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materia nº 1458/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 1458 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaO vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional solicitação consistente em prestar informação referente a Festa do Frango realizada no último final de semana no parque de exposições “Francisco Olivé Diniz”. Informar: a) Se o Parque de Exposições possui AVCB -Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros; b) Se o evento e as empresas realizadoras possuem licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias (CBMMG); c) Qual a empresa (quais empresas) responsável pela montagem das estruturas de palco e camarote; d) Se após a montagem do palco, camarote e demais estruturas houve fiscalização das condições de segurança.
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Autoria

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DateStatusTurnoTexto
2023-09-18 APROVADO — Aprovado em votação única por 13x00 na reunião ordinária do dia 18/09/2023. Providenciado ofício nº 373 em 19/09/2023.

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REQUERIMENTO Nº /2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
encaminhada à Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional solicitação consistente 
em prestar informação referente a Festa do Frango realizada no último final de semana 
no parque de exposições “Francisco Olivé Diniz”. 
Informar:
a) Se o Parque de Exposições possui AVCB -Auto de Vistoria do Corpo de 
Bombeiros ou CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de 
Bombeiros;
b) Se o evento e as empresas realizadoras possuem licenciamento junto ao 
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias (CBMMG);
c) Qual a empresa (quais empresas) responsável pela montagem das 
estruturas de palco e camarote;
d) Se após a montagem do palco, camarote e demais estruturas houve
fiscalização das condições de segurança.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 de setembro de 2023.
Vereador Gustavo Henrique Duarte Silva
Justificativa
As informações são necessárias em razão da ocorrência de fortes ventos que 
causaram danos às estruturas e poderiam colocar em risco o público.

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