materia nº 2/2009

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de 
Pará de Minas. Aos 2 dias do mês de fevereiro de 2009, à hora regimental, 
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores que 
subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de 
quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 26 de janeiro de 
2009 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Telegramas do Ministério da Saúde, informando liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Cartão do Deputado Eduardo 
Barbosa, cumprimentando a Mesa Diretora pela eleição. Ofícios: Câmara Municipal 
de Itaitaiuçu, comunicando a sua Mesa Diretora para 2009 e 2010; Correios, 
comunicando convite feito à Prefeitura para fazer parceria na instalação de Agência 
dos Correios Comunitária em Ascenção e em Torneiros. LEITURA DE 
PARECERES: não houve. ORADORES INSCRITOS: O Vereador Ênio Talma 
falou sobre necessidade de revisão na lei que regulamenta a administração da 
Paraprev e abordou problemas relativos à saúde no Município; O Vereador Silvério 
Severino falou sobre: mudança de horário das reuniões ordinárias, desprezo da 
administração municipal pelo Deputado Antônio Júlio e reunião a ser realizada para 
tratar da duplicação da BR 262. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 09X00: 61 e 62/2009, Vereador 
Marcos Aurélio; 57 e 58/2009, Vereador Geraldo Sabino; 29 e 60/2009, Vereador 
Raimundo Basílio; 94 a 96/2009, Vereador Marcílio Magela; 22 a 24/2009, 63 a 
67/2009, Vereador Silvério Severino; 11 a 14/2009, 18 e 69/2009, Vereador Antônio 
Lemos; 45 e 46/2009, 49 a 56/2009, Vereador Renato Almeida; 02/2009, 04 a 
10/2009, 40 a 44/2009, Vereador Vilson dos Santos; 19 a 21/2009, Vereador Paulo 
César; 26 a 28/2009, 30 a 39/2009, Vereador Ênio Talma. Requerimentos registrando 
voto de pesar: 01/2009, Vilson dos Santos e Raimundo Basílio pelo falecimento de 
Carlos Jaime de Almeida; 70 e 71/2009, Antônio Lemos subscritos por Geraldo 
Sabino pelo falecimento de José Felipe e de Benedito Venâncio da Rocha; 15 a 
17/2009, Antônio Lemos pelo falecimento de Anadália Campos de Araújo, Terezinha 
de Jesus Moreira Silva e Rosângela de Oliveira 
 Rodrigues Ferreira. Requerimento nº 35/2009, do Vereador Ênio Talma, registrando 
voto de congratulações com a Ascicred pelo patrocínio que possibilitou a criação da 
Brinquedoteca do Hospital. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM 
PAUTA: não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE:
Constará dos projetos de leis com os pareceres das comissões e dos requerimentos 
que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou 
a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 9 de fevereiro 
de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, 
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá 
à apreciação da Casa.