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materia nº 2/2023

Tipo Ata de Audiência Pública
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-05-11
EmentaAta da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pará de Minas, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2023, com a finalidade de discutir a situação do transporte público no município de Pará de Minas.
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Ata da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Pará de Minas, por
meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Obras,
Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2023, com a
finalidade de discutir a situação do transporte público no
município de Pará de Minas.
No dia 14 de março de 2023, às 14 horas, foi realizada audiência pública na Câmara
Municipal de Pará de Minas, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com
a Comissão de Obras. Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente, com a finalidade
de discutir a situação do transporte público no município de Pará de Minas. O presidente
da Câmara, vereador Márcio Lara, declarou aberta a sessão e convidou a vereadora Irene
Melo Franco, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e o vereador
Leandro Guimarães Vieira, presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio
Ambiente, para compor a Mesa, passando para a vereadora a condução dos trabalhos.
Dando prosseguimento à audiência. a vereadora presidente convidou para compor a
Mesa: Pedro Paulo dos Santos, responsável pelo Departamento de Trânsito; Luiz
Henrique Marçal, fiscal de trânsito; Rafael Henrique Silva, supervisor da empresa Turi,
responsável pelo transporte coletivo urbano; Luan Igor, representante da empresa Stilo
Fretamento. A reunião contou com a presença das pessoas indicadas na lista de presença
anexa, dos vereadores Gustavo Henrique Duarte Silva. Hélio Andrade de Melo Júnior.
Sérgio Martins Vargas, Ronivelton Correa Barbosa. Cléber Gonçalves. Dilhermando
Rodrigues Filho. Foram registradas as presenças: Bruna Faria, representante do
Observatório Social de Pará de Minas: Bruno Soares de Souza, representante do Procon
e da Procuradoria Geral do Município: Tânia Valeriano, representante do Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Pará de Minas - Sitraserp:; professora
Solange Gomes Vieira, professor Fernando Antônio T. de A. Pessoa. O vereador Márcio
Lara justificou a ausência do vereador Rodrigo Alves Meneses e do prefeito Elias Diniz
por motivo de viagem, estando representado nesta reunião por Pedro Paulo dos Santos.
A vereadora Irene Melo Franco fez uma breve explanação sobre os motivos de realização
e da importância da audiência pública. Relatou que recebeu em seu gabinete diversas
reclamações de cidadãos e cidadãs. quanto ao transporte público. Reclamações tais como:
demora dos ônibus para passar. falta de frequência. acessibilidade. ausência de mais
horários no final de semana afetando principalmente os trabalhadores que ficam sem
opção para irem e voltarem do trabalho etc. Ela disse também que é preciso um olhar
empático por parte das pessoas que não usam o transporte coletivo e, portanto, não sabem
o que a população passa no dia a dia. Ressaltou que o objetivo da audiência é discutir os
reais problemas relacionados ao transporte. ouvir as empresas representadas, ouvir O
Exceutivo ec claborar propostas a fim de resolver vs problemas. O vercador Leandro
Guimarães Vieira fez suas considerações iniciais, mencionando as inúmeras reclamações
recebidas por parte dos usuários. e pontuou que espera que. com a audiência, haja um
consenso no sentido de resolver os problemas relacionados ao transporte público
municipal. A vereadora passou a palavra ao Diretor de Trânsito, Pedro Paulo Santos ao
Alves. Pedro Paulo Santos Alves registrou. em sintese: os problemas de transporte
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público são gerais e não atingem somente Pará de Minas, o Departamento de Trânsito não
se omite nas fiscalizações, não é o departamento que estipula multas, o transporte precisa
atender ao coletivo e não ao individual, passando por vias principais, ele está à disposição.
Após a fala do diretor, a vereadora fez um aparte relatando uma situação observada por
ela. e muito provavelmente vivida pela população. quando uma senhora havia
permanecido por mais de uma hora esperando um Ônibus. Irene ligou para a Turi e foi
informada que o ônibus havia quebrado e a empresa não mandou outro para substituí-lo.
