materia nº 7/2009

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos 9 dias do mês de março de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 10 Vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou 
aberta a sessão. A ata da reunião de 2 de março de 2009 foi aprovada sem restrições. 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: não houve 
LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de Resolução 
nºs 06, 07 e 08/2009; Comissão de Obras e Serviços Públicos e de Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas: Projetos de Resolução nºs 06 e 07/2009 e Projetos de Lei nºs 03, 05 e 
06/2009. ORADORES INSCRITOS: não houve. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 206/2009, do 
Vereador Marcílio Magela; 209 a 211/2009, 214/2009, do Vereador Ênio Talma. 
Requerimentos aprovados por 08X00: 217/2009, do Vereador Vilson dos Santos; 215 e 
216/2009, do Vereador Ênio Talma. Requerimentos aprovados por 07X00: 212 e 
213/2009, do Vereador Ênio Talma. Requerimentos registrando voto de pesar: 205/2009, 
do Vereador José Antônio Lemos, pelo falecimento de Balduíno Luiz Ribeiro; 207/2009, 
dos Vereadores Vilson dos Santos e Ênio Talma subscrito por Silvério Severino e 
Marcílio Magela, pelo falecimento de Leda de Almeida. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DE PROJETOS EM PAUTA: Projeto de Lei nº 03/2009, do Vereador Vilson dos 
Santos, aprovado em 1ª e 2ª votação por 09X00; Projeto de Lei nº 05/2009, do Vereador 
Vilson dos Santos, aprovado em 1ª e 2ª votação por 08X01; Projeto de Resolução nº 
03/2009, aprovado em 1ª e 2ª votação por 08X01; Projeto de Resolução nº 06/2009, 
aprovado em 1ª e 2ª votação por 09X00. Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução 03/2009, 
aprovada em 1ª e 2ª votação por 08X01. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO 
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos 
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o 
Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 
16 de março de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, 
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à 
apreciação da Casa.