materia nº 9/2009

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos 23 dias do mês de março de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 9 Vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou 
aberta a sessão. A ata da reunião de 16 de março de 2009 foi aprovada sem restrições. 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofício da 
Superintendência Regional de Ensino, solicitando o plenário no próximo dia 31, das 8 às 
17 horas. Avisos da Prefeitura de licitação na modalidade concorrência no dia 16 de abril. 
Avisos da Prefeitura de licitações na modalidade pregão nos dias 26 de março, 02, 06 e 
07 de abril. Carta do Deputado Weliton Prado, comunicando sua posse como 3º vice￾presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Convite da Apae para comemorar 
seus 40 anos no próximo dia 26, às 19 horas, no Núcleo de Inclusão Social, Bairro São 
Luís. LEITURA DE PARECERES: Parecer em conjunto das Comissões de Legislação 
e Justiça, Obras e Serviços Públicos, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao 
Projeto de Lei nº 11/2009: ORADORES INSCRITOS: os vereadores inscritos 
dispensaram o uso da palavra. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: não houve. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM 
PAUTA: Projeto de Lei nº 12/2009, da Mesa Diretora, aprovado em 1ª e 2ª votação por 
09X00; Projeto de Lei nº 11/2009, do Executivo Municipal, aprovado em 1ª e 2ª votação 
por 09X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos 
projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem 
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 30 de março de 2009, à hora 
regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Renato de Almeida Costa 
Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se 
submeterá à apreciação da Casa.