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materia nº 34/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 34 / 2009
Date 2009-10-19
EmentaATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos dezenove dias do mês de outubro de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, sendo justificada a ausência do vereador Marcílio Magela. Feita a chamada e 
verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião 
de treze de outubro de 2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE 
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofícios: Ministério da Saúde, 
informando liberação de recursos para a Prefeitura de Pará de Minas; Câmara dos 
Deputados, informando liberação de recursos do Orçamento da União ao Município; 
Correios, informando instalação de agências comunitárias. Balancetes da Paraprev. 
Convite para lançamento do livro “Pará de Minas, meu amor, 150 anos de História e 
estórias”. LEITURA DE PARECERES: não houve. ORADORES INSCRITOS: 
Ênio Talma falou sobre o depósito da Ascamp, apontado problemas, sobre poluição 
advinda do frigorífico da cidade (aparte de Vilson dos Santos e de Marcos Aurélio, que 
abordaram a questão do frigorífico); e parabenizou a secretária de Cultura pelo trabalho 
que tem feito. Marcos Aurélio falou sobre reunião com vários segmentos da sociedade na 
prefeitura em que se tratou da realização dos jogos jurídicos que acontecerão na cidade no 
fim do mês. Em aparte, Vilson dos Santos sugeriu voto de repúdio com o prefeito pelo 
descaso em a Câmara não ter sido convidada para a reunião; e Ênio Talma disse que tudo 
o que aconteceu na festa da Intermed é previsto nesse tipo de evento. Paulo César falou 
sobre o Hospital N.S.ª da Conceição, dizendo que soube que o hospital não tem 
cardiodesfibrilador no pronto socorro e que pedirá esclarecimentos sobre a questão; disse 
que pediu prestação de contas à prefeitura sobre repasses feitos ao hospital, mas que não 
foi atendido. Vilson dos Santos falou sobre renovação de contrato entre o Município e a 
Copasa; sobre o atendimento no PA, dizendo que é precário; que está indignado com a 
não participação do Legislativo na reunião sobre os jogos jurídicos (aparte de Ênio Talma 
para comentar jogos da Intermed e jogos jurídicos); e comunicou seu afastamento da 
Comissão Municipal de Trânsito, dizendo que saiu porque a comissão não tem poder para 
resolver o que é preciso. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 1008/2009, José Antônio 
Lemos; 1018/2009, Renato Almeida; 1019 e 1020/2009, Geraldo Sabino; 1013 e 1021 a 
1024/2009, Ênio Talma; 1014 a 1017/2009 e 1027 e 1028/2009, Paulo César; 1009 a 
1012/2009 e 1025 e 1026/2009, Vilson dos Santos; 1028/2009, consignando em ata voto 
de repúdio com o prefeito de Pará de Minas por ele não ter convidado o Legislativo para 
reunião sobre jogos jurídicos que acontecerão na cidade no fim do mês. DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: não houve. TRIBUNA LIVRE: Por 
requerimento aprovado pela Casa, usaram a tribuna Paulo Nunes de Oliveira, que falou 
sobre sua saída do PMDB, dizendo que saiu por não ter recebido o valor devido pelo 
partido; e Daniel Araújo, que se manifestou em relação a atitudes de autoridades de Pará 
de Minas. Paulo Nunes de Oliveira disse que saiu do PMDB por não ter recebido o valor 
devido pelo partido. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará 
dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem 
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para 26 de outubro de 2009, à hora regimental. E 
para constar, eu, (Renato Almeida Costa Faria), Secretário, lavrei a presente ata que, 
depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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