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REQUERIMENTO N° /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova a execução da
calçada no trecho entre o novo velório, localizado na Rua Aprígio Guimarães Pena, até o
cruzamento com a Rua Diamantina, garantindo condições adequadas de circulação aos
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de janeiro de 2026.
Vereador Claudinei Secundino Nascimento
Justificativa: O presente requerimento se justifica diante da inexistência de calçada em
parte significativa do referido trecho, o que obriga pedestres a transitarem pela via destinada
aos veículos, expondo-os a riscos constantes de acidentes. A situação se agrava em razão do
fluxo de pessoas que se deslocam até o novo velório, especialmente idosos, pessoas com
mobilidade reduzida e familiares em momentos de fragilidade. A implantação da calçada é
medida necessária para assegurar acessibilidade, segurança e dignidade aos munícipes, além de
promover a adequada urbanização do local.
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