Irene Melo Franco convidou ao uso da palavra Weber Borges. Weber registrou, em
síntese: as demandas são diversas e vêm de idosos, trabalhadores, jovens, desde a questão
de horário quanto a acesso aos coletivos. de modo que as pessoas não conseguem chegar
a tempo em seus compromissos: a questão também envolve: a falta de manutenção de
pontos de ônibus, a tarifa, a exigência de carteira para idosos. a manutenção dos veículos,
a falta de conhecimento da população quanto ao que prevê o contrato de concessão do
serviço, dificuldades no sistema viário da cidade; fez questionamentos ao senhor Pedro
Paulo quanto ao Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, se está ativo, se
as atas das reuniões estão disponíveis. se o Conselho está cumprindo suas atribuições; fez
apelo para que o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana tenha dotação
orçamentária, recursos, estrutura e equipe e que seja cobrada a efetivação das políticas
públicas municipais; questionou se o município de Pará de Minas participou da questão
dos recursos do subsídio do governo federal quanto à gratuidade no transporte para os
idosos. Foi passada a palavra a Rafael Henrique Silva, representando a empresa Turi, que
registrou, em síntese: justificou a ausência do gestor da empresa Djalma Rocha Júnior por
motivo de viagem: ele irá colher todas as informações, responder o que cabe a ele,
agradeceu a oportunidade. A vereadora Irene passou a palavra para os vereadores que
quisessem se manifestar. O vereador Gustavo Henrique Duarte Silva, em síntese: gostaria
de expor duas preliminares para discutir o transporte público. a primeira diz respeito ao
Plano Diretor. pois. desde sua aprovação. há 17 anos. não se discutiu mais o Plano Diretor
num todo. a segunda se refere ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que Pará de
Minas não tem e tem prazo até 12 abril de 2023 para fazê-lo: apontou duas possíveis
soluções: que a antiga rodoviária volte a ser um terminal rodoviário para o transporte
coletivo urbano, com toda a estrutura para dar conforto aos passageiros: que seja mudada
a lógica das linhas do transporte de Pará de Minas bairro/bairro, passando a ser de
baldeação em terminal de ônibus, no caso. no terminal rodoviário que poderia funcionar
no local onde funcionava a antiga rodoviária; ele já fez requerimento à prefeitura
sugerindo tal mudança e não foi atendido. A vereadora abriu a palavra para participantes
que se inscreveram para falar. O cidadão Carlos Alberto S. de Jesus registrou, em síntese:
fez questionamentos quanto à diferença no valor da tarifa cobrada pela empresa Turi, que
faz o transporte urbano. e pela empresa Stilo. que faz o transporte para outras localidades,
como Itaúna: questionou à empresa Stilo se ela teve prejuizo devido à diminuição do valor
da passagem na linha que faz o transporte em Pará de Minas a Itaúna,
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A cidadã Angela de Jesus: a comunidade dos bairros Grão Pará, São Pedro e Paraíso está
passando por dificuldades com o transporte público, principalmente quem trabalha na
Unidade de Pronto Atendimento - UPA; questionou por que os ônibus não poderiam ficar
parados em frente ao AME em vez de em frente ao Caic, o que representaria mais tempo
para trabalhadores da UPA; há problemas com horários nos finais de semana: questionou
o que poderia ser feito para ajudar esses trabalhadores. Bruna Faria, representante do
Observatório Social de Pará de Minas, em síntese: temos muitas reclamações, mas temos
também muitas pessoas que não utilizam mais o transporte público porque não confiam;
é preciso buscar soluções para o problema; é importante que, desta audiência, surjam
soluções: o Observatório irá acompanhar os trabalhos que serão feitos a partir desta
audiência, pois algo precisa ser feito com urgência. O cidadão João Paulo Amaro,
advogado, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB,
em sintese: questionou a respeito dos cobradores, considerando que a pessoa com
deficiência visual tem dificuldade em passar o cartão pelo leitor nos ônibus: questionou
a respeito de pessoas que precisam utilizar o elevador: ele está observando que alguns
motoristas estão ficando bastante estressados com o trabalho devido às muitas funções
que desenvolvem: questionou o cumprimento da lei que determina que os ônibus do
transporte coletivo precisam contar com cobrador e se o município está fiscalizando essa
questão e como. O cidadão Evandro Júnior Vasconcelos Alves, em síntese: o transporte
público é muito dificultoso para quem tem deficiência física: em Pará de Minas, há muitas
