| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2009 |
| Date | 2009-10-19 |
| Ementa | ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos dezenove dias do mês de outubro de 2009, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo justificada a ausência do vereador Marcílio Magela. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de treze de outubro de 2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofícios: Ministério da Saúde, informando liberação de recursos para a Prefeitura de Pará de Minas; Câmara dos Deputados, informando liberação de recursos do Orçamento da União ao Município; Correios, informando instalação de agências comunitárias. Balancetes da Paraprev. Convite para lançamento do livro “Pará de Minas, meu amor, 150 anos de História e estórias”. LEITURA DE PARECERES: não houve. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma falou sobre o depósito da Ascamp, apontado problemas, sobre poluição advinda do frigorífico da cidade (aparte de Vilson dos Santos e de Marcos Aurélio, que abordaram a questão do frigorífico); e parabenizou a secretária de Cultura pelo trabalho que tem feito. Marcos Aurélio falou sobre reunião com vários segmentos da sociedade na prefeitura em que se tratou da realização dos jogos jurídicos que acontecerão na cidade no fim do mês. Em aparte, Vilson dos Santos sugeriu voto de repúdio com o prefeito pelo descaso em a Câmara não ter sido convidada para a reunião; e Ênio Talma disse que tudo o que aconteceu na festa da Intermed é previsto nesse tipo de evento. Paulo César falou sobre o Hospital N.S.ª da Conceição, dizendo que soube que o hospital não tem cardiodesfibrilador no pronto socorro e que pedirá esclarecimentos sobre a questão; disse que pediu prestação de contas à prefeitura sobre repasses feitos ao hospital, mas que não foi atendido. Vilson dos Santos falou sobre renovação de contrato entre o Município e a Copasa; sobre o atendimento no PA, dizendo que é precário; que está indignado com a não participação do Legislativo na reunião sobre os jogos jurídicos (aparte de Ênio Talma para comentar jogos da Intermed e jogos jurídicos); e comunicou seu afastamento da Comissão Municipal de Trânsito, dizendo que saiu porque a comissão não tem poder para resolver o que é preciso. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 1008/2009, José Antônio Lemos; 1018/2009, Renato Almeida; 1019 e 1020/2009, Geraldo Sabino; 1013 e 1021 a 1024/2009, Ênio Talma; 1014 a 1017/2009 e 1027 e 1028/2009, Paulo César; 1009 a 1012/2009 e 1025 e 1026/2009, Vilson dos Santos; 1028/2009, consignando em ata voto de repúdio com o prefeito de Pará de Minas por ele não ter convidado o Legislativo para reunião sobre jogos jurídicos que acontecerão na cidade no fim do mês. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: não houve. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado pela Casa, usaram a tribuna Paulo Nunes de Oliveira, que falou sobre sua saída do PMDB, dizendo que saiu por não ter recebido o valor devido pelo partido; e Daniel Araújo, que se manifestou em relação a atitudes de autoridades de Pará de Minas. Paulo Nunes de Oliveira disse que saiu do PMDB por não ter recebido o valor devido pelo partido. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 26 de outubro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, (Renato Almeida Costa Faria), Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.