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materia nº 24/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 24 / 2009
Date 2009-07-06
EmentaATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de 
Minas. Aos seis dias do mês de julho de 2009, à hora regimental, devidamente convocados, 
compareceram ao Plenário 9 vereadores. Feita a chamada e verificada a existência de 
quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 29 de junho de 2009 foi 
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: 
Convites: inauguração de instalações de agência dos Correios em São João Evangelista; 
solenidade de entrega de certificados de conclusão de cursos do Senai; Festa dos Três Santos, 
em Paraíso; XVIII Cavalgada de Matinha. Comunicados: Ministério da Educação, 
informando liberação de recursos a programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação; Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros do Fundo 
Nacional de Saúde; sobre início de atividades de agência dos Correios em Varjão de Minas 
e em São Sebastião da Vargem Alegre; sobre licitações da Prefeitura para o mês de julho. 
LEITURA DE PARECERES: Comissão de Obras e Serviços Públicos, de Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 49, 54 e 65/2009. Comissão de 
Legislação e Justiça: Projetos de Lei nºs 49 e 54/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio 
Talma falou sobre os trabalhos no Legislativo neste primeiro semestre; agradeceu ao 
Presidente por diferenciais especiais e a todos os colegas; pediu desculpas por qualquer coisa 
falha que tenha ocorrido. Silvério Severino falou sobre ofício que enviou aos bancos do 
Brasil e Bradesco, reclamando da demora excessiva no atendimento a clientes (aparte de 
Vilson, que parabenizou Silvério pela fala, e de Ênio Talma, que comentou a situação de 
atendimento nessas agências, concordando com Silvério); falou sobre voto de congratulações 
que fez para a Ascipam pelo evento “Mesa de Bar”; fez agradecimentos ao Presidente e aos 
colegas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: 
Requerimentos aprovados por 08X00: 712 e 713/2009, Raimundo Basílio; 719/2009, Renato 
Almeida; 694 a 699/2009, Silvério Severino; 700 a 709/2009, Ênio Talma; 716, 717 e 
724/2009, Vilson dos Santos. Requerimentos de voto de pesar: 710/2009, de Ênio Talma, 
pelo falecimento de Raimundo Nonato dos Santos; 714 e 715/2009, de Vilson dos Santos e 
Marcílio Magela, pelo falecimento de Júlia do Carmo Pires e de Geralda Célia Lopes 
Gonçalves; 693, 720 a 722/2009, José Antônio Lemos, pelo falecimento de Pedro Ferreira 
Neri, Elias José Inácio, Eustáquio Luciano Pádua e Luiz Ferreira Padilha. DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados por 08X00: 65/2009, 
do Executivo Municipal; 49/2009, do Vereador Ênio Talma; 54/2009, do Vereador Marcos 
Aurélio. Moções de Aplausos aprovadas por 08X00: 29/2009, de Silvério Severino, para o 
Monsenhor Tarcísio Nascentes dos Santos pela sagração episcopal como bispo da Diocese 
de Divinópolis; 30/2009, de Marcílio Magela e Renato Almeida, para a Escola Estadual 
Professor Pereira da Costa, pelos 54 anos. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado 
pelo Plenário, Regina de Jesus dos Santos usou a tribuna para falar sobre o “Morro do 
Caneco”. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de 
lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. 
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião 
ordinária para 17 de agosto de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida 
Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se 
submeterá à apreciação da Casa. 
 

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