| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2009 |
| Date | 2009-07-06 |
| Ementa | ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos seis dias do mês de julho de 2009, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 29 de junho de 2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Convites: inauguração de instalações de agência dos Correios em São João Evangelista; solenidade de entrega de certificados de conclusão de cursos do Senai; Festa dos Três Santos, em Paraíso; XVIII Cavalgada de Matinha. Comunicados: Ministério da Educação, informando liberação de recursos a programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; sobre início de atividades de agência dos Correios em Varjão de Minas e em São Sebastião da Vargem Alegre; sobre licitações da Prefeitura para o mês de julho. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Obras e Serviços Públicos, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 49, 54 e 65/2009. Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de Lei nºs 49 e 54/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma falou sobre os trabalhos no Legislativo neste primeiro semestre; agradeceu ao Presidente por diferenciais especiais e a todos os colegas; pediu desculpas por qualquer coisa falha que tenha ocorrido. Silvério Severino falou sobre ofício que enviou aos bancos do Brasil e Bradesco, reclamando da demora excessiva no atendimento a clientes (aparte de Vilson, que parabenizou Silvério pela fala, e de Ênio Talma, que comentou a situação de atendimento nessas agências, concordando com Silvério); falou sobre voto de congratulações que fez para a Ascipam pelo evento “Mesa de Bar”; fez agradecimentos ao Presidente e aos colegas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 712 e 713/2009, Raimundo Basílio; 719/2009, Renato Almeida; 694 a 699/2009, Silvério Severino; 700 a 709/2009, Ênio Talma; 716, 717 e 724/2009, Vilson dos Santos. Requerimentos de voto de pesar: 710/2009, de Ênio Talma, pelo falecimento de Raimundo Nonato dos Santos; 714 e 715/2009, de Vilson dos Santos e Marcílio Magela, pelo falecimento de Júlia do Carmo Pires e de Geralda Célia Lopes Gonçalves; 693, 720 a 722/2009, José Antônio Lemos, pelo falecimento de Pedro Ferreira Neri, Elias José Inácio, Eustáquio Luciano Pádua e Luiz Ferreira Padilha. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados por 08X00: 65/2009, do Executivo Municipal; 49/2009, do Vereador Ênio Talma; 54/2009, do Vereador Marcos Aurélio. Moções de Aplausos aprovadas por 08X00: 29/2009, de Silvério Severino, para o Monsenhor Tarcísio Nascentes dos Santos pela sagração episcopal como bispo da Diocese de Divinópolis; 30/2009, de Marcílio Magela e Renato Almeida, para a Escola Estadual Professor Pereira da Costa, pelos 54 anos. TRIBUNA LIVRE: Por requerimento aprovado pelo Plenário, Regina de Jesus dos Santos usou a tribuna para falar sobre o “Morro do Caneco”. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 17 de agosto de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.