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materia nº 531/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 531 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaSolicita à Secretaria Municipal de Educação tomar as providências necessárias a fim de garantir que todas as salas das escolas municipais sejam equipadas com ventilador ou climatizador, bem como de permitir o uso de uniformes ou vestimentas mais leves para os servidores da Educação, em especial àqueles que trabalham nas cantinas, locais de temperaturas ainda mais altas. Solicita-se, ainda, que as práticas de atividades físicas sejam cuidadosamente planejadas, a fim de minimizar a exposição dos estudantes aos efeitos do calor extremo que vem atingindo o país e, segundo especialistas, deve continuar.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 APROVADO — Aprovado em votação única por 16x00 na reunião ordinária do dia 25/02/2025. Providenciado ofício nº 84 em 27/02/2025.

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº /2025 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja 
solicitado à Secretaria Municipal de Educação tomar as providências necessárias a fim de 
garantir que todas as salas das escolas municipais sejam equipadas com ventilador ou 
climatizador, bem como de permitir o uso de uniformes ou vestimentas mais leves para 
os servidores da Educação, em especial àqueles que trabalham nas cantinas, locais de 
temperaturas ainda mais altas. Solicita-se, ainda, que as práticas de atividades físicas 
sejam cuidadosamente planejadas, a fim de minimizar a exposição dos estudantes aos 
efeitos do calor extremo que vem atingindo o país e, segundo especialistas, deve 
continuar. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 21 de fevereiro de 2025. 
Vereadora Irene Melo Franco 
Justificativa: Diante das altas temperaturas que têm atingido nossa região e o país 
em geral, faz-se necessário adotar todas as medidas possíveis a fim de amenizar os males 
e desconfortos advindos do tempo quente. Como temos presenciado, as ondas de calor 
têm persistido, levando a recordes históricos de temperatura em diversas localidades. 
O calor intenso, além do enorme incômodo que traz, pode representar riscos à 
saúde. 
 Tendo o município responsabilidade para com os alunos e os servidores dentro 
das escolas municipais, apresento este requerimento que, dadas as circunstâncias, 
considero essencial, e conto tanto com o apoio do Plenário à sua aprovação quanto com a 
atenção do nobre Secretário de Educação e sua equipe. 

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