br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

materia nº 33/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 33 / 2009
Date 2009-10-13
EmentaATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
native_id14817

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos treze dias do mês de outubro de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, sendo justificada a ausência do vereador Marcílio Magela. Feita a chamada e 
verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião 
de cinco de outubro de 2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE 
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofícios: Ministério da Saúde, 
informando liberação de recursos para a Prefeitura de Pará de Minas; Câmara dos 
Deputados, informando liberação de recursos do Orçamento da União ao Município. 
LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de lei nºs 
102, 103, 104, 106, 107, 109, 110 e 111/2009; Moções de Aplausos nºs 36, 38, 39 e 
40/2009. Comissão de Obras e Serviços Públicos, de Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas: Projetos de lei nºs 102, 103, 104, 106, 107, 109, 110 e 111/2009. Comissão de 
Educação, Cultura e Saúde: Projetos de lei nºs 110/2009 e 111/2009 . ORADORES 
INSCRITOS: Ênio Talma falou sobre projeto de subvenção para 2010, questionando 
cortes e redução de subvenções a entidades. Em aparte, Marcos Aurélio falou sobre 
subvenção da Apae, Vilson dos Santos falou sobre cuidados na análise do projeto. Ênio 
Talma sugeriu reunião em conjunto para discutir o projeto e pediu aos vereadores para 
estudarem-no em casa – no que foi endossado em aparte por Marcos Aurélio −; falou 
sobre providências para casos de garagens que ocupam a fachada inteira de casas; sobre 
reunião requerida com o diretor de Saúde de Divinópolis; sobre jogos da Intermed em 
Pará de Minas, dizendo que ocasionaram um fim de semana positivo mesmo com os 
problemas que houveram. Marcos Aurélio falou sobre jogos da Intermed na cidade, 
abordando o lado positivo e o negativo que tiveram, e que os padres Amarildo e Gabriel 
pediram providências para, quando houver evento desses, sejam respeitados os horários de 
missa; falou também que a Câmara deveria interferir na realização dos jogos jurídicos que 
a cidade sediará em 30 de outubro, para que haja respeito aos horários de missa e ao sono 
e se evitem excessos de bebedeiras. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 966 a 973/2009, Marcílio 
Magela; 1004 e 1005/2009, Paulo César; 965/2009, Silvério Severino; 974 a 976/2009, 
Raimundo Basílio; 986 a 988/2009, José Antônio Lemos; 982 a 984/2009, Vilson dos 
Santos; 977 a 979/2009, 992 a 1003/2009, Ênio Talma; 989/2009, Vilson dos Santos e 
Ênio Talma. O Requerimento nº 985/2009, de Vilson dos Santos, foi discutido em 
destaque e retirado de pauta pelo autor. Requerimentos de voto de pesar: 960 e 981/2009, 
Vilson dos Santos, pelo falecimento de Marcelo Geraldo de Freitas e Hudson Aparecido 
Flávio Nunes. Requerimentos de voto de congratulações: 1006 e 990/2009, Silvério 
Severino, com Eugênio Diniz e equipe pela competência no organização da Festa do 
Frango e Festa do Suíno, e com o casal Lery e Ana Maria pela comemoração de bodas de 
ouro; 991/2009, Ênio Talma, com o prefeito pela performance apresentada no último 
semestre, conforme planilha distribuída na última audiência pública. DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados: 104/2009, do 
Executivo, em 1ª votação por 08X00, em segunda votação por 07X00; 103/2009, do 
Executivo, em 1ª votação por 08X00, em 2ª votação por 06X02 com votos contrários dos 
vereadores Vilson dos Santos e Raimundo Basílio; 107 e 110/2009, do Executivo, e 
109/2009, do vereador Paulo César, em 1ª e 2ª votação por 07X00. O Projeto de Lei 
106/2009 foi retirado pelo autor, Ênio Talma. Moções de Aplausos aprovadas por 
07X00: 36 e 38/2009, Vilson dos Santos para Cristiane dos Santos Paulino, pelo trabalho 
na Policlínica, e para a diretoria do “Café Pará de Minas”, pela instalação da empresa na 
cidade; 39/2009, Ênio Talma para a Fapam pelo recredenciamento no MEC; 40/2009; 
Marcílio Magela para Academia L’acqua Maria Diniz pelo aniversário de trinta anos. 
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com 
os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada 
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião 
ordinária para 19 de outubro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato 
Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada 
conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 
 

open original →