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materia nº 472/2012

Tipo Requerimento
Número / Ano 472 / 2012
Date 2012-10-29
EmentaSEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM MARINHO ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 
 Estado de Minas Gerais
PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 100 – CENTRO – CEP 35660-041 – FONE: 3232-2255 - FAX: (37) 3232-2043 
Site: www.camarapm.mg.gov.br – E-mail: camara@camarapm.mg.gov.br 
REQUERIMENTO Nº 2472 / 2011 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida 
a Casa, seja solicitado ao Prefeito sejam incluídas ao fazer o processo 
licitatório para a revitalização da Av. Presidente Vargas, sejam incluídas as 
obras da rede pluvial das ruas Inocêncio III, Cardeal Hugolino, Porciúncula 
e também a parte alta da rua Barbacena 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 21 de 
outubro de 2011. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
Justificação: Corremos o risco de revitalizar a av. Presidente Vargas e, no 
período de chuvas, termos problemas sérios em função do grande volume 
de água que desce das ruas citadas. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 
 Estado de Minas Gerais
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REQUERIMENTO Nº 2506/ 2011 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Deputado Eduardo Barbosa verificar a 
possibilidade de conseguir recursos por meio de emenda parlamentar para 
construção e cobertura de uma quadra poliesportiva que funciona 
precariamente em um campo de futebol em Limas do Pará. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de 
novembro de 2011. 
Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 
 Estado de Minas Gerais
PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 100 – CENTRO – CEP 35660-041 – FONE: 3232-2255 - FAX: (37) 3232-2043 
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REQUERIMENTO Nº410 / 2012 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito e Transporte verificar a 
possibilidade de colocar duas faixas elevadas para travessia de pedestres 
rua Melo Guimarães esquina com Juiz de Fora, no bairro N.Senhora de 
Fátima. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de 
agosto de 2012. 
Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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REQUERIMENTO Nº 157 / 2012 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras efetuar o calçamento no final da 
Rua Celso Alves, bairro Vila Maria, a pedido dos moradores. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 13 de 
março de 2012. 
Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 
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REQUERIMENTO Nº 161 / 2012 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas 
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Conselho de Trânsito e Transporte verificar a 
possibilidade de colocar uma faixa de passagem de pedestre em frente ao 
campo do Ajax, no bairro São Pedro. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23de 
março de 2012. 
Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 
Justificação: A medida visa proporcionar segurança aos transeuntes, já que 
no local frequentemente há grande movimentação de pedestres 
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REQUERIMENTO 190 /2012 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida 
a Casa, seja solicitado à secretaria de Planejamento verificar a possibilidade 
de asfaltar a rua Joaquim Lúcio, em toda sua extensão, no bairro Dom 
Bosco, a pedido dos moradores. 
 Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 2 de 
abril de 2012. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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 REQUERIMENTO Nº 229 /2012 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer de V.Exa., depois de ouvida 
a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito 
verificar a possibilidade efetuar alterações na forma de estacionamento da 
Rua Benedito Valadares, distribuindo os veículos da seguinte forma: 
- um dos lados da via exclusivamente para estacionar carros e o outro para 
motos, preservando os locais destinados a carga e descarga, 
estacionamentos de farmácias e bancos, parada de coletivos, etc já 
existentes. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de 
abril de 2012. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
Justificação: O trânsito na rua Benedito Valadares está muito confuso, 
e faz-se necessário tomar medidas visando melhorá –lo. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 
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 REQUERIMENTO Nº 563/2009 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, sejam solicitadas ao Prefeito e à Vigilância Sanitária providências em 
relação a uma denúncia que recebi sobre cavalos que estão ocupando um 
terreno da Prefeitura próximos à Famotec e poluindo águas que são 
captadas pela estação de tratamento da Copasa. 
JUSTIFICAÇÃO: Segundo os denunciantes, diversos cavalos estão sendo 
criados nesse terreno sem o menor cuidado, próximo ao curso d água- o 
que não é permitido pelo Código de Posturas nem pelas leis ambientais. 