pessoas com deficiência, e a maioria não pega ônibus, pois os motoristas, com suas
atitudes. o desmotivam: a acessibilidade é um direito e. se uma empresa não tem
acessibilidade, ela tem deficiência: as pessoas com deficiência querem o respeito aos seus
direitos, querem ser bem atendidas. O cidadão Fernando Antônio T. de A. Pessoa, em
síntese: para o trabalhador, com uma jornada de trabalho extenuante, com um salário que
beira a miséria, é muito complicado estar sempre com uma “cara boa”: desde 1989,
sempre se fala, em campanha eleitoral, sobre a planilha de custos da empresa responsável
pelo transporte público. porém essa planilha nunca aparece, e a empresa, prestando
serviço público, tem obrigação de prestar contas, de mostrar essa planilha: o ponto de
ônibus localizado de frente para o INSS é uma vergonha, pois não há lugar para a pessoa
se sentar. não há cobertura: ele queria saber a quem a Turi tem que responder sobre a
planilha de custo, as pessoas precisam ter conhecimento dessa planilha. Tânia Valeriano,
presidente do Sitraserp. em síntese: é necessário estruturar melhor as demandas que serão
propostas para atender a população com qualidade: ela sugere a criação de linhas reversas,
principalmente nos horários de pico. agrupando-se os bairros próximos, e a linha de
Ônibus iria até a UPA; não há ônibus que passam em Cachoeira de Almas para ir para
Horestal ou Pará de Minas, ela sugere a disponibilização de Ônibus para atender a essa
comunidade. O vereador Ronivelton Correa Barbosa, em síntese: a questão do transporte
público é um problema seríssimo em Pará de Minas. as reclamações têm sido cada vez
mais “pesadas”, e os problemas precisam ser resolvidos, a Câmara tem feito seu papel,
ele está à disposição para contribuir; a ideia bairro/centro é ótima. A vereadora Irene Melo
Franco destacou que o objetivo da audiência é encontrar soluções ou alternativas para
resolver os problemas tais como as queixas de vários distritos que tem poucos horários
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enfatizou a importância da participação dos cidadãos pois são eles que sabem os
problemas que enfrentam no seu cotidiano ao usar o transporte público. Registrou que
foram convidados sindicatos, Ascipam. CDL, associações de bairro, que não
compareceram: registrou que é preciso analisar a situação de motoristas, que
desenvolvem várias funções. O vereador Márcio Lara: Pará de Minas está perto de cem
mil habitantes, e sabemos das dificuldades no transporte público, os vereadores estão na
Câmara para representar a população. e a população precisa cobrar os seus direitos. Irene
Melo Franco questionou como está a questão para a pessoa idosa ter o passe gratuito, se
somente com a apresentação da carteira de identidade ou se ela tem que fazer uma
carteirinha e, nesse caso. como está sendo o processo de emissão desse documento. Pedro
Paulo, diretor de trânsito: há algumas perguntas que ele irá levar para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano; o Conselho de Trânsito passou por
reformulação, e todas as demandas de dois anos atrás, que já haviam sido votadas, foram
analisadas novamente, ele acredita que. até o início de abril, terão sido analisadas as
demandas de 2022: por lei. são feitas duas vistorias no transporte por ano. mas podem ser
feitas outras caso seja necessário: há demandas que ele achou um absurdo, como a
dificuldade em passar a carteira de pessoa com deficiência, ele não tinha conhecimento
disso, e se trata de demanda que precisa ser atendida prontamente: está sendo
desenvolvido um aplicativo relativo aos ônibus do transporte coletivo; todos os dias, são
feitas inspeções no equipamento dos elevadores dos ônibus; sobre as planilhas, ele irá
passar a solicitação para o jurídico da prefeitura, O vereador Sérgio Martins Vargas fez
as nos pontos de ônibus, pediu
que sejam providenciadas. Pedro Paulo respondeu que passará a demanda das guaritas
para o Secretário de Desenvolvimento Urbano, que motoristas não “matam” horário, eles
são rastreados, a responsabilidade é da empresa. A cidadã Ângela Maria dos Santos: ela
é moradora do bairro Cecília Meireles. e há seis anos a população desse bairro está
lutando para que o bairro seja servido por lotações. há somente uma linha que atende ao
bairro, o que é muito pouco. e o ônibus para distante. ela reivindica lotações para o bairro,
que conta com cerca de quatrocentas famílias, e a maioria dos moradores não têm veículo
próprio. a situação sempre esteve dificil para moradores do bairro, e está ficando cada vez
