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materia nº 28/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 28 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos oito dias do mês de agosto de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou 
aberta a sessão. A ata da reunião de 1º de setembro de 2009 foi aprovada sem restrições. 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Informe de liberação 
de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Aviso da Prefeitura sobre licitações. 
LEITURA DE PARECERES: não houve. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma 
falou sobre o Cetal, que está faltando saber sua finalidade exata; sobre matéria no jornal 
Estado de Minas que fala sobre a AGP, empresa formada por ex-membros do Grupo Sim, 
a qual tem Pará de Minas como cliente (aparte de Marcos Aurélio, que sugeriu convidar o 
procurador jurídico do Município e o secretário de administração para esclarecer o 
assunto; de Vilson dos Santos, que falou sobre requerimento em que Ênio Talma solicitou 
contrato da prefeitura com o Grupo Sim e não foi atendido); falou também que decreto 
relacionado à gripe suína foi mal feito (aparte de Raimundo Basílio, que disse que há 
membros da Vigilância Sanitária fiscalizando casas noturnas à noite). Vilson dos Santos 
relatou caso de paciente que acompanhou ao “PA” em que pediu ao médico plantonista 
que analisasse a documentação do paciente e fizesse relatório para que pudesse levá-lo ao 
hospital e o médico negou; falou sobre requerimento convocando o diretor do “PA”, a 
secretária de Saúde e a de Ação Social para prestarem esclarecimentos sobre a Saúde; e 
abordou outras questões ligadas à Saúde. Em aparte, Marcos Aurélio que aconteceu 
reunião há quatro meses em que se falou sobre “pacote” para realização de cirurgias que 
até hoje não se concretizou, e que o diretor do “PA” sempre foi muito positivo quando o 
vereador o procurou. Vilson dos Santos finalizou, dizendo que o diretor do “PA” tratou-o 
muito bem na ocasião do caso relatado. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 887/2009, 
Marcílio Magela; 874 e 875/2009, Silvério Severino; 870, 876 a 879 e 881/2009, Vilson 
dos Santos; 871, 882 a 886/2009, Ênio Talma. Requerimento de voto de congratulações: 
869/2009, de Vilson dos Santos, com o prefeito, o vice-prefeito e a Câmara Municipal 
pelo empenho em prol da vinda do Cetal para o município. Requerimentos de voto de 
pesar: 873/2009, Silvério Severino, pelo falecimento de Maria Moreira Rios; 880/2009, 
Vilson dos Santos, pelo falecimento de Juraci Francisca Penido Campanha. DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projeto de lei 91/2009, do Executivo, i 
aprovado em 1ª votação por 09X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO 
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos 
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o 
Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 16 de 
setembro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu,, Renato Almeida Costa Faria, 
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à 
apreciação da Casa. Em tempo: Onde se lê: “Aos oito dias do mês de agosto”, leia-se: 
“Aos oito dias do mês de setembro”. 
 

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