Esses cidadãos alegam que os animais fazem suas necessidades fisiológicas 
próximos ao curso d água e oferecem riscos de transmissão de doenças. 
 Sendo assim, peço que tal denúncia seja verificada com urgência. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 21 de 
maio de 2009. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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REQUERIMENTO Nº 1319/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida 
a Casa, seja solicitado a Comissão de Transporte e Trânsito fazer o 
fechamento do canteiro central em frente o Senai e a abertura do canteiro 
com recuo para conversão à esquerda um pouco à frente, próximo à rua que 
dá acesso ao Campo São Francisco. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de 
fevereiro de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
Justificação: Esse pedido já foi feito por várias vezes. Foi realizado um 
trabalho de observação dos alunos dos Senai e os mesmos juntamente com 
seus professores e a Direção do Senai chegaram à conclusão de que não 
pode mais ficar como está. Esse requerimento está acompanhado de um 
baixo assinado contendo 180 assinaturas dos alunos do Senai e um projeto 
elaborado por eles que oferecerá comodidade e segurança. Solicita urgência 
na execução da proposta. 
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REQUERIMENTO Nº 1398/2010 
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 Os vereadores abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida 
a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal 
Projeto de Lei transformando o período de licença – maternidade, que hoje 
é de 120 dias, para 180 dias. 
 Justificação: O governo federal facultou aos estados, municípios, 
bem como à iniciativa privada, a extensão desse benefício. Sabemos que o 
governo de Minas Gerais já enviou para a Assembléia Legislativa projeto 
dessa natureza. Como temos servidores em Pará de minas que trabalham 
na rede estadual e também na rede municipal, seria sensato que o prazo da 
licença-maternidade fosse o mesmo nas duas redes. Além disso, essa 
mudança certamente representará um grande benefício social. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de 
março de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 Vereador Dr. Enio T. Ferreira de Rezende 
 
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REQUERIMENTO Nº 1475/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, 
seja solicitado ao Conselho de Transporte e Trânsito providenciar a 
colocação de uma faixa de pedestre na Praça Francisco Torquato, próximo 
ao camelódromo. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 05 de 
abril de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 Justificação: Os pedestres reclamam da falta de segurança para 
efetuarem a travessia nesse trecho da praça, ao contrário do que acontece 
no outro lado, onde a existência da faixa garante-lhes mais tranqüilidade ao 
atravessarem a rua. 
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REQUERIMENTO Nº 1510/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, sejam solicitadas ao secretário de Planejamento medidas para mudar 
para zona comercial mista a classificação da Alameda dos Cajueiros, 
localizada no Bairro Jardim das Piteiras II. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de 
abril de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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REQUERIMENTO Nº 1509/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitada ao Prefeito medidas para mudar para zona comercial 
mista a classificação da alameda dos Cajueiros, localizada no Bairro 
Jardim das Piteiras II. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de 
abril de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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REQUERIMENTO Nº 1615/2010. 
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito 
instalar um quebra-molas na rua jurema, nas proximidades do nº 1154, 
antes da curva no sentido centro/bairro, no bairro Providência. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 31 de 
maio de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 Justificação: Este requerimento atende a uma solicitação (cópia
anexa) de moradores da rua Jurema 
 Nesse trecho dessa via encontra-se uma curva sinuosa onde vários 
motoristas, principalmente motociclistas em alta velocidade, já perderam o 
controle da direção e causaram acidentes. O local está perigoso, e há riscos 
tanto para motoristas quanto para pedestres, motivo pelo qual peço a 
aprovação deste requerimento. 
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REQUERIMENTO Nº 1652/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Conselho de Transporte e Trânsito entrar em 
entendimento com a empresa Turi, a fim de colocar uma linha de ônibus 
que dê assistência aos moradores do bairro Eldorado. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 21 de 
junho de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 Justificação: O bairro Eldorado fica muito distante do centro da
cidade, e os moradores têm encontrado muita dificuldade em ir e vir devido 
à falta de transporte no bairro. 