mais pior. pediu que a empresa Turi dê mais atenção ao bairro, os lotações que vão ao
questionamentos sobre construção e manutenção de guarit
bairro Prefeito Walter Martins passam “na porta” do bairro Cecília Meireles. mas não
adentram o bairro. O vereador Márcio Lara: sobre o questionamento do recurso repassado
pelo governo federal relativo à gratuidade no transporte para idosos, o recurso foi
depositado, mas não foi repassado para a empresa Turi porque falta uma contrapartida
necessária por parte da empresa. Rafael Henrique Silva, representante da empresa Turi:
a planilha de custos é apresentada. é feito um estudo, um levantamento, a planilha se
encontra aberta a quem quiser acessá-la: ele esteve três vezes na UPA para
valiação de
horários, e o que lhe foi repassado é que os horários estavam sendo cumpridos, que o
pessoal estava sendo atendido: a empresa trabalha periodicamente na verificação dos
elevadores antes de os ônibus saírem da garagem, é feito um checklist, incluindo o sistema
dos elevadores: a empresa tem feito treinamentos periodicamente com os motoristas,
inclusive um desses treinamentos foi com representantes da Apae: ele passará para a
empresa a necessidade de tomar medidas quanto ao validador do cartão para que os
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usuários não tenham dificuldades; a dificuldade maior em relação à fre o
se deve às linhas serem bairro/bairro. a proposta de as linhas serem centro/bairro está
sendo estudada: a identificação da pessoa idosa nos ônibus pode ser feita apenas pela
apresentação da carteira de identidade, e a pessoa pode também fazer a carteirinha, que é
liberada em pouco prazo: a empresa irá verificar a possibilidade de aumentar as linhas
para atender ao bairro Cecília Meireles: a empresa é aberta a receber sugestões. O
vereador Cléber Gonçalves questionou a Rafael por que até o momento o senhor Djalma
não foi à prefeitura tratar do recurso a ser destinado para a empresa, ao que Rafael
respondeu que a empresa é aberta a receber sugestões. que tudo o que foi solicitado à
empresa pela Prefeitura foi entregue. A vereadora Irene Melo Franco questionou quanto
à presença de cobradores de ônibus, ao que Rafael Henrique Silva respondeu que há uma
porcentagem de motoristas que não atuam com cobrador e há outra porcentagem que
atuam sem cobrador. A vereadora argumentou que a falta de um trocador pode acarretar
sobrecarga para o motorista e um possível atraso nos horários já que a cada parada para
um passageiro subir ele gasta um tempo para fazer a cobrança. Ela pontuou que a ausência
de cobrador é um problema e que a empresa deve pensar em uma solução. O vereador
Leandro Guimarães Vieira: agradeceu a contribuição de todos que se posicionaram na
audiência: registrou que as demandas serão levadas aos órgãos competentes por meio de
sidades que foram abordadas durante a
audiência. Luan Igor. representante da empresa Stlo: não houve prejuízo para a empresa
requerimentos: recapitulou e comentou as neces
com a redução de passagem na linha que faz o transporte em Pará de Minas a Itaúna; ele
levará para a empresa a demanda de atender a localidade de Cachoeira de Almas; a
empresa tem conhecimento da superlotação nos ônibus que fazem a linha para Tavares e
está analisando medidas emergenciais. O vereador Gustavo Henrique Duarte Silva:
solicitou o agendamento de reunião com o prefeito Elias Diniz para que seja discutida a
questão da modificação das linhas para bairro/centro e da utilização do espaço da antiga
rodoviária como terminal de ônibus do transporte urbano: sugeriu a criação de um Fundo
Municipal destinado ao transporte; sugeriu que a composição do Conselho de Trânsito e
Transporte seja revista visando maior representatividade. A vereadora Irene registrou que
irá propor a reunião com o prefeito e encaminhar demais demandas por meio de
requerimento. Concluídas as exposições e manilestações, a vereadora Irene Melo Franco
agradeceu a presença de todas e todos e deu por concluída a audiência. Para constar,
lavrou-se esta ata, que posteriormente será encaminhada ao Executivo, às empresas
relacionadas ao transporte. A Câmara Municipal de Pará de Minas ficará responsável
pela divulgação e publicidade da ata. tornando-a disponível em seu site oficial. Pará de
Minas. 14 de março de 2023.
Irene Melo Franco
Presidente da Comissão de Educação. Cultura e Esportes da Câmara de Pará de Minas
Leandro Guimarães Vieira
Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Av. Presidente Vargas, 1935, Senador Valadares | Pará de Minas | MG | CEP: 35.661-044
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