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REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize uma
identificação prévia do proprietário do lote na Rua Francisco Cecílio Mendonça, nº 500,
no Bairro João Paulo II, que fica entre a Creche e UBS municipais, conforme imagem
abaixo.
Em seguida, solicito que:
- Caso o terreno seja de propriedade da Prefeitura, que seja realizada a limpeza
e manutenção imediata do local;
- Caso o terreno seja de propriedade particular, que o proprietário seja notificado
formalmente para providenciar a limpeza em prazo legal, conforme determina a
legislação municipal.
Ressalto que foi feita a solicitação junto ao Portal G2 da Prefeitura, cujo protocolo
é o: 20251747150400688.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 13 de maio de 2025.
Vereador Vinícius Alves de Menezes
Justificativa: Esta solicitação se justifica pois o referido lote encontra-se com
mato alto há bastante tempo, representando riscos à saúde e segurança da população
devido aos riscos de focos de mosquito da dengue e animais peçonhentos, sobretudo pelo
movimento de crianças e pacientes no local em virtude da creche e posto de saúde locais.
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