materia nº 774/2025

 
REQUERIMENTO Nº /2025 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja 
solicitado à Secretaria Municipal de Educação diligenciar no sentido de implementar as 
medidas sugeridas no Ofício nº 02/2025 e reiteradas a seguir, nas seguintes escolas 
visitadas pela Comissão de Educação: 
- No Centro Municipal de Educação Infantil Conego Gabriel Hugo da Costa 
Bittencourt: 
 a análise dos casos de alunos que necessitam de professor apoio, a fim de 
ajustar o quantitativo desses profissionais à realidade da Escola; 
 a limpeza das calhas e a posterior substituição do telhado da escola; 
 a limpeza do local onde está o parquinho da escola, com a posterior 
substituição dos brinquedos por outros, mais seguros, já que os existentes são 
ainda aqueles feitos de ferro; 
 o recolhimento dos entulhos armazenados em espaço próximo ao local de 
recreação dos alunos; 
 o envio de pedido à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, da poda das árvores da escola. 
- Na Escola Municipal Dom Bosco: 
 a análise do caso do aluno com deficiência múltipla, para que tenha um 
professor apoio exclusivamente para si, se possível; 
 a instalação de rampas na parte interna da escola, para acessibilidade dos 
alunos. 
- Na Escola Municipal Vereador Bosco Mendonça: 
 a análise do caso de um aluno que, conforme relatado à Comissão, é 
completamente dependente do professor apoio, para que tenha um 
exclusivamente para si, se possível; 
 a limpeza e pintura da quadra coberta da escola; 
 a construção de mais 3 salas para atender o ensino integral; 
 a aquisição de mais carteiras para o 3º ano; 
 a reforma do telhado, substituindo suas telhas, além do conserto das trincas 
existentes na escola; 
 a análise da possibilidade de, em conjunto com outras Secretarias, elaborar 
projeto social no contraturno, de artes ou esportes, por exemplo, para atender 
os estudantes da escola. 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 25 de março de 2025. 
Vereadora Irene Melo Franco 
Justificativa: Nas visitas realizadas pela Comissão de Educação às escolas aqui 
citadas, constatou-se a necessidade da adoção dessas medidas por parte da Secretaria de 
Educação, a fim de que os servidores que ali atuam disponham de melhores condições de 
trabalho e possam, como consequência, ofertar aos alunos daquelas escolas, uma 
educação ainda melhor. Em nome da Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta 
Casa, reforço nossa intenção de trabalhar em conjunto com a Secretaria de Educação, em 
prol uma educação de qualidade na cidade de Pará de Minas.