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materia nº 5/2025

Tipo Moção
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaMoção de Aplausos para Deputado Federal Nikolas Ferreira.
native_id21107

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-18 APROVADO — Aprovado em votação única por 16x00 na reunião ordinária do dia 18/02/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-18T20:23:57.121700-03:00 APROVADO 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de
PARÁ DE MIN
Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
TOCOLO GERAL 469/2025
dais: 10/02/2025 - Horário: 16:43
Legislativo - MOC 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº9,2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas,
O vereador que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Nikolas
Ferreira (PL-MG) pelos relevantes serviços prestados ao nosso país, especialmente por
sua atuação incisiva na defesa da liberdade econômica e dos direitos individuais dos
brasileiros.
No dia 14 de janeiro de 2025, o Deputado Federal Nikolas Ferreira publicou um
vídeo esclarecedor sobre a possível taxação e fiscalização da Receita Federal sobre o Pix,
alerta que mobilizou milhões de brasileiros contra a medida. O vídeo alcançou a
impressionante marca de mais de 300 milhões de visualizações, tornando-se um dos mais
assistidos do mundo. Esse engajamento massivo evidenciou a força de sua voz e sua
capacidade de conscientizar a população sobre questões de grande impacto social.
A repercussão foi tão expressiva que o Governo Federal, diante da pressão
popular, foi forçado a revogar a Instrução Normativa da Receita Federal, que visava
aumentar a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. Essa revogação
representa uma grande vitória para a liberdade financeira dos cidadãos, em especial
trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que poderiam ser severamente
prejudicados com a possível cobrança de tributos.
Mais do que um parlamentar atuante, Nikolas Ferreira se destaca como uma
liderança firme e coerente, sempre comprometido com os valores conservadores, a defesa
da família, da liberdade econômica e da transparência na gestão pública. Sua atuação
vigilante e fundamentada tem sido fundamental para fortalecer o debate público cobre
temas que afetam diretamente a vida dos brasileiros.
Diante disso, a Câmara Municipal de Pará de Minas expressa seu reconhecimento
e gratidão ao Deputado Nikolas Ferreira, destacando:
Av. Presidente Vargas, 1935, Senador Valadares | Pará de Minas | MG | CEP: 35.661-000
| (37) 3237.6000 + (31) 3237.6087 | parademinas.mg.leg.br
âmara Mun Ide
PARÁDE MINAS
Seu compromisso inabalável com a verdade e a transparência, utilizando sua
influência para informar e conscientizar a população sobre temas de alta relevância
nacional;
Seu papel decisivo na mobilização social e na articulação política, garantindo que
a voz do povo seja ouvida e respeitada;
Sua defesa firme da liberdade econômica e dos direitos individuais, reforçando a
importância do equilíbrio entre a fiscalização estatal e a privacidade dos cidadãos;
Sua notável capacidade de liderança, que o coloca como um dos principais nomes
na luta contra medidas arbitrárias que prejudicam a população.
Por todo o exposto, esta Casa Legislativa manifesta Aplausos e profundo respeito
ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, por sua incansável atuação em prol da liberdade,
da justiça e do fortalecimento da democracia brasileira.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 06 de janeiro de 2025.
VINICIUS Assinado de forma
digital por VINICIUS
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MENEZES:1333 MENEZES:13337524664 f Ed mo
. Dados: 2025.02.10 VU) :
7524664 15:33:48 -03/00'
Vereador Vinícius Alves de Menezes Vereador
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| Av. Presidente Vargas, 1935, Senador Valadares | Pará de Minas | MG | CEP: 35.661-000
(37) 3237.6000 + (31) 3237.6087 | parademinas.mg.leg.br

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