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materia nº 150/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaSolicita informações à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses acerca da quantidade de animais em situação de rua recolhidos por meio de busca ativa com diagnóstico positivo para leishmaniose e esporotricose no Município de Pará de Minas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026.
native_id23817

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 APROVADO Aprovado em votação única por 15x00 na reunião ordinária do dia 19/02/2026. Enviado pelo Betha Protocolo.

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº / 2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve vem, depois de ouvida a Casa, requer a V.Exa., que 
solicite à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Centro Controle de Zoonoses que:
1. Informe o número de animais em situação de rua recolhidos por meio de busca 
ativa no Município de Pará de Minas que apresentaram resultado positivo para 
leishmaniose, no período compreendido entre agosto de 2025 e janeiro de 2026;
2. Informe o número de animais em situação de rua recolhidos por meio de busca 
ativa que apresentaram resultado positivo para esporotricose, no mesmo período;
3. Caso possível, que os dados sejam apresentados de forma mensal e 
discriminados por tipo de zoonose.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 10 de fevereiro de 2026. 
__________________________________________________________
Vereadora Camila Gonçalves – Camila Mão Amiga
Justificativa:
A presente solicitação tem como objetivo possibilitar o acompanhamento e a 
fiscalização das ações desenvolvidas pelo Município no enfrentamento das zoonoses, 
especialmente no que se refere aos animais em situação de rua recolhidos por meio de busca 
ativa.
O levantamento desses dados, de forma individualizada por tipo de enfermidade, é 
fundamental para a análise do cenário epidemiológico local, para a avaliação da efetividade das 
políticas públicas adotadas e para o planejamento de estratégias preventivas voltadas à saúde 
animal e à saúde coletiva.
As informações requeridas são indispensáveis para o pleno exercício da função 
fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal e para o fortalecimento de ações que visem à 
proteção dos animais e da população paraminense.

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