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materia nº 204/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 204 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaREQUERIMENTO Nº /2025 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a limpeza do lote na Rua Alberto da Veiga Guinard, ao lado do nº 286, no bairro Cores de Minas, caso seja de propriedade da Prefeitura, ou com a notificação do proprietário para que proceda com a limpeza, caso seja um lote particular, sob pena das sanções legais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS ALVES DE MENEZES Vereador Justificativa: O presente requerimento se justifica, pois, diversos moradores da região têm apresentado reiteradas reclamações a este Gabinete, informando que o local encontra-se com mato alto, acúmulo de lixo, além da presença de animais peçonhentos e roedores, situação que representa risco à saúde pública, inclusive com possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
native_id23889

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 APROVADO — Aprovado em votação única por em 13x00 na reunião ordinária do dia 24/02/2026. Enviado pelo Betha Protocolo.

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº /2025
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, 
que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que 
proceda com a limpeza do lote na Rua Alberto da Veiga Guinard, ao lado do nº 286, 
no bairro Cores de Minas, caso seja de propriedade da Prefeitura, ou com a
notificação do proprietário para que proceda com a limpeza, caso seja um lote 
particular, sob pena das sanções legais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de fevereiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: O presente requerimento se justifica, pois, diversos moradores 
da região têm apresentado reiteradas reclamações a este Gabinete, informando que 
o local encontra-se com mato alto, acúmulo de lixo, além da presença de animais 
peçonhentos e roedores, situação que representa risco à saúde pública, inclusive 
com possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras 
doenças.

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