009, Raimundo Basílio. Requerimentos de voto de congratulações: 1081/2009, Ênio Talma com a secretária de Cultura pelo apoio à realização da festa de Nossa Senhora do Rosário; 1064/2009, Silvério Severino com Elias Carques Ramos de Carvalho pelo ótimo trabalho desempenhado na Policlínica. Requerimento de voto de pesar: 1063/2009, José Antônio Lemos pelo falecimento de Antônio Carlos Zacarias. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados em 1ª e 2ª votação por 09X00: 114, 116 e 121/2009, do Executivo. Moções de Aplausos aprovadas por 09X00: 33 e 34/2009, do vereador Ênio Talma para a Rádio Total FM pelo belo trabalho realizado e para a TBA – Tecnologia Brasileira de Aeronáutica, pelo trabalho desenvolvido em Pará de Minas; 44/2009, do vereador Vilson dos Santos para Orlando Moreira pelo lançamento do livro “Pará de Minas, a construção de uma cidade”; 45/2009, do vereador Raimundo Basílio para o Agrupamento do Tiro da 19ª Cia Independente da Polícia Militar pelo aniversário de um ano. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado pela Casa, Daniel Chayd de Araújo usou a tribuna para tratar de assuntos relacionados a ordem pública e saúde. O orador disse que Pará de Minas está entre as três maiores cidades do estado em índice de suicídio, inclusive suicídio infantil. Os veredores Silvério Severino, Marcos Aurélio, Ênio Talma e Paulo César pediram aparte e fizeram vários questionamentos acerca das informações sobre suicídio. Daniel Chayd disse que ficou sabendo da questão e que não poderia revelar a fonte das informações. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 16 de novembro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.