materia nº 16/2009

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de 
Minas. Aos onze dias do mês de maio de 2009, à hora regimental, devidamente convocados, 
compareceram ao Plenário 9 Vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo 
justificada a ausência de Marcílio Magela. Feita a chamada e verificada a existência de 
quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 5 de maio de 2009 foi 
aprovada com a seguinte ressalva: Geraldo Sabino informou que recebeu o primeiro relatório 
da auditoria que está sendo feita na obra da Câmara. LEITURA DE 
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Aviso da Prefeitura de pregão no dia 25 
de maio de 2009. Convites: para solenidade de lançamento de selo em homenagem à Escola 
Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em 29 de maio de 2009; para inauguração do 
Centro de Distribuição Domiciliária Betim Centro, em 15 de maio de 2009; para inauguração 
de novas instalações da agência e unidade de distribuição dos Correios em Esmeraldas, dia 
15 de maio de 2009; para inauguração de novas instalações do Centro de Educação 
Corporativa da Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais, em 29 de maio de 2009; 
para comemorações dos 25 anos da Escola Municipal Elvira Xavier de Melo, em 13 e 15 de 
maio de 2009; para reunião do projeto “Água para todos”, em Itapecerica, no dia 20 de maio 
de 2009, para reunião em homenagem aos Correios em Teófilo Otoni, em 11 de maio de 
2009. Comunicações: Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros do 
Fundo Nacional de Saúde; Ministério da Educação, informando liberação de recursos para 
execução de programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação; Deputado Antônio 
Júlio, agradecendo convite para participar de homenagem aos ex-combatentes da Segunda 
Guerra; José Porfírio de Oliveira Filho, informando que o Conselho de Transporte e Trânsito 
está recebendo indicações de membros; Associação Brasileira das Câmaras Municipais, 
informando execução do Projeto “Capacitando Vereadores do Brasil para um novo 
mandato”, de 24 a 25 de junho; Fernando Antônio do Amaral, sobre requerimentos enviados 
à Prefeitura; Paraprev, relatório referente a prestação de contas do exercício de 2008. 
Balancetes da Paraprev de abril de 2009. LEITURA DE PARECERES: Comissão de 
Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos 
de Lei nºs 07 e 19/2009. Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 12 a 
19/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma falou sobre questões relacionadas à 
administração municipal e aos funcionários públicos; agradeceu ao prefeito pelo atendimento 
a vários requerimentos; comentou sobre reunião para discutir construção de ponte em 
Carioca e elogiou posicionamento de Geraldo Sabino e outros vereadores em tal reunião. 
Vilson dos Santos, em aparte, disse que na citada reunião sugeriu a construção da ponte onde 
o dinheiro der e a construção de uma passarela pela prefeitura no local da ponte atual. 
Silvério Severino falou que ficou muito aborrecido com fala de Geraldo Sabino sobre 
ausência de vereadores na homenagem aos pracinhas acontecida no último dia oito e que 
estava atendendo um caso muito importante de uma pessoa doente naquele momento e por 
isso precisou chegar atrasado ao evento. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 437 a 439, 441, 442, 509 a 
512, 514 a 516 e 523/2009, do Vereador Ênio Talma; 445 a 448, 506 a 508/2009, do 
Vereador Vilson dos Santos; 456, 496 a 498 e 524/2009, do Vereador Silvério Severino; 500, 
502, 503 e 504/2009, do Vereador Raimundo Basílio; 451 a 455/2009, do Vereador Paulo 
César; 533 e 534/2009, do Vereador José Antônio Lemos, 499/2009, do Vereador Renato 
Almeida. Requerimento aprovado por 08X00: 443/2009, do Vereador Silvério Severino. 
Requerimentos consignando voto de pesar: 435/2009, de Vilson dos Santos, e 520/2009, de 
Ênio Talma, pelo falecimento de João Alves Pereira Filho e de Maria Geralda dos Anjos. 
Requerimento de voto de congratulações: 434/2009, de Vilson dos Santos, com a Banda 
Musical Estudantil do CAIC pela bonita apresentação no hasteamento da bandeira do 
sesquicentenário e por todas as apresentações que faz; 519/2009, de Ênio Talma, com Edson 
Vitor de Lima pelo belo trabalho desenvolvido no Conselho Fiscal da Fazendinha Sovida. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei de Vilson dos 
Santos aprovados em 1ª e 2ª votação: 07/2009, por 08X00, 19/2009, por 07X00. Projeto de 
Lei nº 32/2009 teve pedido de vista de Vilson dos Santos aprovado. ORDEM DO DIA 
PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das 
comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a 
tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 18 de 
maio de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, 
lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da 
Casa.