 Assim, faz-se extremamente necessária a colocação dessa linha, 
motivo pelo qual peço aprovação deste requerimento.
 
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REQUERIMENTO Nº 1879/2010 
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito estudar a possibilidade 
de inverter o sentido do trânsito no trecho da Rua Raimundo Menezes 
compreendido entre a ponte existente e a rua Antônio Rocha, de modo que 
só seja permitido nessa parte da via o trânsito na direção da rua Antônio 
Rocha. 
 Segue anexo abaixo-assinado de moradores do local. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de 
setembro de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
Justificação: Moradores da rua Raimundo Menezes têm se queixado de 
problemas com o trânsito nessa via, que se agravam pelo fato de ela ser 
estreita com casas construídas muito próximas à rua. A circulação de 
veículos, principalmente de veículos pesados, é intensa, e eles, muitas 
vezes, trafegam em alta velocidade - o que representa riscos para os 
pedestres e pode vir a comprometer as estruturas das residências. Os 
moradores sentem-se prejudicados com a situação e pedem a mudança do 
sentido do trânsito para resolver o problema. 
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REQUERIMENTO Nº 1722/2010 
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao Secretário de Gestão Pública transformar em zona 
comercial mista a Rua Itaquera, no trecho compreendido entre a Av. 
Ronaldo de Castro e a Rua Tupinambás, nesta cidade.
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de 
agosto de 2010 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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REQUERIMENTO Nº 1723/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado à secretaria municipal de Planejamento promover ou 
intensificar a fiscalização urbana no Distrito de Torneiros no que se refere a 
uso e ocupação de terrenos, com o intuito de prevenir e coibir ocupações 
irregulares de terrenos, tendo em vista a duplicação da BR 262. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de 
julho de 2010. 
 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
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REQUERIMENTO Nº 1958/2010 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida 
a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 
que instale um redutor de velocidade na Avenida Presidente Castelo 
Branco, no Bairro Santos Dumont. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de 
outubro de 2010. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 Justificação: Os carros estão trafegando nessa rua em alta 
velocidade, colocando em riscos moradores e pedestres. 
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REQUERIMENTO Nº 2193/2011 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de 
ouvida Casa, seja encaminhado ao Prefeito ofício solicitando a abertura de 
processo licitatório para a concessão de serviço funerário em Pará de 
Minas. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de 
março de 2011. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
Justificação: Há anos só temos uma empresa funerária em nossa cidade. 
Entendemos que, se tivéssemos no mínimo três empresas, a população seria 
extremamente beneficiada pela livre concorrência. 
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REQUERIMENTO Nº 2504/2011 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado ao secretário municipal de meio ambiente, ao 
promotor do meio ambiente, à Ama Pangeia e ao Codema fazerem uma 
avaliação conjunta e urgente das árvores localizadas no pátio da Escola 
Estadual Fernando Otávio, bem como das árvores localizadas em toda a 
extensão da Pista de Atletismo Professor Daniel de Oliveira Barbosa. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 3 de 
novembro de 2011. 
 Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 Justificação: Trata-se de um número muito grande de árvores de 
médio porte e grande porte que oferecem riscos aos alunos e ao patrimônio 
das escolas “Fernando Otávio e “Frei Concórdio”, pois se encontram 
próximas aos referidos prédios. Caso uma árvore venha cair durante uma 
ventania ou temporal, poderá atingir uma sala repleta de alunos. 
 Assim sendo, faz-se necessário avaliar a situação urgentemente. 
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REQUERIMENTO Nº 472 / 2012 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a 
Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras efetuar operação tapa-buracos na 
rua Joaquim Marinho Almeida, no bairro São Luiz.. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de 
outubro de 2012. 
Vereador Marcos Aurélio dos Santos 
 
Justificação: Aproxima-se o período das chuvas, o que poderá agravar os 
buracos já existentes na via. 
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