materia nº 36/2009

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos três dias do mês de novembro de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente declarou 
aberta a sessão. A ata da reunião de vinte e seis de outubro de 2009 foi aprovada sem 
restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Fax do 
deputado Domingos Sávio, manifestando aos vereadores congratulações pelo apoio ao 
lançamento do livro “Pará de Minas, a construção de uma cidade”, do escritor Orlando 
Moreira; Convite para a VI Feira Ecocultural da Escola Estadual Fernando Otávio, a 
realizar-se no dia 7 de novembro, das seis às doze horas. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de lei nºs 93 e 113/2009; 
Moções de Aplausos nºs 39 a 42/2009. Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão 
de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de lei nºs 93, 111 e 113/2009. 
Comissão Especial: Projeto de Resolução 11/2009. ORADORES INSCRITOS: 
Raimundo Basílio falou sobre episódio ocorrido durante visita do vice-governador à 
cidade, quando o papel da Câmara na implantação do Cetal não foi citado, e parabenizou 
o presidente Geraldo Sabino por ter defendido o Legislativo (em aparte, Vilson dos 
Santos, Ênio Talma e Paulo César parabenizaram o presidente e manifestaram apoio à sua 
atitude); disse que serão feitas visitas aos postos de saúde para conhecer a situação deles e 
a áreas prejudicadas pelas chuvas a fim de acionar a assistência social. Silvério Severino 
parabenizou Geraldo Sabino pela atitude no episódio da visita do vice-governador, 
parabenizou Ênio Talma pelo amigo que ele é e por ele ter tempo para se dedicar à 
política (em aparte, Ênio Talma agradeceu as palavras). Vilson dos Santos parabenizou 
Ênio Talma pela iniciativa de oferecer o Título de Cidadania ao vice-governador; tratou 
de questões referentes à Copasa, apontando falhas no órgão e falando que é preciso muito 
cuidado para não deixar a Copasa dar prejuízo a Pará de Minas (Ênio Talma, Paulo César 
e Marcos Aurélio comentaram a questão do contrato com a Copasa). Geraldo Sabino 
informou que retratos que haviam desaparecido da Câmara foram encontrados; fez 
agradecimentos aos vereadores pelo apoio no episódio citado anteriormente na tribuna; 
disse, referindo-se ao contrato com a Copasa, que é preciso união para fazer o melhor 
pela cidade. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: 
Requerimentos aprovados por 09X00: 1053 e 1054/2009, Ênio Talma; 1052/2009, Vilson 
dos Santos; 1055/2009, Raimundo Basílio; 1062/2009, Paulo César; 1052/2009, Renato 
Almeida; 1047 a 1049 e 1051/2009, Marcílio Magela. Requerimento aprovado por 08X01, 
com voto contrário do vereador Marcos Aurélio: 1050/2009, do vereador Marcílio 
Magela. Requerimentos de voto de congratulações: 1057 a 1059/2009, de Ênio Talma 
com Jurandir Leitão pela indicação ao cargo de secretário de Planejamento, com Edson 
Teodoro pela indicação ao cargo de secretário de Gestão Pública, com o Senai pela 
doação ao Restaurante da Criança Bela Vista de alimentos arrecadados em processo 
seletivo; 1060/2009, Silvério Severino subscrito por Ênio Talma, com Vilson dos Santos 
pela eleição para presidente do diretório do PSDB. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROJETOS EM PAUTA: Projetos de lei aprovados em 1ª e 2ª votação por 09X00: 
111/2009 e 113/2009, do vereador Vilson dos Santos. Moções de Aplausos aprovadas por 
09X00: 41/2009, vereador Marcílio Magela; 42/2009, vereador Silvério Severino; 
39/2009, vereador Ênio Talma; 40/2009, vereadores Ênio Talma e Marcílio Magela. O 
Projeto de Resolução 11/2009 teve vista a pedido do vereador Vilson dos Santos 
aprovada por 08X00. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará 
dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem 
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para 9 de novembro de 2009, à hora regimental. 
E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, 
depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.