materia nº 0/2009

Ata das reuniões solenes de instalação da legislatura, posse dos vereadores, prefeito e 
vice-prefeito para o mandato de 2009 a 2012 e de eleição da Mesa Diretora da Câmara 
para 2009, realizadas no 1º dia do mês de janeiro de 2009, no Plenário da Câmara 
Municipal de Pará de Minas. A primeira reunião foi presidida pelo vereador eleito 
mais idoso, Geraldo da Silva Sabino, que convidou o Vereador Ênio Talma Ferreira de 
Rezende para exercer a função de secretário até a Mesa Diretora ser constituída. Foi 
feita a verificação da autenticidade dos diplomas apresentados pelos vereadores e, em 
seguida, o Presidente convidou o vereador mais votado, Marcílio Magela de Souza, 
para proferir o seguinte juramento: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim 
confiado, guardar a Constituição e as leis e sob proteção de Deus, trabalhar pelo 
engrandecimento do Município”. Prestado esse compromisso, o secretário fez a 
chamada dos vereadores que, um a um, declararam: “Assim o prometo” e, em seguida, 
assinaram o termo que completou o compromisso de posse. Terminada a posse dos 
vereadores, passou-se à eleição da Mesa Diretora, que ficou assim constituída e 
empossada: Presidente: Geraldo da Silva Sabino; Vice-Presidente: Silvério Severino 
Francisco; 2º Vice-Presidente: Vilson Antônio dos Santos, 1º Secretário: Renato 
Almeida Costa Faria; 2º Secretário: Raimundo Basílio da Silva, encerrando-se, assim, 
a primeira reunião. A seguir, inaugurou-se a reunião para posse do prefeito e vice￾prefeito, dirigida pelo Presidente da Câmara eleito e empossado, Vereador Geraldo da 
Silva Sabino. O prefeito e o vice-prefeito eleitos, José Porfírio de Oliveira Filho e 
Geraldo Eugênio Barbosa Mansur, apresentarem diplomas cuja autenticidade foi 
verificada e prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, 
observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos 
munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da 
legalidade e, após esse ato, assinaram o termo de posse, e o Presidente declarou-os 
empossados. Registramos a leitura do termo de conferência dos valores existentes em 
caixa em 31/12/2008 e registramos, também, a entrega de declaração de bens por parte 
de todos os eleitos, cujo resumo será apresentado ao fim desta ata. Nada mais 
havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a 1ª reunião ordinária 
para 26 de janeiro de 2009, segunda-feira, à hora regimental, quando serão formadas 
as comissões permanentes da Câmara Municipal. E, para constar, eu, Renato Almeida 
Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, se 
submeterá à apreciação da Casa. Resumo das declarações de bens: José Antônio 
Lemos de Vasconcelos: casa na Rua João José Guimarães, 290, Bairro São Pedro, em 
Pará de Minas; dois lotes de terreno nºs 44 e 45 da Quadra Z1, na Rua Epaminondas 
Marinho, Bairro São Pedro, em Pará de Minas; caminhonete modelo GM/ D 20 placa 
GOR-0289, ano 1993; Conta poupança nº 508059-5 no Banco Real de Pará de Minas, 
no valor de R$ 1.670,00 (mil, seiscentos e setenta reais); Conta Poupança nº 53350-2 
na Caixa Econômica Federal de Pará de Minas, no valor de R$ 19.208,00 (dezenove 
mil, duzentos e oito reais). Marcos Aurélio dos Santos: casa na Rua Inocêncio III, 
243, Bairro São Francisco, em Pará de Minas, automóvel Fiat Brava SX, placa GZN 
8514, ano 2001/2002; conta poupança nº 60.199-0 na Caixa Econômica Federal de 
Pará de Minas, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Raimundo Basílio da 
Silva: casa na Rua Campos Altos, 83, Vila Sinhô, em Pará de Minas. Silverio 
Severino Francisco: automóvel Ford Belina II, ano 1984, placa JLV 2440; chácara no 
Bairro Gorduras, em Pará de Minas, contendo casa inacabada e barracão. Renato 
Almeida Costa Faria: caminhão modelo VW 9.150E CUMMINS placa HKM-8770,
ano 2008/2009; caminhonete Fiat Strada placa GYl-7780, ano 2006/2007. Marcílio 
Magela de Souza: casa na Alameda das Arueiras, 419, em Pará de Minas; automóvel 
Gol, placa HIN 4441, ano 2008/2009. Geraldo da Silva Sabino: duas casas na Rua 
Padre Teles, Bairro JK, nos números 134 e 138, em Pará de Minas; casa na Rua 
Pouso Alegre, 867, Bairro N.Sra. de Fátima, em Pará de Minas; um automóvel Ford, 
modelo Belina II, ano 1978. Ênio Talma Ferreira de Rezende: automóvel Parati 
Track Field, ano 2006; automóvel Gol, ano 2003; usufruto de chácara no Condomínio 
Barro Preto. Paulo César Ferreira dos Santos: automóvel Pegeout 206, ano 2002.
Vilson Antônio dos Santos: declarou não possuir bens. José Porfírio de Oliveira 
Filho: 16,66% de um barracão na Rua Ademar de Melo, 207, em Pará de Minas; 
apartamento na Rua Coronel Domingos, em Pará de Minas (no nome da esposa); 
automóvel Ford Focus 1.6m 2005/2005; Fração Ideal do lote s/n QD 13 e apto 301, 
Edifício Iote Alexandre, na Rua Alferes Esteves, em Pará de Minas; Fração Ideal do 
lote nº 03 QD 38-B e apto 201 do Edifício Vila do Pará, na Rua Tenente Coronel 
Roberto em Pará de Minas; chácara com 5000 m², sem benfeitorias, em Quintas de 
Ascenção, Pará de Minas. Geraldo Eugênio Barbosa Mansur: casa na Rua Alagoas, 
959, em Pará de Minas; 100% de capital da empresa individual Geraldo Eugênio 
Barbosa Mansur; cota no Patafufo Country Clube, em Pará de Minas; automóvel Fiat 
Pálio Weekend, 2005/2005; apartamento na Rua Paulo Piedade de Campos, 143, 
Bairro Estoril, em Belo Horizonte.