materia nº 1122/2025

REQUERIMENTO Nº / 2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve vem, depois de ouvida a Casa, requerer a V.Exa., que 
solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura que proceda ao recolhimento do entulho que existe 
em frente à garagem usada pela Prefeitura de Pará de Minas na Rua Vila João XXIII, atrás da 
Escola Estadual Fernando Otávio, uma vez que, quando chove, o espaço torna-se propício à 
proliferação de focos de dengue, além de comprometer a acessibilidade e a mobilidade urbana 
naquela região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de maio de 2025. 
VEREADORA CAMILA MÃO AMIGA
Justificativa:
O presente requerimento se justifica em razão da situação verificada na Rua Vila João 
XXIII, localizada nos fundos da Escola Estadual Fernando Otávio, onde há um portão utilizado 
para o acesso e guarda de veículos da Prefeitura Municipal de Pará de Minas — e que, além 
disso, serve como passagem frequente de moradores, estudantes e demais cidadãos que se 
dirigem ao centro da cidade e a outros pontos de interesse local —, torna-se necessária a 
intervenção do Poder Executivo para melhorias naquele espaço.
Atualmente, o local encontra-se com acúmulo de entulho proveniente de construções, o 
que, em períodos chuvosos, favorece a formação de focos de dengue, colocando em risco a 
saúde pública e, inclusive, já tendo afetado moradores da região com casos da doença. 
Além disso, o referido espaço, por se tratar de via de terra batida, apresenta condições 
precárias de trafegabilidade, dificultando o deslocamento dos pedestres e comprometendo a 
acessibilidade e a mobilidade urbana.
Diante do exposto, solicita-se, com a máxima urgência, que seja realizada a retirada do 
entulho acumulado, bem como a aplicação de brita no local, a fim de melhorar as condições de 
passagem e prevenir a proliferação de doenças. 
Tais providências visam atender uma demanda legítima da comunidade, assegurando 
mais segurança, salubridade e dignidade aos cidadãos que utilizam diariamente aquele espaço.