materia nº 18/2009

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de 
Minas. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 8 vereadores, que subscreveram o livro de presença, 
sendo justificada a ausência dos vereadores Marcílio Magela e Silvério Severino. Feita a 
chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da 
reunião de 18 de maio de 2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE 
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Convites: para 2ª Expô de Papagaio, de 
quinta a domingo desta semana; para inauguração de agência dos Correios com banco postal 
em Cruzeiro da Fortaleza e em Ipiaçu, em 21 de maio; para lançamento de selo personalizado 
e carimbo comemorativo dos sessenta anos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em 22 
de maio em Barbacena; para a festa junina do CMEI Gentilzinho, em 6 de junho às 14 horas. 
Avisos de pregão da Prefeitura nos dias 27 de maio e 2 e 16 de junho. Balancetes da 
Prefeitura relativos ao mês de abril. Telegramas do Ministério da Saúde, informando 
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças, Orçamento 
e Tomada de Contas, Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Lei nº 30/2009. 
ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma questionou o porquê de não se asfaltar o trecho de 
estrada de terra da rodovia Pará de Minas/Divinópolis passando por Igaratinga (em aparte, 
Vilson dos Santos disse que sugeriu ao deputado Eduardo Barbosa fazer movimento em prol 
do asfaltamento do trecho); disse querer saber critérios da prefeitura na escolha de servidores 
beneficiados com curso em universidade federal; e parabenizou Paulo César por iniciativa de 
propor audiência pública sobre a saúde (Vilson pediu aparte e disse que já havia sido 
aprovado na Casa requerimento pedindo essa audiência). Marcos Aurélio falou sobre 
audiências sobre saúde que foram feitas e não obtiveram resultados; sobre projetos da 
prefeitura que eram para ter chegado e não chegaram; relatou caso de idoso com AVC para o 
qual o plantonista do hospital estava recusando atendimento e disse que há falta de 
expectativas para melhorar situação do hospital. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 567 a 569/2009, 
Vereador Silvério Severino; 563/2009, Vereador Marcos Aurélio; 580/2009, Vereador 
Vilson dos Santos; 570 a 579/2009, Vereador Ênio Talma; 564 e 581/2009, Vereador Renato 
Almeida. Requerimentos consignando voto de pesar: José Antônio Lemos: 582 e 561/2009, 
pelo falecimento de Maria da Conceição da Aparecida Silveira e de Kleber Henry Fernandes. 
Requerimento de voto de congratulações: 566/2009, de Vilson dos Santos, com a Cemig, 
pelos cinquenta e seis anos de bons trabalhos prestados em Minas Gerais; 565/2009, de 
Silvério Severino, com Padre Paulo Pereira pelo recebimento do título eclesiástico de 
Monsenhor. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei 
aprovados em 1ª e 2ª votação por 07X00: 30/2009, de Vilson dos Santos; 34/2009, de 
Marcílio Magela. Projeto de lei aprovado em 2ª votação por 07X00: 35/09, do Executivo 
Municipal. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de 
lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. 
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião 
ordinária para 1º de junho de 2009, à hora regimental. E para constar, eu,, _Renato Almeida 
Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se 
submeterá à apreciação da Casa.