materia nº 192/2026

REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, 
seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento que adote as providên￾cias necessárias para a realização de reforma geral na Gruta de Nossa Senhora 
de Lourdes, localizada no bairro de mesmo nome, neste município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de fevereiro 
de 2026.
Vereador Toninho Gladstone 
Justificativa: A Gruta de Nossa Senhora de Lourdes constitui monu￾mento tombado pelo Patrimônio Cultural Municipal, nos termos do Decreto nº 
3.535, de 4 de abril de 2003, sendo reconhecida como importante ponto turístico, 
local de peregrinação e espaço de devoção religiosa para fiéis e visitantes.
Atualmente, o local apresenta vazamentos, infiltrações, goteiras e fissu￾ras estruturais entre suas paredes, fendas e formações rochosas, configurando 
uma situação grave de risco estrutural, inclusive com potencial perigo de des￾moronamento, o que compromete a segurança dos frequentadores e a integri￾dade do patrimônio histórico e cultural.
Diante disso, a reforma geral torna-se urgente, necessária e de interesse 
público, tanto para a preservação do bem tombado quanto para a proteção da 
população que frequenta o local.