materia nº 6/2009

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos 2 dias do mês de março de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 10 Vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou 
aberta a sessão. A ata da reunião de 26 de fevereiro de 2009 foi aprovada sem restrições. 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos da Prefeitura 
sobre licitações na modalidade pregão nos dias 19 e 23 de março; Telegramas do 
Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de 
Saúde; Convite da Confraria N.Sra. da Piedade para missa em ação de graças e abertura 
das comemorações dos 40 anos da Fapam, no dia 28 de março, às 19 horas, no Santuário 
N.Sra. da Piedade. LEITURA DE PARECERES: não houve. ORADORES 
INSCRITOS: Ênio Talma manifestou-se contrariamente à possibilidade de o prédio da 
Câmara – em construção – ser utilizado para instalar hospital; informou sobre termo de 
ajuste de conduta para a Famotec regularizar situação de odor fétido desprendido por ela; 
falou sobre necessidade de cobrar da prefeitura projeto para reajuste de salário dos 
servidores. Em aparte, Geraldo Sabino falou sobre auditoria que será feita na obra e que o 
prédio só poderia ser transferido para hospital com a concordância do Legislativo. Vilson 
dos Santos e Paulo César usaram de aparte para apoiar as palavras de Ênio Talma; e, 
Marcílio Magela, para afirmar que não pediria auditoria da obra. Silvério Severino disse 
se solidarizar com Marcílio Magela em questões levantadas por este em relação a 
atendimento no PA; reforçou palavras de Ênio Talma sobre a obra; parabenizou o 
presidente pela auditoria; falou sobre má fé na criação de algumas “fazendinhas de 
recuperação” em Pará de Minas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 191/2009, do Vereador Geraldo 
Sabino; 170 a 172/2009, do Vereador Raimundo Basílio; 173 a 176/2009, 178 e 
208/2009, do Vereador Vilson dos Santos; 179 a 189/2009, 192 e 193/2009, 195 a 
203/2009, do Vereador Ênio Talma. Requerimentos aprovados por 08X00: 167 e 
168/2009, do Vereador José Antônio Lemos, 169 /2009, do Vereador Renato Almeida. 
Requerimento aprovado por 07X01: 166/2009, do Vereador José Antônio Lemos. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: não houve. ORDEM DO 
DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres 
das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais 
havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária 
para segunda-feira, 9 de março de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato 
Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada 
conforme, se submeterá à apreciação da Casa.