materia nº 5/2009

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de 
Minas. Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 10 Vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta 
a sessão. A ata da reunião de 16 de fevereiro de 2009 foi aprovada sem restrições. 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos da Prefeitura 
sobre diversas licitações na modalidade pregão para o mês de março; Aviso da Prefeitura 
sobre licitação na modalidade Concorrência para prestação de serviços de construção de 
creche no Bairro Dom Bosco; Ofício da Paraprev, convidando os Vereadores para 
conhecerem sua sede; Informativo e Balancetes de janeiro/2009, da Paraprev; Ofício da 
Superintendência Regional de Ensino, solicitando o Plenário no dia 5 de março. O Vereador 
Vilson pediu que constasse em ata que ele ficou indignado por não receber convite pessoal 
para a Audiência Pública da Prefeitura a ser realizada no dia seguinte. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de Resolução 05/09. Comissão 
Especial: Projetos de Resolução 01 e 05/2009. ORADORES INSCRITOS: Ênio Talma 
falou sobre órgãos importantes de Pará de Minas que estão se transferindo para outras 
cidades; que está tendo dificuldades em lidar com secretariado municipal, principalmente 
com a Secretária de Educação; que a Secretaria de Saúde sempre diz não a solicitações, como 
se fosse de assistência social; parabenizou Geraldo Sabino pela condução das reuniões e 
pediu que a construção da sede da Câmara seja agilizada. Marcílio Magela relatou caso em 
que foi muito mal atendido no PA por uma médica chamada Fernanda e elogiou o Carnaval 
de Pará de Minas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 135 a 140/2009 e 159/2009, do 
Vereador Marcílio Magela; 156 a 158/2009, do Vereador Paulo César; 154, 155 e 190/2009, 
do Vereador Silvério Severino; 141/2009, do Vereador Basílio da Silva; 142 e 160/2009, do 
Vereador Vilson dos Santos; 162 a 164/2009, do Vereador Renato Almeida; 143 a 145/2009, 
do Vereador José Antônio Lemos; 146 a 153/2009, do Vereador Ênio Talma. Requerimento 
nº 165/2009, do Vereador Marcílio Magela subscrito por José Antônio Lemos, registrando 
voto de pesar pelo falecimento de Cícero Sabino Souza. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROJETOS EM PAUTA: Projeto de Resolução nº 02/09, aprovado em 1ª e 2ª votação por 
08X01; Projeto de Resolução nº 05/2009, aprovado em 1ª e 2ª votação por 07X02, com votos 
contrários dos Vereadores Marcos Aurélio e José Antônio Lemos. O Projeto de Resolução nº 
01/09 teve pedido de vista do Vereador Paulo César aprovado por 09X00. Tribuna livre: 
Osvaldo Martins Santos Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público 
Municipal de Pará de Minas, usou a tribuna para esclarecer denúncias feitas contra ele por 
Adriano Medeiros e outros. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE:
Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem 
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 2 de março de 2009, à hora 
regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente 
ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.